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CORRETO.
Quando a conquista do território brasileiro se efetivou a partir de 1530, o Estado português decidiu utilizar o sistema sesmarial no além-mar, com algumas adaptações. A partir do momento em que chegam ao Brasil os capitães-donatários, titulares das capitanias hereditárias, a distribuição de terras a sesmeiros (em Portugal era o nome dado ao funcionário real responsável pela distribuição de sesmarias, no Brasil, o sesmeiro era o titular da sesmaria) passa a ser uma prioridade, pois é a sesmaria que vai garantir a instalação da "plantation"açucareira na colônia, dando origem à formação dos latifúndios.
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No Brasil de 1536 foi instituído, pelo rei de Portugal, Dom João III, as capitanias hereditárias. No total foram instituídos 14 distritos, que foram partilhados em 15 lotes e repartidos entre 12 donatários, indivíduos que receberam as terras como doação do governo português e em contrapartida tornaram-se pessoas de confiança da realeza portuguesa.
Desse modo, os donos das sesmarias (também chamados de “sesmeiros”) transformavam-se em peça-chave no desenho da colonização do Brasil, realizando a junção entre os interesses públicos e privados.
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CERTO. O latifúndio, no Brasil do século XVI, se tornou a base da estrutura de produção. Seu surgimento ocorre logo com a ocupação efetiva do território, desde a formação das capitanias hereditárias e as doações de sesmarias (grandes áreas desmembradas de uma capitania).
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* as terras não foram doadas.
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Concordo com o Rodrigo.
A terras realmente não foram doadas.
Havia um contrato enfiteuse, nada mais nada menos que um arrendamento.
Bons estudos!
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Doação de TERRAS eram proibidos, consta nos direitos e deveres do Foral
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Segundo a Lei das Sesmarias, se o proprietário não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la.
Somente aqueles que tivessem algum laço com a classe dos nobres portugueses em Portugal, os militares ou os que se dedicassem à navegação e tivessem obtido honrarias que lhes garantissem o mérito de ganhar uma sesmaria, tinham o direito de recebê-la.
Fonte: Brasil escola
Selva!
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Certo
Boris Fausto - Historia do Brasil - pagina 44
A atribuição de doar sesmarias é importante, pois deu origem à formação de vastos latifúndios. A sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar o tributo devido à Coroa.
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Latifúndio corresponde a uma extensa propriedade agrícola privada, geralmente não exploradas economicamente, portanto improdutivas. Quando exploradas são destinadas ao cultivo de um único produto agrícola (), com finalidade de abastecer, comumente, o mercado externo, devido à produção em larga escala.
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Exato. Esta prática, de doação de grandes terras dos donatários para os sesmeiros, é apontada como uma das origens do nosso sistema desigual de distribuição de terras.
Gabarito: Certo
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Gabarito: Certo
Os latifúndios, ou seja, as grandes propriedades rurais, formaram-se nesse período. A produção da cana-de-açúcar também contribuiu para a vinculação dependente do país em relação ao exterior, a monocultura de exportação e a escravidão e suas consequências. A colônia portuguesa de exploração prosperou graças ao sucesso comercial da produção da cana-de-açúcar.
Ainda sobre a formação dos latifúndios, o regime de sesmarias foi sobreposto às capitanias hereditárias para que se viabilizasse uma defesa e ocupação mais efetiva do território. Nessa perspectiva, o capitão-donatário (a quem cabia a capitania hereditária) possuía a capacidade de doar de forma unilateral, terras virgens, aos sesmeiros, agindo deste modo em nome do projeto de colonização. A ideia era a de que houvesse uma maior estabilização da situação fundiária, por constituírem unidades menores que as capitanias e assim, impusesse uma nova dinâmica à vida colonial, facilitando a empreitada colonialista. Deste modo, os sesmeiros responderiam tanto à autoridade do capitão-donatário quanto trabalhariam em nome da exploração, ocupação e defesa das suas sesmarias. O grande problema é foi a não realização de nenhuma exigência em contrapartida da doação, e assim, as terras doadas permaneceram improdutivas ao mesmo tempo em que se criava um novo estamento social com os sesmeiros, e estes iam acumulando terras, poderes e capacidade de influência política e social sobre a vida colonial.
Este foi o embrião dos latifúndios brasileiros, que foram se conformando juntamente à divisão da terra segundo privilégios e forças políticas, aliás, tal prática, de forma reiterada e contínua, consagrou a concentração fundiária na história do Brasil, ao longo dos séculos.
Portanto, item CERTO.
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inicio da colonização. Boris fasto pag;41
A ATRIBUIÇÃO DE DOAS SESMARIAS É IMPORTANTE, POIS DEU ORIGEM à FORMAÇÃO DE VASTO LATIFÚNDIOS.
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Doação? arrendamento é a palavra certa.
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O território da América pertencente, assim dizia o Tratado de Tordesilhas, à coroa portuguesa começou a ser efetivamente ocupado a partir de 1530. Até lá havia feitorias em determinados pontos do litoral atlântico , que funcionavam como postos de aguada e entrepostos do comércio de pau brasil, organizado a partir de escambo com os nativos.
Em 1534 a coroa instituiu o sistema de capitanias hereditárias , que já havia sido implantado nas ilhas atlânticas de colonização portuguesa.
Os donatários receberam da coroa portuguesa a posse perpétua destas capitanias, além de títulos de capitão e governador. Ao todo, 12 donatários receberam capitanias, que poderiam ser transferidas hereditariamente ao filho mais velho.
Os documentos que estabeleciam os direitos e deveres dos donatários eram a Carta de Doação e o Foral. Entre os deveres constava a obrigação de, lutar contra possíveis invasores europeus, lutar contra nativos que atrapalhassem a ocupação e, a garantir o monopólio da coroa, fundar vilas e vigiar as atividades econômicas da sua capitania para que fosse mantido o monopólio da coroa.
Entre os direitos constava a possibilidade de escravizar os nativos para que fossem mão de obra, exercer o poder político e de justiça. Além disso tinha o direito de doar sesmarias – faixas de terra -e cobrar impostos dos moradores.
Portanto, é possível inferir que a afirmativa está correta. O tema faz parte do currículo de História do Brasil tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio. É uma questão fácil no contexto de avaliações para entrada no curso do Instituto Rio Branco. Não há necessidade de estudos mais específicos , além daqueles temas clássicos da História política do Brasil.
Gabarito do Professor: CERTO.