Questão 2494999

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.

Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico

• A. de (α - 1) a (α - 2).
• B. de (α - 2) a (α - 3).
• C. de (α - 3) a (α - 4).
• D. de (α - 1) a (α - 4).
• E. de (α - 1) a (α - 5).

Gabarito: B

Comentários

• Acredito que hoje alternativa B estaria errada... não sei como era em 2013, mas em 2018 "para o cálculo anual do FAP, serão utilizados os dados dos dois anos imediatamente anteriores ao ano de processamento."

   

  Fonte: RESOLUÇÃO CNP Nº 1.329, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/72/MF-CNP/2017/1329.htm)

• É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.

  Entretanto para o FAP de 2018 é vigente apenas em 2019. Então em 2019 é utilizado os dados de 2016 e 2017. Por isso a FGV considerou a b

  (2019 - 2) a (2019 - 3) = 2017 e 2016.