Questão 2489677

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IGP-RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia; FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul; Lei nº 14.519 de 2014 - Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP)

Segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.

• A. Remoção é o deslocamento do cargo de uma para outra unidade funcional do IGP, com ou sem mudança de Município.
• B. O servidor em estágio probatório poderá ser removido, independentemente de determinação do Diretor-Geral do IGP.
• C. A critério da Administração, o servidor ou servidora efetivo/a do IGP poderá ser removido a pedido ou “ex-officio”.
• D. É possível a remoção a pedido, por permuta, entre servidores integrantes de categoria funcional distintas.
• E. A jornada normal de trabalho dos servidores integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do IGP é de 30 (trinta) horas semanais, em regime de trabalho de tempo integral.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 57. Remoção é o deslocamento do servidor efetivo de uma para outra unidade do Instituto Geral de Perícias - IGP, no âmbito da mesma carreira e cargo, com ou sem mudança de cidade).

  São quatro as formas de remoção: a pedido, a critério da administração; por permuta, a critério da administração; ex officio, no interesse da administração; e  ex officio, por conveniência da disciplina. 

  C

• Gabarito C

  Remocao corresponde  ao deslocamento do titular de cargo (servidor) de provimento efetivo de um para outro orgao.

  Formas admitidas de remocao:
  A pedido;
  Por permuta;
  ex officio no interesse da administracao;
  ex officio por conveniencia da disciplina

• REMOÇÃO: "Deslocamento do AGENTE/SERVIDOR"

  REDISTRIBUIÇÃO: "Deslocamento do CARGO"

• 1- Remoção é o deslocamento de SERVIDOR.

  2- O(A) servidor(a) em estágio probatório NÃO poderá ser removido, salvo por determinação do Diretor Geral do IGP.

  3- OK - ART. 8 da Lei 14519/14.

  4- Permuta é permitida entre integrantes da mesma categoria funcional.

  5- Jornada é de 40 horas.

• Isso consta inclusive na Lei dos Servidores Estaduais do RS.