-
GABARITO B
CF/88
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
-
Contribuindo:
a) Art. 22. Competência privativa;
b) Art. 24. Competência concorrente Mnemônico: PUFETO
Penitênciário
Urbanístico
Financeiro
Econômico
Tributário
Orçamento
c) Art. 22. Competência privativa;
d) Art. 22. Competência privativa;
e) Art. 22. Competência privativa;
bons estudos
-
Gabarito letra b).
Competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal = "PUFETO"
"P" = Penitenciário
"U" = Urbanístico
"F" = Financeiro
"E" = Econômico
"T" = Tributário
"O" = Orçamento
COMPLEMENTO
Competência privativa da União = "CAPACETE DE PMS"
"C" = Civil
"A" = Agrário
"P" = Penal
"A" = Aeronáutico
"C" = Comercial
Obs:
Propaganda Comercial e Direito Comercial = Privativa da União
Junta Comercial = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"E" = Eleitoral
"T" = Trabalho + Transito e Transporte
"E" = Espacial
"DE" = Desapropriação
"P" = Processual
Obs:
Procedimentos em matéria processual = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
"M" = Marítimo
"S" = Seguridade Social
Obs:
Previdência Social = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
* Sistemas de consórcios e sorteios = PRIVATIVA DA UNIÃO.
Súmula Vinculante 2: É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.
** Legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional = Privativa da União
*** Legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação = Concorrente da União, Estados e Distrito Federal
**** CF, Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
-
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
II - desapropriação;
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
XI - trânsito e transporte;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
-
Valeu pelo macete André !!
-
MACETE DE COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DA UNIÃO: DESPACITO
D ESAPROPRIAÇÃO
E LEITORAL
S ERVIÇO POSTAL
P ENAL
Á GUA
C IVIL
Í NDIOS
T RÂNSITO E TRANSPORTE
O RGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MPDFT
-
Gabarito: LETRA B
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
-
DESPACITO, ahahahaha rindo muito aqui, muito BOM COLEGA! ADOTADO seu macete!!!!!
Para quem não sabe despacito é "devagarzinho", não tem a ver com passos. :) Eu sei porque quando fui a Bolívia só dizia "habla despacio por favor"
-
Competência Concorrente:
Mnemônico
Sr. Urbano economizou, juntou e financiou a produção da caça e pesca fazendo um patrimônio histórico, mas Flora, do juizado, sem penitência, tributou e custas forenses do orçamento previdenciário.
Urbano = direito ubanístico; economizou = direito econômico; financiou = direito financeiro; juntou = juntas comerciais; produção e consumo; caça, pesca e flora; patrimônio histórico; juizado = juizado de pequenas causas; penitência = direito penitenciário; tributou = direito tributário; custas forenses; orçamento; previdenciário.
Competência Privativa
Mnemônico
No espaço, no céu, na terra e no mar me elegerei para desapropriar as jazidas e minas indígenas. Requisitarei um consórcio de trabalhadores civis para transitar, transportar e comerciar: água, energia, rádio, telefone, televisão, moedas etc, sob pena de processo da diretrizes e bases da educação.
espaço = direito espacial; céu = direito aeronáutico; terra = direito agrário; mar = direito marítimo; desapropriar = desapropriação; jazidas e minas; indígenas = indios; requisitarei = requisões civis e militares; consórcio = sistemas de consórcios; trabalhadores = direito do trabalho; civis = direito civil; transitar e transportar = trânsito e transporte; comerciar = direito comercial; água, energia,rádio, telefone, televisão e moedas = aproveitamento de água, energia elétrica; radiodifusão, televisão, telecomunicações, emitir moeda; pena = direito penal; processo = direito processual; diretrizes e base da educação.
-
É um festival de erros e dicas toscas! Parece que querem mais prejudicar que ajudar...que isso !!!!!
Esse macete FORA TEMER não presta, pois não abarca penitenciário, urbanístico, juntas comerciais, custas, produção e consumo, etc.....
Em outro comentário fala de trânsito e transporte como concorrente....TRÂNSITO E TRANSPORTE é competência PRIVATIVA da união !!!
Leia a lei !!!!
-
Andreza, realmente, o macete não abarca todas as 16 hipóteses de competência concorrente - o que seria praticamente impossível -, mas nem por isso ela deixou de ser útil pra algumas pessoas como eu. É lógico que não dá pra ir fazer uma prova só com os macetes memorizados, porém eu duvido que, quando alguém revisa uma matéria, nao a leia do começo ao fim. Logo, não considero que os bizús sejam prejudiciais.
Enfim, ao invés de criticar e destilar comentários maldosos, por que não dar dicas? Pelo menos elas trariam utilidade, né?
Beijos de luz pra você.
-
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
II - orçamento;
-
HAHAHAHA Despacito sendo eternamente adotado por mim!! VALEEEEEU! <3
-
Gab. B
Complementando, vou repassar um comentário muito interessante que peguei de um colega daqui do Qconcursos em outra questão:
Dica de ouro acerca das competências: Grande parte das questões envolvendo o tema ''Organização do Estado'' dá para acertar pela lógica, por exemplo:
Se todos os Entes Federados tivessem competência para legislar sobre transito e transporte (competência privativa da União) precisaríamos estudar a legislação de cada Estado cada vez que fossemos viajar.
Então: Competência privativa da União são matérias que não precisamos estudar nenhuma legislação estadual ou local.
Sendo assim: Produção e consumo, assistência jurídica e defensoria pública, direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, educação, cultura, ensino e desporto, orçamento, etc... São matérias que possuem legislações específicas em cada estado/municípios. Logo: Competência concorrente.
Abraço e bons estudos.
-
Resposta: B
Aprendi um macete aqui no QC e nunca mais esqueci.
Quando se tratar de casos envolvendo competência privativa e concorrente para legislar algum direito. Basta lembrar a regra:
1) É palavra com até 8 letras terminadas em "O"? = Privativo da União ( menos aeronáutico)
2) É palavra terminada com "L" = Privativo da União
3) É palavra terminada em "O" com mais de 8 letras = Concorrente (União, Estados e DF)
OBS: a referida regra não abarca todas as situações, no entanto pela minha experência ajuda em 90% das resoluções das questões envolvendo o tema.
BONS ESTUDOS! :p
-
Art. 24, II, CF
-
Aprendi um macete aqui no QC e nunca mais esqueci.
Quando se tratar de casos envolvendo competência privativa e concorrente para legislar algum direito. Basta lembrar a regra:
1) É palavra com até 8 letras terminadas em "O"? = Privativo da União ( menos aeronáutico)
2) É palavra terminada com "L" = Privativo da União
3) É palavra terminada em "O" com mais de 8 letras = Concorrente (União, Estados e DF)
-
Competência Privativa da UNIÃO:
O INDIO CIVIL TRANSITOU na ÁGUA c/ PENA, POSTOU ELEIÇÃO e ORGANIZOU DESAPROPRIACAO
-
Precisa de maçete não.
Ora, se o Estado faz lei orçamentária (PPA e etc.) ele tem competência para legislar sobre orçamento, e se só tem uma alternativa correta, só poderias ser a letra B.
-
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
II - desapropriação;
III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
V - serviço postal;
VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;
VIII - comércio exterior e interestadual;
IX - diretrizes da política nacional de transportes;
X - regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;
XI - trânsito e transporte;
XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização;
-
Olá, pessoal! Temos aqui uma questão que cobra um conhecimento direto da letra seca da Constituição. Vejamos as alternativas:
a) trata-se de competência privativa da União, art. 22, IV;
c) outra competência privativa da União, art. 22, XI;
d) competência privativa da União, art. 22, II;
e) competência privativa da União, também no inciso IV.
GABARITO LETRA B conforme art. 24, II.