Questão 2495017

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MA
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP possui informações referentes aos registros ambientais e monitoração biológica que são de responsabilidade dos profissionais legalmente habilitados.

Portanto, todos os agentes responsáveis são

• A. os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e a empresa.
• B. os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os representantes dos trabalhadores.
• C. os técnicos de segurança do trabalho, os representantes dos trabalhadores e a empresa.
• D. os técnicos de segurança do trabalho, os profissionais da área de saúde e a empresa.
• E. os técnicos de segurança do trabalho, os representantes dos trabalhadores e os médicos do trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• O LTCAT deverá ser assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos.

  artigo 247 - instrução normativa 45/2010

  c) na hipótese de apresentação de LTCAT ou documentos substitutivos informados no art. 259, a identificação da empresa, data da emissão e assinatura do médico do trabalho ou engenheiro de segurança e respectivo registro profissional;

  artigo 296 - instrução normativa 77/2015

   

  LTCAT é a base do PPP