SóProvas

ID
2499139
Banca
IBFC
Órgão
CBM-BA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Penal Militar
Assuntos

Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.

Alternativas
Comentários

  • Conspiração ocorre quando os militares concertam entre si a realização de um motim.

    A pena para a conspiração é de até 5 anos.

    Na conspiração eles não precisam sequer chegar a se amotinarem: basta terem planejado fazer isso.
     

  • GABARITO D

     

    Motim é crime formal, porquanto não admite tentativa.

  • O crime de conspiração realmente não adimite tentativa, pois o crime é de consumação instantânea:

    “Consuma-se o delito em que dois ou mais militares concordam em praticar o motim ou a revolta não se exigindo a concretização do delito ajustado”

     

    Por outro lado, o crime de motim adimite sim a tentativa em algumas formas:

     

    "Tentativa: é possível nas formas comissivas, exceto no anúncio verbal do não cumprimento da ordem e na mera anuência do inciso III, por se tratar de formas unissubsistentes"

     

    Fonte: Manual de Direito Penal Miltiar. Coimbra, Cícero.

  • CONSPIRAÇÃO - Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149: ( MOTIM / REVOLTA )

  • conspiração! 

     

    rumo à aprovação. pmPB e pmSE

  • Tentativa de motim kkkkkk

  • Concentrar } Conspiração  Foi José

  • OBRIGADO RUMO APROVAÇÃO PMGO

    #ESSAFARDAÉMINHA PMGO 2019

  • Conspiração (Concertarem-se para motim ou revolta. Reclusão 3 a 5. É isento de pena o dedo duro se antes da execução do crime ou se ainda possível evitar)

  • Conspiração :

    Os militares se reúnem para > ajustar ou combinar > motim ou revolta.

    Pena > reclusão de 3 a 5 anos.

  • Para Marreiros, o crime de conspiração tipifica os atos preparatórios. Motim é crime de mera conduta e de mão própria. Civil só poderia ser partícipe.

  • Lembrando que o crime de conspiração é simplesmente o ato de se organizar(militares ou assemelhados) para cometer o crime de MOTIM.

    Nesse caso o ATO preparatório é punível, diferentemente do Código penal, que, nesse caso, não se pune.

    Fonte da lei: Planalto : "Conspiração

    Art. 152. Concertarem-se

    militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149(motim)

    Pena reclusão,

    de três a cinco anos."

  • Art. 152. Concertarem-se militares para a prática do crime previsto no artigo 149; MOTIM/REVOLTA

    GAB. D

  • ELES ESTÃO CONSPIRANDO PARA PRATICAR MOTIM OU REVOLTA

    Pena > reclusão de 3 a 5 anos.

  •  Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149: ( MOTIM / REVOLTA )

  • CONcertarem-se militares ou assemelhados... CONSPIRAÇÃO -

  • CONSPIRAÇÃO: CONCERTAREM-SE...

    PENA: R 3 - 5 A

    ISENTO: CAGUETE

  • GABARITO: D

    Conspiração patrão.

    Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149 (MOTIM): Pena – reclusão, de três a cinco anos

  • Conspiração

    Art. 152. Concertarem-se militares para a prática do crime previsto no artigo 149:

    (Motim e Revolta)

    Pena - reclusão, de três a cinco anos.

    Isenção de pena- FAMOSO X9

    Parágrafo único. É isento de pena aquele que, antes da execução do crime e quando era ainda possível evitar-lhe as conseqüências, denuncia o ajuste de que participou.

    OBSERVAÇÃO

    •CRIME CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

    •CRIME PROPRIAMENTE MILITAR

    •CRIME MILITAR PRÓPRIO

  • Quem já leu concentrar ao invés de concertarem ?

    Concertarem-se: Combinar, ajustar, conciliar, harmonizar, decidir por acordo comum.

    Concentrar-se:  Ato de reunir, convergir num mesmo ponto e de dedicar muita atenção a alguma coisa.

    Conspiração

    Art. 152. Concertarem-se militares para a prática do crime previsto no artigo 149(Motim)

  • #PMMINAS