Questão 2495005

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), é denominado de

• A. nexo técnico epidemiológico previdenciário.
• B. nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho.
• C. nexo técnico individual.
• D. nexo técnico profissional.
• E. nexo técnico do trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Nexo técnico profissional → decorrente de doenças profissionais (lista A, Anexo II, Decreto 3048)

  Nexo técnico do trabalho → decorrente de doenças do trabalho (lista B, Anexo II, Decreto 3048)

  Nexo técnico individual → decorrente de acidente do trabalho (típico, de trajeto ou equiparado, desde que não esteja contido nas listas A e B, Anexo II, do Decreto 3048)

  Nexo técnico epidemiológico → relação estatística entre o CID e o CNAE (tem presunção relativa: admite prova em contrário, Lista C, Anexo II, Decreto 3048)

  GAB A

  Manual de acidente do trabalho, INSS.