Questão 2494996

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.

Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.

( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.

( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, F e V.
• B. V, V e V.
• C. V, F e F.
• D. F, F e V.
• E. F, V e F.

Gabarito: E

Comentários

• RESPOSTA: E

  ( ) FALSO..... O FAP MUDA CONFORME a classificação econômica da empresa.

  ( ) VERDADEIRO. 

  ( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo SALÁRIO MÍNIMO.

• Alguém pode me dizer por favor, onde está esta legislação? Não estou achando.

• (ERRADO) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

  Não é exigido um recolhimento mínimo com relação ao FAP... ele irá variar de acordo com o grau de risco da atividade multiplicado pelo FAP.

• O FAP pode aumentar ou diminuir (quando aplicado o fator 0,5) o recolhimento do seguro acidente de trabalho.