SóProvas


ID
2500948
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2017
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Com referência à evolução recente do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que já conta com vinte e cinco anos de existência, julgue (C ou E) o item que se segue.


A Venezuela foi suspensa do MERCOSUL em dezembro de 2016 em razão da aplicação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.

    De fato, a Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de adesão ao bloco. Foi a forma encontrada por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai de afastar os venezuelanos rapidamente, sem ter que apelar para o Protocolo de Ushuaia, que exigiria mais tempo.

    O bloco caminha para acionar a cláusula democrática contra o governo venezuelano e uma decisão política deve ser tomada em dezembro de 2017, na cúpula que ocorrerá no Brasil. O protocolo de Ushuaia 2, assinado em 2011, é a cláusula democrática do Mercosul, assinada por todos os membros, que prevê a suspensão de um país em caso de rompimento do regime democrático.

  • GABARITO: ERRADO.

     

    A Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, quando ingressou no bloco. Agora, a sanção se baseia no protocolo de Ushuaia, que determina que os países do Mercosul devem respeitar a democracia. Assim, um eventual retorno da Venezuela se tornou mais difícil.

     

    LEIA MAIS:  http://g1.globo.com/mundo/noticia/chanceleres-sul-americanos-discutirao-nesta-terca-crise-da-venezuela-diz-itamaraty.ghtml

  • MAIS ATUAL - 05/08/2017 FONTE G1 -  NOVA SUSPENSÃO decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.

    Com a medida, a reintegração da Venezuela fica mais complicada. Mesmo que passe a cumprir todos os outros compromissos fundamentais previstos no protocolo de sua adesão ao bloco, o Mercosul só voltará a incorporar a Venezuela depois de "restaurada a ordem democrática", afirmou o documento da reunião

    Bons estudos

  • GABARITO: ERRADO

     

    Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde DEZEMBRO(2016) por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012,

     

    a Venezuela agora (5 de AGOSTO DE 2017) recebeu uma nova sanção por "ruptura da ordem democrática".

    A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia.

     

    http://g1.globo.com/mundo/noticia/mercosul-suspende-direitos-politicos-da-venezuela-por-ruptura-da-ordem-democratica.ghtml (5/8/2017)

     

    Outra Questão sobre Venezuela, que caiu 2017 da banca quadrix ( Q820496 )

    A intensificação das migrações da Venezuela para o território brasileiro tem estreita relação com a crise econômica que atinge aquele país, detentor de uma das maiores reservas de petróleo do mundo.             Resposta: Certo 

    Em 2014, a Venezuela foi o país com maior reserva de petróleo, assumindo uma participação mundial de 17,5%. De 2004 para 2014, as reservas de barris cresceram de 79,7 mil milhões para 298,3 mil milhões, o que dá uma variação de 274,3%.

    http://www.e-konomista.pt/artigo/paises-com-maiores-reservas-de-petroleo/

     

    Um pouco mais sobre crise na Venezuela:

    http://g1.globo.com/mundo/noticia/o-que-aconteceu-na-venezuela-nos-ultimos-dias-no-ultimo-ano-e-nos-ultimos-20-anos.ghtml

    https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-os-motivos-da-crise-na-venezuela/

  • Em dezembro/2016 ela foi notificada do cessamento de seus direitos devido ao descumprimento do Protocolo de Adesão. Em agosto/2017 foi suspensa pelo descumprimento do Protocolo de Ushuaia. Texto do site do Mercosul (http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul). Por esse texto a suspensão mesmo se deu em Agosto de 2017.

    "Em 2 de dezembro de 2016, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada do cessamento do exercício de seus direitos inerentes à condição de Estado Parte do MERCOSUL, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL [Nota à Imprensa nº 337/2016]. Em 05 de agosto de 2017, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada da suspensão de todos os seus direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia [Nota à Imprensa nº 255/2017."

  • Foi suspensa em 2016 por descumprimento da adequação exigida para adesão e permanência no bloco, o país teve o prazo de 4 anos para tal. Em 2017 foi suspensa em razão da clásula democrática pelo considerado desrespeito à democrácia em seu regime político, essencialmente em decorrência da ingerência do poder judiciário no poder legislativo quando aquele tomou deste as atribuições legislativas no ano de 2017.

  • A Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de adesão ao bloco. Foi a forma encontrada por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai de afastar os venezuelanos rapidamente, sem ter que apelar para o Protocolo de Ushuaia, que exigiria mais tempo.

  • Gab: Errada

    Foi suspensa por invocação de condição de adesão e permanência ao Mercosul, referente a democracia. Não por Ushuaia.

  • A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai,

     


    CONSIDERANDO



    Que, de acordo com o estabelecido no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, subscrito em 24 de julho de 1998, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração;

     

    Que toda ruptura da ordem democrática constitui obstáculo inaceitável para a continuidade do processo de integração;



    Que, nas consultas realizadas entre os Chanceleres dos Estados Partes do Mercosul, constatou-se a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela, consignada na "Declaração dos Estados Partes do Mercosul sobre a República Bolivariana da Venezuela", de 1o de abril de 2017, e, desde então, celebraram consultas entre si e solicitaram ao Estado afetado a realização de consultas;



    Que as consultas com a República Bolivariana da Venezuela resultaram infrutíferas devido à recusa desse Governo de celebrá-las no marco do Protocolo de Ushuaia;



    Que não foram registradas medidas eficazes e oportunas para a restauração da ordem democrática por parte da República Bolivariana da Venezuela;



    Que o espírito do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul é o restabelecimento da institucionalidade democrática no Estado afetado;



    Que a aplicação do Protocolo de Ushuaia não deve interferir no funcionamento do Mercosul e de seus órgãos, nem produzir qualquer prejuízo ao povo venezuelano;



    Que os Estados Partes do Mercosul se comprometem a trabalhar em favor do restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela e da busca de uma solução negociada e duradoura em prol do bem-estar e do desenvolvimento do povo venezuelano.



    DECIDEM:



    1) Suspender a República Bolivariana da Venezuela de todos os direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do Mercosul, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia.



    A suspensão a que se refere o parágrafo anterior terá efeito a partir da data da comunicação da presente Decisão à República Bolivariana da Venezuela, de acordo com o disposto no artigo 6º do Protocolo de Ushuaia.



    2) Os Estados Partes definirão medidas com vistas a minimizar os impactos negativos desta suspensão para o povo venezuelano.



    3) A suspensão cessará quando, de acordo com o estabelecido no artigo 7º do Protocolo de Ushuaia, se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela.



    4) Enquanto durar a suspensão, o disposto no inciso III do artigo 40 do Protocolo de Ouro Preto dar-se-á com a incorporação realizada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, nos termos do inciso II do referido artigo.

     

    São Paulo, 5 de agosto de 2017.

  • Só uma obs.  As suspenções são políticas, afetando o direito do país de votar, ser votado
    e de exercer a presidência rotativa do bloco.
    Não afetam as trocas  comerciais
    entre a Venezuela e os demais países do bloco. Os acordos comerciais continuam
    em vigor.

  • ERRADO

     

    Suspensão venezuelana --> do exercício de membro do Mercosul desde dezembro de 2016  por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012,

     

    Protocolo Ushuaia           --> ''Os países devem respeitar a democracia''.

  • Em 2 de dezembro de 2016, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada do cessamento do exercício de seus direitos inerentes à condição de Estado Parte do MERCOSUL, em razão do descumprimento de compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao MERCOSUL. Em 05 de agosto de 2017, a República Bolivariana da Venezuela foi notificada da suspensão de todos os seus direitos e obrigações inerentes à sua condição de Estado Parte do MERCOSUL, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 5º do Protocolo de Ushuaia.

  • ATUALIZAÇÃO e cita diretamente o protocolo de Ushuaia

     

    https://istoe.com.br/venezuela-e-suspensa-do-mercosul-por-ruptura-da-ordem-democratica/

  • A Venezuela foi suspensa pelo primeira vez em dezembro de 2016 por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012. No entanto, essa suspensão não teve relação com o Protocolo de Ushuaia.

    Ja em agosto de 2017, a Venezuela foi suspensa pela segunda vez. Nessa ocasião em razão da aplicação da cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia.

    A questão embaralhou os fatos.

     

    Errada.

     

  • Deixa eu ver se eu entendi... a Venezuela está suspensa (ok, todo mundo sabe), mas o erro está no "2016", quando na verdade foi "2017". E o Protocolo de Ushuaia está correto. É isso???

     

  • Gabarito Errado

    Sim ggvvpp.

     

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Gab. E

    A Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de adesão ao bloco.

  • mercosul hoje, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai 

  • GABARITO: ERRADO

     

    A VENEZUELA foi SUSPENSA do exercício de membro do Mercosul desde dezembro de 2016, por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012 e AGORA recebeu uma NOVA SANÇÃO por "ruptura da ordem democrática". A decisão foi baseada na cláusula do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1996, que afirma que os países do bloco devem respeitar a democracia. A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada no dia 5 de agosto de 2017, após uma reunião em Sã o Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

  • A Venezuela foi suspensa do Mercosul por descumprir as normas de adesão ao bloco. Esta foi a maneira encontrada por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai de afastar os venezuelanos sem ter que apelar para o Protocolo de Ushuaia, que exigiria mais tempo.

     Gabarito: Errado

  • venezuela foi suspensa duas vezes. em 2016, por causa dos termos de aceitação do mercosul e em 2017, pelo protocolo de ushuaia por desrespeitar a cláusula democrática