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O Poder Constituinte Originário é aquele que pode criar uma Constituição, inaugurando uma nova ordem jurídica. O gabarito é a letra A.
Fonte: Estratégia concurso https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-direito-constitucional-p-soldado-da-pmba-banca-ibfc/
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GABARITO LETRA A
O Poder Constituinte é responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. O adjetivo "originário" é empregado para diferenciar o poder criador de uma nova constituição daqueles instituídos para alterar o seu texto (Poder Constituinte Derivado) ou elaborar as constituições dos Estados-membros da federação (Poder Constituinte Decorrente).
O Poder Constituinte Originário pode ser definido, portanto, como um poder político, supremo e originário, responsável por estabelecer a constituição de um Estado.
(Fonte: Curso de Direito Constitucional - Marcelo Novelino)
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Letra ''A'' ( RUMO A PM PB )
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PODER RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA CF --> PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
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Poder Constituinte Derivado - também chamado Instituído ou de segundo grau – é secundário, pois deriva do poder originário. Encontra-se na própria Constituição, encontrando limitações por ela impostas: explícitas e implícitas.
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A questão aborda a temática de Teoria da
Constituição relacionada ao Poder Constituinte. O Poder Constituinte é o poder
de produção das normas constitucionais, por meio do processo de elaboração e/ou
reforma da Constituição, com o fim de atribuir legitimidade ao ordenamento
jurídico do Estado. Por sua vez, o Poder Constituinte Originário (espécie) é
responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais.
Trata-se de um poder político, supremo e originário, encarregado de elaborar a
Constituição de um Estado. Portanto, o poder capaz de criar uma nova realidade
a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado Poder Constituinte
Originário.
Gabarito
do professor: letra a.
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Poder Constituinte Originário: O Poder Constituinte Originário pode ser definido, portanto, como um poder político, supremo e originário, responsável por estabelecer a constituição de um Estado.
Poder Constituinte Derivado: É o poder investidos aos Estados Membros para elaborar sua própria constituição, sendo assim possível a estes estabelecer sua auto-organização.
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GAB- A #RumoaPMBA
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ORIGINÁRIO> CRIA DO ZERO É AUTÔNOMO, INICIAL, INCONDICIONADO, ILIMITADO E SOBERANO . DERIVADO> ALTERA, MODIFICA,CONDICIONADO,SUBORDINADO E ILIMITADO. DERIVADO DECORRENTE> RESPONSÁVEL PELAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS.
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Poder constituinte originário é aquele que cria uma constituição federal
Poder constituinte derivado é aquele que modifica uma constituição federal
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O poder constituinte originário ou de primeiro grau é o poder de elaborar uma nova ordem constitucional, ou seja, de criar uma Constituição, quando o Estado é novo (poder constituinte originário histórico), ou de substituí-la por outra, quando o Estado já existe (poder constituinte originário revolucionário).
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Poder Constituinte Originário – É o poder de se criar uma constituição, continuando sua originalidade mesmo que venham sendo criadas novas constituições.
Poder Constituinte Derivado – É poder que vem inserido na própria constituição, que tem limitações e é passível de controle de constitucionalidade.
Poder Constituinte Derivado Reformador – Exercido por órgãos representativos, é o poder de se alterar a constituição respeitando a regulamentação contida no próprio texto constitucional.
Poder Constituinte Derivado Decorrente – É o poder que os Estado membros têm de criar suas próprias constituições, respeitando as normas contidas na Constituição Federal.