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ALTERNATIVA C
ARTIGO 14
Todo Estado Parte do presente pacto que, no momento em que se tornar Parte, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, se compromete a elaborar e a adotar, dentro de um prazo de dois anos, um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos.
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artigo 14 de que?
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Como o enunciado indica, a questão está baseada no texto do Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDESC), cuja leitura é
muito recomendada. Observando o disposto no art. 14 do PIDESC, podemos ver que o enunciado dessa questão foi copiado diretamente dali:
"Todo Estado Parte do presente pacto que, no momento em que se tornar Parte, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, se compromete a elaborar e a adotar, dentro de um prazo de dois anos, um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos".
Assim, como podemos ver, nesta situação, o Estado tem um prazo de dois anos para elaborar e adotar um plano de ação - ou seja, a afirmativa correta é a letra C.
Gabarito: a resposta é a letra C.
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Do Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Rosana De Souza
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Letra C
"Todo Estado Parte do presente pacto que, no momento em que se tornar Parte, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, se compromete a elaborar e a adotar, dentro de um prazo de dois anos, um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos".
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dentro de um prazo de dois anos 222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222222
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Cadê os especialistas para se pronunciarem sobre essa questão rsrs! Só vejo nego sendo bom aqui no qconcursos, pois passar que é bom, nada...! MAIS HUMILDADE E MENOS ARROGÂNCIA, FILHOS! POIS, UMA QUESTÃO QUE VOCÊ CONSIDERA SER FÁCIL PODE/ VAI TE DERRUBAR NA PROVA !
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ARTIGO 14 Todo Estado Parte do presente pacto que, no momento em que se tornar Parte, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, se compromete a elaborar e a adotar, dentro de um prazo de dois anos.
GABARITO>C
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Considerando que um determinado Estado tome Parte no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais não tenha e que, até tal momento, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, assinale a alternativa correta sobre o prazo em que tal Estado, segundo previsão expressa do mesmo Pacto, terá para elaborar e adotar um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos.
FIQUEI COM DUVIDA SE ERA 1 OU 2 ANOS, AI QUANDO VIR dentro de um número razoável de anos
TIVE CERTEZA QUE ERA A LETRA GABARITO ( B )
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O Brasil que eu quero ; é uma pistola boa e uma barra de requeijão, primeiro a pistola, depois o requeijão .
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Mesmo que voce não saiba da alternativa, é so ler e tentar interpretar a questão.
vamos por eliminação.
se fala em primário e anos .. voce elimina 6 meses e qualquer prazo razoável.
15 anos ? não é primário né.
Aí entra a dúvida de 1 ano ou 2 anos... com 1 ano a criança ainda não consegue estudar né ?
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GAB C
Vocês falam demais e pouca coisa útil.
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Gabarito C
ARTIGO 14º PIDESC
Todo Estado Parte do presente pacto que, no momento em que se tornar Parte, ainda não tenha garantido em seu próprio território ou territórios sob sua jurisdição a obrigatoriedade e a gratuidade da educação primária, se compromete a elaborar e a adotar, dentro de um prazo de dois anos, um plano de ação detalhado destinado à implementação progressiva, dentro de um número razoável de anos estabelecidos no próprio plano, do princípio da educação primária obrigatória e gratuita para todos.
FORÇA FAMÍLIA