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ERRADO.
O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o Tratado Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores.
Pelo tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário do Prata, e em contrapartida receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná (território das missões jesuíticas espanholas), o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.
O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.
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Pelo Tratado de Madri, de 1750, a Espanha aceitou a posse portuguesa do Mato Grosso, da Amazônia e da margem oriental do rio da Prata.
ERRADA.
Na verdade foi do Rio Uruguai:
O Tratado de Madrid trouxe como consequências imediatas: a revogação do Tratado de Tordesilhas; a consagração do princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); a mudança da Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões; e a definição do rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Madrid_(1750)
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No Tratado de Madrid a Amazônia passou a ser de Portugal.
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Larissa, isso está dito na questão e é correto. O erro está na afirmação acerca da margem oriental do Rio da Prata, que não ficou para Portugal/Brasil.
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Está errada pois O Tratado de Madrid de 1750 determina que o Rio Uruguai pertenceria a Espanha. O que hoje equivaleria a o Uruguai e o Rio da Prata se encontrava em posse da Espanhol e a Amazônia sim pertenceria a Portugal.
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O Tratado fala de Mato Grosso?
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Isadora Mattos, o Tratado de Madri utilizou o Mapa das Cortes que deixava um buraco na área do Mato Grosso, mas esta já era ocupada desde a época das moções (expedições fluviais iniciadas em 1718 com a descoberta de ouro por sertanistas no Rio Cuiabá), o que pelo princípio utis possidetis dava a Portugal o território.
"Mas os princípios básicos tinham sido aceitos: a posse efetiva (uti possidetis) e o respeito das fronteiras naturais, como rios e divisores de água. E nesse meio tempo Portugal continuou e acentuou a política de ocupação do território, transferindo a capital do Mato Grosso para Vila Bela da Trindade (1752) e a instalação de fortes ao longo da nova linha de fronteira: Jesus Maria e José (1754), São Gabriel da Cachoeira (1761), São José das Marabitanas (1763), Tabatinga (1766), Conceição (1769), Coimbra (1775), São Joaquim (1775), Príncipe da Beira (1776) e outros, continuando a obra de fatos consumados. Houve modificações, mas nossas fronteiras atuais seguem basicamente aquilo que foi definido em Madri, triplicando aproximadamente a área de nosso país."
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/bcg/v18n3/05.pdf
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O Tratado de Madrid de 1750 determina que o Rio Uruguai pertenceria a Espanha. O Tratado de Madri, firmado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha, tinha o intuito de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), o qual dividia as terras conquistadas no Novo Mundo, estabelecendo assim, novas fronteiras de exploração.
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Gabarito: ERRADO
"Pelo Tratado de Madri de 1750, a Espanha aceitou a posse portuguesa do Mato Grosso e da Amazônia, mas não da margem oriental do Rio do Prata, isto é, Coônia de Sacramento. Foi esta, precisamente, uma concessão feita por Alexandre de Gusmão em troca de vastos ganhos territoriais na América do Sul e, ainda, como confissão quanto à impossibilidade de consolidar-se a posse pacífica da margem oriental do rio da Prata. Poucas décadas depois, o Marquês de Pombal reverteu a permuta sulina, o que ficou plasmado no Tratado de El Pardo, de 1761."
Livro: 1.600 Questões Comentadas
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- Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI -1493. Concedeu à Espanha as terras descobertas ou que se descobrissem a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde.
- Tratado de Tordesilhas - 1494. Anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. (A localização correta das Linhas de Tordesilhas revelou-se impraticavel, na época, pela impossibilidade da determinação de longitudes, o que só foi possível cerca de dois séculos após).
- Convenção de Saragoça - 1529. Escritura da venda feita pelo Rei da Espanha ao de Portugal da região onde se encontravam as ilhas Molucas. (Estabelecido também na base de um meridiano localizado à Leste dessas ilhas, passando pelas ilhas denominadas "las Velas e de Santo Thome").
- Primeiro Tratado de Utrecht - 1713. Firmado entre Portugal e a França para estabelecer os limites entre os dois paises na costa norte do Brasil. Estas disposições serviram, quase dois séculos após, para defender a posição brasileira na questão do Amapa.
- Segundo Tratado de Utrecht - 1715. Firmado entre Portugal e a Espanha, restabelecendo a posse da Colônia de Sacramento para Portugal.
- Tratado de Madri - 1750. Também entre Portugal e a Espanha, esbabeleceu os limites entre as colônias dos dois, na America do Sul, respeitando a ocupação realmente exercida nos territórios e abandonando inteiramente a "linha de Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento passaría para o domínio da Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um perfil próximo ao de que dispõe hoje.
- Tratado do Pardo - 1761. Tornou nulas todas as disposições e feitos, decorrentes do Tratado de Madri.
- Tratado de Santo Ildefonso - 1777. Ainda entre Portugal e Espanha. Seguiu em linhas gerais os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, embora com prejuizo para Portugal no extremo sul do Brasil.
- Convenção (ou Paz) de Badajoz - 1801. Estabelece as condições de paz na Península Ibérica (sem fazer menção aos limites das colônias de Portugal e da Espanha na América do Sul). Com isto tornou nulas, na prática, todas as disposições a respeito - entre estes dois países -, permitindo a expansão da ocupação gaúcha até o rio Uruguai.
Fonte: http://info.lncc.br/tratados.html
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INCORRETA
QUESTÃO: Pelo Tratado de Madri, de 1750, a Espanha aceitou a posse portuguesa do Mato Grosso, da Amazônia e da margem oriental do rio da Prata.
EXPLICAÇÃO: Aceitou apenas a posse portuguesa do Mato Grosso, da Amazônia
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Portugal cede Colônia do Sacramento (parte oriental do Rio da Prata) à Espanha e consolida as fronteiras do norte e do centro-oeste do Brasil mediante o Tratado de Madri de 1750.
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O Tratado de Madrid foi um acordo firmado na capital espanhola – Madrid - entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, de forma a dar fim às disputas entre as duas coroas ibéricas e entre os que efetivamente ocupavam as áreas coloniais de Espanha e Portugal.
Ele foi seguido pelos Tratados de Santo Ildefonso, firmado em 1777 e o de Badajóz em 1801. São eles que estabelecem o formato territorial do Brasil, afora algumas questões específicas entre Brasil e Bolívia, ou com países do Prata, assim como com a Guiana Inglesa. No entanto, tais questões não são do período colonial
O Tratado de Madri teve como objetivo principal a substituição do Tratado de Tordesilhas, completamente obsoleto, primordialmente por conta da União Ibérica, de 1580 a 1640, quando a coroa espanhola passa a ter o controle do Império Português, na medida em que o trono português passou a ser ocupado pelo monarca espanhol.
Com o suposto sumiço do Rei Dom Sebastião, na Batalha de Alcácer Quibir (1578), em Marrocos, Portugal ficou sem um herdeiro que pudesse ocupar o trono. Assim, o rei Felipe II alegou que era herdeiro do trono português como Felipe III. A partir daí, a Península Ibérica ficou nas mãos do Rei da Espanha. Durante o período da União os colonizadores espanhóis e portugueses alargaram suas áreas de atuação. Portugueses, principalmente, ocupam vários territórios considerados de domínio espanhol.
Além da delimitação das fronteiras, o tratado de Madrid também decidiu pela troca de territórios entre os reinos. Os portugueses cederam a Colônia de Sacramento, no Uruguai, para os espanhóis e, em troca, receberam o território ocupado pelo Sete Povos das Missões, no atual estado do Rio Grande do Sul. As delimitações de fronteiras estabelecida pelo Tratado de Madri, até hoje, desenham boa parte do território brasileiro a oeste.
A afirmativa apresentada da questão está incorreta. E, a bibliografia para que o tema seja estudado é bastante vasta. Especial destaque pode ser dado à coleção História Geral do Brasil, com organização de Boris Fausto( entre outros ) , além de outras do próprio Boris Fausto , “Brasil: uma biografia" de Heloísa Starling e Lilia Schwarcz ou ainda manuais de Ensino Médio como o de Luis Koshiba.
Gabarito do Professor: ERRADO.