SóProvas


ID
2489917
Banca
FUNDATEC
Órgão
IGP-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

De acordo com Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional: “Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que seja a dignidade da pessoa humana, mas não impede a identificação de hipóteses nas quais ocorre sua violação no plano jurídico. Como já dito anteriormente, a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico. A sua consagração como fundamento do Estado brasileiro não significa, portanto, a atribuição de dignidade às pessoas, mas, sim, a imposição aos poderes públicos do dever de respeito, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna.” Segundo o autor, o dever que “impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade” é o de:

Alternativas
Comentários
  • O dever de respeito impede a realização de atividades e condutas atentatórias à dignidade humana("obrigação de abstenção"). De acordo com a denominada "fórmula do objeto " , a dignidade é violada nos casos em que o ser humano é tratado não como um fim em si mesmo, mas como mero instrumento para se atingir determinados objetivos. Por existirem situações em que o tratamento de determinadas pessoas como objeto de medidas estatais não significa necessariamente uma violação de sua dignidade, a fórmula do objeto deve ser matizada. Assim, pode-se dizer que a violaçãc da dignidade ocorre quando o tratamento como objeto constitui uma expressão do desprezo pela pessoa ou para com a pessoa. Esta acepção, ligada ao valor liberdade, veda a prática de condutas violadoras da dignidade, exigindo uma abstenção dos poderes públicos e dos particulares. Em síntese, o dever de respeito à dignidade impede que uma pessoa seja tratada como um meio para se atingir um determinado fim (aspecto objetivo), quando este tratamento for fruto de uma expressão do desprezo pela pessoa em razão de sua condição (aspecto subjetivo). 

     

    Gab. D

  • Resposta D

    ------------------------------------------

    'Nunca vi isso, pedindo letra de livro, nem doutrina é, é letra de libro kkkkkkkk' por Emerson Rodrigues 

    ​------------------------------------------

    dois artigos com a palavra 'respeito" na CF

    XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

    IV - [TV e Rádio] respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

  • acho q rolou uma dupla interpretacao

    " Dever de respeito, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna."

    eu interpretei

    " DEVER de respeito, DEVER de proteção e DEVER de promoção dos meios necessários a uma vida digna."

     

  • Pessoal, qual a fonte dos comentários ? Que é respeito ...

     

     

    VIDE   Q647107

     

    DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO

     

     

     

     

  • "O dever de respeito impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade (obrigação de abstenção). O dever de proteção exige uma ação positiva dos poderes públicos na defesa da dignidade contra qualquer espécie de violação, inclusive por parte de terceiros. O dever de promoção impõe ao Estado uma atuação no sentido de proporcionar os meios indispensáveis a uma vida digna".

     

    Novelino, Macelo. Direito Constitucional, 2012, p. 377.

     

    D

  • questão boba, percebo que algumas pessoas que erraram foi porque foi levado pela leitura do texto, claro que devemos levar em conta o texto, entretanto a lei deve estar cravada em nós. letrinnha D.

     

     foco, força e fé!!!!!!

  • Na verdade, era uma questão sobre complementos nominais e regência

  • As vezes é tão fácil que chega a gerar dúvidas!!!

  • Para não zerar.

    ... poderes públicos do dever de respeito...
    Gab D.

  • Agora somos obrigados a estudar por Novelino para responder às questões? Paciência, Senhor!

  • Gabarito D

    mas é o tipo de questão que dá medo de responder de tão simples que é.

  • Cabe mais como uma questão de interpretação textual. Boa, mas não simples.

  • Será que tô no caminho certo, Senhor?

    Sempre me pergunto quando vejo uma questão assim!

  • respondi graças a um professor da faculdade que passou pro meu grupo a tarefa de explanar um pouco sobre este assunto e pegamos este autor como referencia.

     

  • pohha de questão é essa. Acertei pq dignidade me lembra respeito. 

  • Aquele momento que você marca a certa, mas depois muda para uma errada AFFFFFFFFFF

    Bem que o prof tem razão, questão marcada é questão esquecida =/

  • NUNCA NEM VI !!!!!!!

  • Gabarito letra "D"

     

    Mais uma questão IMBECIL de doutrina. 

     

    Um ponto interessante nessas questões sobre doutrina e autores que desejam ser "diferentões", cada um inventando um conceito esdrúxulo e vago para as coisas, é que nem ao menos as bancas devem conhecê-los ou mesmo levá-los a sério. O fato dos "ensinamentos" desses ditos autores aparecerem nas provas se deve simplesmente aos examinadores procurarem aleatoriamente na "doutrina" essas pataquadas cheias de juridiquês e conceitos abstratos.

  • Muitos rodeios e complicada para quem não pe da área do Direito.

  • Só pra constar, comentários de desabafo são legítimos e ajudam outros candidatos que pensam da mesma forma. A questão é fraca e de pouca relevância em termos de conhecimento. Quem está respondendo as questões certamente está estudando, não precisa de comentários de pessoas cheias de dedos mandando "estudar". Impressões sobre a qualidade da questão também fazem parte, assim como o apontamento das razões do gabarito. Humildade, por favor.

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. O dever de promoção preconiza uma atuação no sentido de implementar meios que corroborem para a consecução de uma vida digna.

    B) INCORRETA.  O dever de amparo é sinônimo do dever de proteção. 

    C) INCORRETA. O dever de proteção exige uma atuação positiva do Estado no sentindo de impedir qualquer violação a direitos e garantias fundamentais.

    D) CORRETA. O dever de respeito visa a uma conduta de abstenção, sendo assim, impede-se a realização de condutas atentatórias à dignidade humana. 

    E) INCORRETA. O dever de agir é sinônimo do dever de promoção.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
  • Muitos dizem que a questão foi facil, porém, fiquei muito em dúvida, pois as alternativas citavam as três formas de definição (segundo o autor) de dignidade da pessoa humana: dever de respeito, proteção e promoção. ERREI.

  • Questão de português

  • fui cego em proteção

  • Quem vai fazer PCRS e já ta chorando da um joinha... :( :)

  • FUI PELA LOGICA, NAO ESTAVA TAO DIFICIL, NO ENTANTO FICO CHATIADO COM A BANCA EM EXIGIR QUE O ALUNO BUSQUE CONCEITOS DE CADA AUTOR, KKKKK ESSA BANCA E A PERTE. CADA AUTOR DA SEU ENTENDIMENTO, ENTAO COMO ELES VAO QUERER QUE ALGUEM DEFINA O CONCEITO DE ACORCO COM CADA DOUTRINADOR. SO A MINHA OPINIAO. AH, DESCULPA PELOS ACENTOS, POIS MEU TECLADO NAO ESTA FUCIONANDO BEM.

     

  • Aprendi algo novo

     

  • De que adianta respeito sem proteção?

  • Questão assim deveria ser anulada, ou então deveria vir no edital: "estudar esses autores" e citar eles. PA LHA ÇA DA!

  • Por isso que o edital disponibiliza o rol de doutrina que será cobrado na prova. Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional.

  • brincadeira esta questão 

  • Foi a Dilma que elaborou essa questão, certeza..

  • Será que estou no caminho certo, senhor ? 

    ahahahahahahhaha

  • Vá direto ao comentário do Klaus Costa...

     

  • Gabarito D

     

     “impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade” = atitude negativa (não fazer)

     

    A única alternativa negativa é "Respeito", as outras todas o Estado realiza alguma ação.

  • "O dever de respeito impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade (obrigação de abstenção). O dever de proteção exige uma ação positiva dos poderes públicos na defesa da dignidade contra qualquer espécie de violação, inclusive por parte de terceiros. O dever de promoção impõe ao Estado uma atuação no sentido de proporcionar os meios indispensáveis a uma vida digna".

    Novelino, Macelo. Direito Constitucional, 2012, p. 377.

    GABARITO D

  • o enunciado da a volta ao mundo pra perguntar uma coisa tão simples

  • LIXO! LIXO! LIXO!

     

    Princípios, devem ser protegidos justamente por nem todos respeitarem. Questãozinha merda!

  • Em 07/05/2018, às 10:05:39, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 19/03/2018, às 23:14:41, você respondeu a opção D.Certa!

    Em 15/03/2018, às 14:17:22, você respondeu a opção C. Errada!

    Belo dia. Força.

  • Autor: Diego Passos , Técnico Judiciário - TRT da 1ª Região

    Comentando a questão:

    A) INCORRETA. O dever de promoção preconiza uma atuação no sentido de implementar meios que corroborem para a consecução de uma vida digna.

    B) INCORRETA.  O dever de amparo é sinônimo do dever de proteção. 

    C) INCORRETA. O dever de proteção exige uma atuação positiva do Estado no sentindo de impedir qualquer violação a direitos e garantias fundamentais.

    D) CORRETA. O dever de respeito visa a uma conduta de abstenção, sendo assim, impede-se a realização de condutas atentatórias à dignidade humana. 

    E) INCORRETA. O dever de agir é sinônimo do dever de promoção.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

  • Não entendi bulhufas  .... me ajuda Deus!

  • Concordo com Ju Cordeiro:

    Não entendi bulhufas.... me ajuda Deus!

    =D

  • Em 18/06/2018, às 11:58:27, você respondeu a opção C.Errada!

    Em 17/05/2018, às 16:34:40, você respondeu a opção C.Errada!

     

    oh

  • Essas bancas que se baseiam em doutrinadores é um tiro no pé, cada doutrinador com seu entendimento. 

  • A SEGUNDA VEZ QUE RESPONDO A LETRA "C" 

  • dever que “impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade” é o de RESPEITO, pois todos somos iguais perante a lei, portanto devemos ter respeito com todas as diferenças que possam existir, foi dessa forma que pensei que seria a resposta rs

  • Que banca tchê!!! Bahh...

  • Questão fraca do caralho.E eu ainda errei.kkkkk

  • “Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que seja a dignidade da pessoa humana, mas não impede a identificação de hipóteses nas quais ocorre sua violação no plano jurídico. Como já dito anteriormente, a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico. A sua consagração como fundamento do Estado brasileiro não significa, portanto, a atribuição de dignidade às pessoas, mas, sim, a imposição aos poderes públicos do dever de respeito, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna.”


    Lendo atentamente, percebe-se que duas das alternativas realmente não precisam ser consideradas (amparo e agir), raciocinando bem, pensamos que se é uma qualidade independente da concessão do Estado (..."a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico"...) e que a consagração na CF/ 88 não é atribuir, mas é impor ao Estado os respectivos deveres já citados, entendo que a não realização de atividades, DO ESTADO, que me prejudicariam, é sinal de RESPEITO,

    pois a promoção seria praticar medidas para expandir, praticar, e a proteção seria garantir.

  • dignidade e respeito andam de mãos dadas, mas é bem esquisita essa questão 

  • Letra D) Respeito. Veja: Não é amparo, pois é um termo limitado na medida em que quem ampara, não necessariamente respeita. Igualmente isso acontece com a proteção, pois quem proteje algo ou alguém de uma agressão, não necessariamente também respeita. Seu irmão mais velho pode te amparar e protejer, mas pode não te respeitar.

    Concluindo: Respeito é a alternativa mais completa, uma vez que quem respeita não transgride, e pode ser aplicado tanto a nível individual quanto coletivo.

  • Alguém traduz a questão pra mim? Entendi nada. rsrs

  • Boiei total, escolhi proteção jogando pro alto.

  • Buguei aqui, não entendi bulufas nenhuma. Mas chutei certo letra D kkkkkkk

  • Fui todo sabichão na letra C. Fiquei frustrado!!!

  • questão elaborada por BOLSONARO....mais atrapalhado n,ao existe ..aff

  • Gabarito = o que a banca quiser.

  • Questão absurda e isolada que exige conhecimento especifico da bibliografia do referido autor.

  • Na verdade, a questão trata mais de interpretação do excerto destacado, kk foge um ''pouco''' da C.F, mas se você for bom em interpretação, com toda certeza, acerta !!

    Gab ''Letra D''

  • Ou seja, é 30% de 25%... o que significa que quem acertar ou quem errar, nem quem errar ou acertar, vai acertar ou errar... vai todo mundo errar

  • A sua consagração como fundamento do Estado brasileiro não significa, portanto, a atribuição de dignidade às pessoas, mas, sim, a imposição aos poderes públicos do dever de RESPEITO, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna.” Segundo o autor, o dever que “impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade” é o de:

    a própria questão responde.

  • UM RABUJO DE QUESTÃO, NÃO NIVELA O CONHECIMENTO DO CANDIDATO E POR CAUSA DE UMA DESSA SUA COLOCAÇÃO VAI LÁ PARA AS CUCUIASSSSSS!

  • Imagina um examinador com ódio no coração.

    kkk

  • que questão desnecessária... hahahah

  • Um examinador que elabora uma questão como esta é um fila da P...

  • Só o cc sabia essa kkkkkkkk

  • Pura interpretação! No momento em que se fala que a dignidade é inerente a pessoa:

     "a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico."

    fica claro que não é uma questão de agir do Estado, mas de se abster

    RESPEITO é a palavra.

  • Pura interpretação! No momento em que se fala que a dignidade é inerente a pessoa:

     "a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico."

    fica claro que não é uma questão de agir do Estado, mas de se abster

    RESPEITO é a palavra.

  • Comentando a questão:

    A) INCORRETA. O dever de promoção preconiza uma atuação no sentido de implementar meios que corroborem para a consecução de uma vida digna.

    B) INCORRETA. O dever de amparo é sinônimo do dever de proteção. 

    C) INCORRETA. O dever de proteção exige uma atuação positiva do Estado no sentindo de impedir qualquer violação a direitos e garantias fundamentais.

    D) CORRETA. O dever de respeito visa a uma conduta de abstenção, sendo assim, impede-se a realização de condutas atentatórias à dignidade humana. 

    E) INCORRETA. O dever de agir é sinônimo do dever de promoção.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D

  • Alôôô Vocêêê

    Gabarito: Letra D

  • Gente ele fala expressamente na questão qual é o dever... Segundo o enunciado "A sua consagração como fundamento do Estado brasileiro não significa, portanto, a atribuição de dignidade às pessoas, mas, sim, a imposição aos poderes públicos do dever de respeito, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna."

    Então ele pergunta: Segundo o autor, o dever que “impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade” é o de:

    Somente complementando o que os colegas já disseram.

  • dever de respeito, proteção e até promoção, a meu ver tudo dentro da mesma ideia; jogo de palavras; quem respeita, protege, quem promove direitos está protegendo e respeitando; no Direito não precisa classificar tudo e todos os termos, como se criassem um dicionário próprio para palavras comuns, enfim... sigamos

  • 'Só pra constar, comentários de desabafo são legítimos e ajudam outros candidatos que pensam da mesma forma. A questão é fraca e de pouca relevância em termos de conhecimento. Quem está respondendo as questões certamente está estudando, não precisa de comentários de pessoas cheias de dedos mandando "estudar". Impressões sobre a qualidade da questão também fazem parte, assim como o apontamento das razões do gabarito. Humildade, por favor"

  • "...imposição aos poderes públicos do dever de respeito" a resposta está no texto

  • Acertei, mas discordo.

    "aos poderes públicos do dever de respeito, dever de proteção e dever de promoção dos..."

    O verbo dever está ocultado antes das outras palavras, a resposta poderia ser também proteção ou promoção.