Questão 2494858

• Banca: FUNCERN
• Órgão: IF-RN
• Ano: 2015
• Provas: FUNCERN - 2015 - IF-RN - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Gestão em Engenharia Ambiental e Sanitária; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Poluição dos Solos

A Resolução no 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.

É correto afirmar que essa resolução

• A. considera que a gestão de áreas contaminadas inclui as situadas em ambientes estuarinos submersos.
• B. considera como uma das funções principais do solo agir como filtro natural e de degradação de substâncias químicas.
• C. estabelece critérios para coleta e preservação de amostras de solos contaminados em áreas industriais.
• D. estabelece critérios para prevenção, proteção e controle da qualidade do solo, do subsolo e da interface com as águas subterrâneas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 2o Esta Resolução não se aplica em áreas e solos submersos no meio aquático marinho e estuarino.

  Art. 3o A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.

  Parágrafo único. São funções principais do solo:

  II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;

  III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;

  IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos;

  V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;

  Art. 5o  Os critérios para prevenção, proteção e controle da qualidade das águas subterrâneas observarão a legislação específica.

• A lei não estabelece critérios para o subsolo e interface.