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ERRADO.
O Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas foi uma carta régia promulgada pelo Príncipe-regente de Portugal Dom João de Bragança, no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo Príncipe-regente no Brasil, o que se deu apenas quatro dias após sua chegada, com a família real e a nobreza portuguesa, em 24 de janeiro de 1808. Por esse diploma era autorizada a abertura dos portos do Brasil ao comércio com as nações amigas de Portugal, do que se beneficiou largamente o comércio britânico. Foi a primeira experiência liberal do mundo após a Revolução Industrial. Portanto, tal medida não foi tomada pela Inglaterra (mas sim por Portugal). A Inglaterra foi favorecida com a abertura dos portos.
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ERRADO.
Na minha opinião, o erro da assertiva se encontra no fato de afirmar que a abertura dos portos às nações amigas visava "favorecer o desenvolvimento de práticas e de instituições liberais no Brasil."
O tratado realmente visava facilitar as relações econômicas do Brasil com as chamadas nações amigas (como Inglaterra), mas de maneira alguma tinha como objetivo favorecer instituições liberais no Brasil. Ao contrário! A ideia era que o Brasil permanecesse submisso à Portugal como uma colônia politicamente e dependente economicamente da Inglaterra.
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"Logo ao chegar, durante sua breve estada na Bahia, Dom João decretou a aberutra dos portos do Brasil às nações amigas (28 de janeiro de 1808). Mesmo sabendo-se que naquele momento a expressão "nações amigas" era equivalente à Inglaterra, o ato punha fim a trazentos anos de sistema colonial." FAUSTO, Boris. História do Brasil.
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Errado
Embora tenha se beneficiado da medida, dado o seu avanço industrial frente às demais, para a Inglaterra não era interessante a abertura dos portos a todas as nações, mas sim um porto exclusivo, de preferência em Santa Catarina. Ela irá buscar contornar essa situação de paridade e garantir para si privilégios exclusivos, o que foi obtido com os tratados de 1810, que garantiram tratamento alfandegário privilegiado a seus produtos.
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A inglaterra benefciar o Brasil? Mata a questão.
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Quem fez a abertura dos portos foi D.Pedro I e não a Inglaterra!
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ERRADO Breno Patez, Quem fez (declarou) a abertura dos portos foi D. João VI e não D. Pedro.
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Quem tomou a medida de abertura dos portos brasileiros às nações amigas, em 1808, foi Dom João. Ou seja, Portugal. E não a Inglaterra, como afirma a questão.
Resposta: Errado
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Quem tomou a medida de abertura dos portos brasileiros às nações amigas, em 1808, foi Dom João. Ou seja, Portugal. E não a Inglaterra, como afirma a questão.
Resposta: Errado
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Ao meu ver, a questão tem dois erros:
- A abertura dos portos foi uma medida decretada pelo Dom João e não pela Inglaterra.
- A abertura dos portos promoveu, a priori, o rompimento dessa dependência brasileira em relação à metrópole portuguesa. Porém, isso não significou liberdade econômica para o Brasil, mas sim uma nova dependência, mas dessa vez para a Inglaterra.
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Dom João e não pela Inglaterra.
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Quando a Família Real chegou, o Dom I fez isso.
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A questão proposta se insere dentro do tema processo de independência do Brasil. É clássico nos currículos de História dos Ensinos Fundamental e Médio. A bibliografia disponível é vasta e de boa qualidade. No que se refere à publicações não especificamente didáticas podemos destacar Brasil: uma biografia, de autoria de Heloisa Sterling e Lilia Moritz Schwarcz ou História Concisa do Brasil de Boris Fausto.
Um dos momentos fundamentais para construção da independência foi a abertura dos portos às nações amigas de Portugal e colônias em 1808.
À época vários países europeus estavam sob domínio de Napoleão Bonaparte, fazendo parte do Império Francês. Por conta de sua rivalidade com a Inglaterra Napoleão decreta o Bloqueio Continental, cujo objetivo era o de estrangular o comércio britânico, através da proibição de relações comerciais com a Inglaterra, sob pena de invasão das tropas napoleônicas.
Portugal tinha estreitas relações comerciais com a Grã- Bretanha desde a assinatura do Tratado de Methuen, também conhecido como Tratado de Panos e Vinhos, em 1703. A dependência da economia portuguesa em relação à inglesa vinha se tornando, a partir de então, cada vez maior. Portanto, Portugal não tinha condições de obedecer ao bloqueio. Daí a vinda da cúpula do governo português para o Rio de Janeiro, ideia já anteriormente cogitada em Lisboa.
Uma das demandas dos ingleses em troca de proteção do território português e da coroa foi a abertura dos portos para o comércio direto de mercadorias inglesas. Isso atendia às necessidades de ampliação de mercado da Inglaterra face ao bloqueio continental. A proposta não era, ao menos naquele momento, de desenvolver práticas liberais no Brasil.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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QUEM DECLAROU A ABERTURA DOS PORTOS FOI D. JOÃO VI.
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A abertura dos portos foi determinada por D. João VI, não pela Inglaterra. A medida era inevitável, de modo que os britânicos nem precisaram fazer qualquer pressão para que fosse tomada. Após o bloqueio continental determinado por Napoleão, as potências europeias ficaram impossibilitadas de comerciar com Portugal. Era, portanto, essencial que D. João VI pusesse fim ao exclusivo colonial abrindo os portos brasileiros às nações amigas. Contudo, não se pode negar que a nação mais favorecida por essa medida foi a Inglaterra, praticamente a única a fazer negócios com o Brasil até a queda de Napoleão, em 1815.
Gabarito: Errada.