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Gabarito: C
Art. 170. Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. Sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas.
Fonte: CPP
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Amostra questionada: TODO E QUALQUER VESTIGIO COLETADO EM LOCAL DE CRIME E EM PESSOA VITIMADA CONTENDO MATERIAL BIOLOGICO.
Amostra de referencia : Amostra biológica coletada para estabelecer o vínculo biológico ou confronto genético com a amostra questionada.
http://ssp.to.gov.br/policia-cientifica/institutos/instituto-de-genetica-forense/
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a)Errada. Não a quebra de cadeia. O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
b)Errada. Conceitos invertidos.
c) Correta
d) Errada. O vestígio ilusório é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional.
e)Errada. Trata-se do conceito de vestígio. A evidência se produz mediante a apreciação conjunta e conjugada de provas - sejam documentais, testemunhais ou periciais.
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A) INCORRETA. Porque os vestígios devem ser coletados e encaminhados à Central de Custódia "preferencialmente" pelos Peritos Oficiais, e não "exclusivamente", conforme narra o Art. 158-C do CPP. A questão ainda salienta que a Perícia já havia sido finalizada. Sendo assim, não quebra a Cadeia de Custódia.
B) INCORRETA. Pois inverteu os conceitos.
C) CORRETA. O ordenamento jurídico processual não apenas prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames periciais, como determina no Art. 170 do CPP que os peritos devem guardar material suficiente para a eventualidade dessa nova perícia; e é lógico, que a manutenção da integridade dessas amostras é de suma relevância.
D) INCORRETA. A questão mistura duas definições distintas:
E) INCORRETA. A questão traz a definição de "vestígio" e não de "evidência".
GAB: Letra C.
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GAB: C
Conceitos invertidos na letra B
- Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras questionadas.
- As amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras de referência
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Documento questionado – Peça questionada – Peça motivo – Peça exame – são expressões comumente usadas para designar os documentos que deverão ser objeto de exame pericial.
padrão de confronto – peça de comparação – peça de cotejo – padrão de comparação – padrão de cotejo e peça paradigmática.
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O delegado é quem, muitas vezes, encaminha vestígios aos Institutos de Criminalística para análise.