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Letra (d)
Esquema do colega do colega raio dantas Q512290
-> Não respeita nada (Nem a anterioridade nem a noventena)
1- II
2- IE
3- IOF
4- Guerra e calamidade: Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário
-> Não respeita anterioridade, mas respeita 90 dias (noventena)
1- ICMS combustíveis
2- CIDE combustíveis
3- IPI
4- Contribuição Social
-> Não respeita noventena, mas respeita a anterioridade
1- IR
2- IPVA base de calculo
3- IPTU base de calculo
-> Não respeita a legalidade
1- Atualização Monetária
2- Obrigação Acessória
3- Mudança de Vencimento
4- II
5- IE
6- IPI
7- IOF
8- ICMS monofásico (combustíveis) - alíquota CONFAZ
9- CIDE combustíveis - restabelecimento de alíquota
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a) ERRADA
IGF respeita ambos
IE não respeita ambos
ITR respeita ambos.
b) ERRADA
IEG não respeita ambos
IGF respeita ambos
ITR respeita ambos
c) ERRADA
IPI respeita a noventena somente
II não respeita ambos
ITR respeita ambos
d) CERTO
IR respeita o exercício (exceção à anterioridade nonagesimal)
IOF não respeita ambos
IE não respeita ambos
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Sobre o tema, excelente artigo: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7864
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Exceções ao Princípio da Anterioridade
a) II, IE, IPI, IOF
b) IEG
c) Empréstimos Compulsórios
d) CIDE e ICMS combustível
e) Contribuição para seguridade social
Exceções ao Princípio nonagesimal:
a) II, IE, IOF
b) IEG
c) Empréstimos Comspulsórios
d) IR
e) Base de cálculo do IPTU e IPVA
- Cobrança imediata: II, IE, IOF, IEG, Empréstimos Compulsórios.
- Apenas aguarda o próximo exercício: IR, Base de cálculo do IPTU e IPVA.
- Apenas aguarda os 90 dias: IPI, CIDE e ICMS combustível e Contribuição para seguridade social.
robertoborba.com
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Para decorar os que NÃO respeitam a noventena, mas respeitam a ANTERIORIDADE é só lembrar que são os relativos aos patrimônios pessoais:
1)Renda -IR
2)Imóvel -Base de cálculo do IPTU
3)Automóvel - Base de cálculo do IPVA
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Exceções ao principio da anterioridade nonagesimal: emprestimo compulsorio decorrente de calamidade pubica ou guerra externa e sua iminencia; II, IE, IR, e IOF; Fixaçao de base de calculo IPVA e do IPTU.
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Não estudei sobre o assunto, mas só de eliminar o ITR (que eu tinha certeza que obedecia ao princípio) acertei a questão.
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Não RESPEITA: ANUALIDADE.
-II,IE,IPI,IOF.
-IEG.
-EMP.COMPULSÓRIO-GUERRA/CALAMIDADE.
-CONTRIB DA SEGURIDADE.[
-ICMS-COMBUSTÍVEIS.
-CIDE-COMBUSTÍVEIS.
NÃO RESPEITA ANTERIORIDADE "NONAGESIMAL".
-II,IE,IOF.
-IEG.
-EMP-COMPULSÓRIOS-GUERRA/CALAMIDADE.
-IR.
-BC DO IPVA.
-BC DO IPTU.
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Esquema do colega do colega raio dantas Q512290
-> Não respeita nada (Nem a anterioridade nem a noventena)
1- II
2- IE
3- IOF
4- Guerra e calamidade: Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário
-> Não respeita anterioridade, mas respeita 90 dias (noventena)
1- ICMS combustíveis
2- CIDE combustíveis
3- IPI
4- Contribuição Social
-> Não respeita noventena, mas respeita a anterioridade
1- IR
2- IPVA base de calculo
3- IPTU base de calculo
-> Não respeita a legalidade
1- Atualização Monetária
2- Obrigação Acessória
3- Mudança de Vencimento
4- II
5- IE
6- IPI
7- IOF
8- ICMS monofásico (combustíveis) - alíquota CONFAZ
9- CIDE combustíveis - restabelecimento de alíquota