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A CF/88 é clara ou proibir o trabalho aos menores de 16 anos, excetuando-se na condição de aprendiz aos maiores de 14 anos.
A pegadinha é que já houve tempo em que esta condição de aprendiz era permitida a partir de 12 anos.
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Questão mal formulada. A alternativa D afirma que a vedação abrange os adolescentes de 14 anos. Isso não é verdade, pois a CF permite o trabalho, na condição de aprendiz, a partir dos 14.
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Quem estuda direito do trabalho não teve dificuldades em resolver essa questao. Mas queria saber mais do que a CF fala sobre uniao estavel de homossexuais e adoção de crianças por homens solteiros ou estrangeiros. Alguem conhece os artigos e pode compartilhar aqui??
Grata
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oi like a respeito dos gays sei muito pouco mas arespeito da adoção sou um pouco mas estruido, apesar que na cf retrata muito pouco sobre o asunto no artgo 227 § 5º e 6ºmas se deseija se aprofundar mas no tema deve ler o atigo 1.618 a 1.629 do codigo civil e artigo 39 a 52 do eca lei nº8.069/ eo decreto nº3.087,de21/06/1999.... bom queria que
que todas perguntas de concurso fose assim , de facil imterpretação .....
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"estruído", não, por favor, "instruído"
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já posto a dica ao amigo anteriormente, escreve seus comentários no WORD, que ele corrige, não faça com que tenhamos que decifrar suas opiniões.
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A constituição não proíbe, não veda,a união entre Homossexuais. No entanto, para fins de proteção estatal, considera-se somente a união entre Homens e Mulheres.
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Os estrangeiros serão tratados sem distinção, na forma da lei.Um estrangeiro poderá adotar uma criança, se preencher os requisitos para tanto.O interessado estrangeiro deverá se inscrever em uma entidade credenciada em seu país de origem e através desta entidade sua documentação é apresentada às Comissões de Adoção do Brasil.
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A questão "d" está correta, pq apesar de a constituição PERMITIR a prática do trabalho como aprendiz às crianças com idade apartir de 14 anos, NÃO PERMITE O TRABALHO ADOELSCENTE DE CRIANÇAS COM 12 ANOS A 14, OU SEJA, DE CRIANÇAS DE 12 E 13 ANOS.
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Também achei esta questão mal formulada. Entendo que " de 12 a 14 anos" já inclui os adolescentes de 14 anos, para os quais é permitido trabalhar na condição de aprendizes. Se fosse colocada a expressão "entre 12 e 14, ou maiores de 12 e menores de 14", a questão ficaria mais clara.
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Também achei esta questão mal formulada. Entendo que " de 12 a 14 anos" já inclui os adolescentes de 14 anos, para os quais é permitido trabalhar na condição de aprendizes. Se fosse colocada a expressão "entre 12 e 14, ou maiores de 12 e menores de 14", a questão ficaria mais clara.
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Não concordo com o gabarito da questão.
Art. 5 XXXIII - Proibição de trabalho noturno,perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
quando se coloca 12 a 14, esta incluindo 12,13,14.
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A questão (D) está corretíssima. Isto porque, é claro que um adolescente que tem entre 12 e 14 anos não pode trabalhar na condição de aprendiz.
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Atente para o que diz a CF no seu Art. 7º, inciso XXXIII - parte final: "... e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz apartir de 14 anos."
A questão estaria corretíssima se dissesse 14 anos incompletos, pois aos 14 anos é assegurado o trabalho na condição de aprendiz.
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Concordo com tudo o que foi previamente falado, relativo à alternativa d. De acordo com o que foi explicado por uma colega abaixo, ao meu entendimento, a alternativa a estaria, portanto, correta, uma vez que afirma a vedação de família constituída por união homossexual, para fins de proteção do Estado e não como instituição em si.
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Como disseram abaixo, de 12 a 14 anos inclui 12, 13 e 14 anos. A partir do momento que se completa 14 anos, tem-se mais de 14 anos, portanto pode trabalhar na condição de aprendiz.
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Concordo com as reclamações do pessoal. Essa questão deveria ser anulada.
A Constituição Federal teve seu art. 7º, XXXIII, alterado pela EC 20/98, no qual diz: “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Então 12 a 14. A partir de 14 já pode ser aprendiz.
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A) Não há dispositivo algum em todo o ordenamento jurídico brasileiro que indique a união homossexual não ser considerada família.
B) e C) A legislação autoriza a adoção por estes indivíduos
D)O trabalho do menor com mais de 14 anos, ou seja, 14 anos e um dia, pode se realizar na forma de Menor Aprendiz.
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A) Não há dispositivo algum em todo o ordenamento jurídico brasileiro que indique a união homossexual não ser considerada família.
B) e C) A legislação autoriza a adoção por estes indivíduos
D)O trabalho do menor com mais de 14 anos, ou seja, 14 anos e um dia, pode se realizar na forma de Menor Aprendiz.
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A) Não há dispositivo algum em todo o ordenamento jurídico brasileiro que indique a união homossexual não ser considerada família.
B) e C) A legislação autoriza a adoção por estes indivíduos
D)O trabalho do menor com mais de 14 anos, ou seja, 14 anos e um dia, pode se realizar na forma de Menor Aprendiz.
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É a letra 'd' por exclusão das demais.§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.§ 5º - A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
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A inião homo afetiva configura-se ato inexistente de acordo com a constituição e com as normas infraconstitucionais. Porém, de acordo com a jurisprudência, possui eficácia.
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A letra D está incorreta, pois:Art. 6º, XXXIII, CF - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
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Menor de 12 nem como aprendiz; já com 14 pode ser como aprendiz. A questão D une os de 12 aos de 14 - tornando-a, o GABARITO!!
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Cespe faz o que quer com as questões. Eu teria entrado com recurso.
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Reclamar da banca não garante aprovação, nosso recurso é estudar!
Gabarito D- Apartir de 14 anos na condição de aprendiz.
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Pessoal, cai entre nós.
A questão não precisa ser anulada, é muito fácil respondê-la.
A alternativa "d" menciona adolescentes de 12 anos.
Sabemos que com 12 e 13 anos não podem trabalhar nem como menor aprendiz. Não interessa se com 14 pode.
Pronto. Se vc estivesse fazendo a prova ia ficar na dúvida? Claro que não! Não tem o que reclamar, a questão não precisa ser perfeitinha. Desde de que ela apresente algum erro minúsculo que seja, é o suficiente para alguém que estuda acertar a questão.
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Pfvr, indiquem a questão para comentário!
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Andrei, perfeito seu comentário.
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Oxe,Mas gente,não existe a figura do menor aprendiz que pode exercer atividade laborativa com 14 anos de idade?
Questão maluca.
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d) o trabalho de adolescentes de 12 a 14 anos, inclusive na condição de aprendizes.
art 7ª, XXXIII/cf - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
Gente, acredito que o raciocinio seja o seguinte. "A partir de 14 anos" significa dizer 14 anos "mais que completos", por exemplo: 14 anos e 1 dia, 14 anos e 1 mês... Por isso a letra D, segundo o raciocínio de quem a elaborou seja a questão correta, pois ele afirma que não pode o trabalho de adolescentes de 12 a 14 anos. É esquisito, mas é quase sempre assim. Na matéria de ECA também é a mesma coisa essa questão de idade completa ou incompleta.
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Eu entendi que não pode trabalhar no período entre 12 a 14 anos.
A partir dos 14 anos pode.
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RESUMO SOBRE AS RESTRIÇÕES AO TRABALHADOR MENOR DE IDADE
(1) MENORES DE 14 ANOS: Proibição de qualquer trabalho;
(2) MENORES DE 16 ANOS: Somente podem exercer trabalho na condição de aprendiz;
(3) MENORES DE 18 ANOS: Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
GABARITO: LETRA D
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Reclamar menos e mais HBCs
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Dada a mal formulação da alternativa, o gabarito está incorreto. Quando fala adolescentes de 12 a 14 anos também inclui, obviamente, adolescentes de 14 anos (esses já podem trabalhar como aprendiz).
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Mandei essa questão no fórum de comentário do meu cursinho.
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Pegadinha da porrraaaaa kkkkk e eu caí
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MANO 12 A 14 ANOS INCLUI 14 ANOS, Q ODIO DE QUESTÃO, FOI ANULADA?
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A partir de 14 pode trabalhar de aprendiz
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Com 14 anos PODE, observando as directrizes da lei.
Com 12 anos NÃO PODE nem mesmo como aprendiz.
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A Constituição da República veda o trabalho de adolescentes de 12 a 14 anos, inclusive na condição de aprendizes.
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Não consigo entender essa galera falando que cabe recurso. A alternativa abrange os menores de ''12 anos'', então, torna a alternativa errada.
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Gabarito: Letra D.
A CF proíbe o trabalho de adolescentes de 12 a 14 anos, até mesmo na condição de aprendizes. Pode trabalhar como aprendiz de 14 a 16 anos.
Art. 7º, XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
OBS: Eu entendo que a questão vacilou em colocar "12 a 14 anos" como errado, uma vez que pode ser aprendiz com 14 anos. Porém, as outras alternativas estão completamente erradas. Infelizmente isso acontece muitas vezes, temos que ter jogo de cintura e acertar o máximo possível de questões.