FASES DA GESTÃO
1- Produção – Esta fase diz respeito à elaboração dos documentos em função das atividades da instituição
- assegurar que sejam criados apenas documentos essenciais à administração, sem duplicidades;
- consolidar atos normativos que tenham sido alterados ou atualizados no decorrer do tempo
2- Utilização – Protocolo (recebimento, classificação, registro, distribuição e tramitação de documentos; Tramitação.
- Expedição, de organização e arquivamento dos documentos, quando estiverem nas fases corrente e intermediária;
Tramitação - Política de acesso aos documentos do arquivo; Uso
Na fase de Utilização estão concentradas todas as atividades relacionadas ao uso dos documentos, o que inclui as atividades de Protocolo, a própria organização dos documentos, e até mesmo a sua classificação, de maneira a permitir a recuperação da informação.
- Dentre as atividades desempenhadas no arquivo corrente estão:
protocolo, expedição, arquivamento, empréstimo e consulta, e destinação.
protocolo: realiza as seguintes atividades:
- Recebimento
- Registro
- Autuação
- Classificação
- Expedição/Distribuição
- Controle/Movimentação
- O arquivo intermediário também pode receber as denominações de guarda temporária ou pré-arquivo - purgatório, limbo e arquivo morto.
atividades dos Arquivos Correntes, e, naquilo que for comuns, do Arquivo Intermediário:
Inspeção: examinar o do, verificando se despacho destina-o ao arquivo,
Análise: também chamada de estudo, classificação ou codificação,
expedição - para fora da unidade
Ordenação
arquivamento - emprestimo / consulta
3- Destinação – Avaliação e Arquivamento,
Envolverá a análise e avaliação dos documentos acumulados nos arquivos, buscando fixar prazos para a permanência de cada documento nas fases
corrente e intermediária, e ainda decidir sobre quais documentos serão descartados ao final dessas fases, e quais deles serão direcionados ao arquivo permanente
A partir da avaliação, há dois caminhos possíveis:
- a eliminação ou o recolhimento ao arquivo permanente (ATINGIDO VALOR SECUNDÁRIO)
-- TABELA DE TEMPORALIDADE - fruto da atividade de Avaliação - inserida na fase de Destinação.
Avaliação: Processo de análise de documentos de arquivo, que estabelece os prazos de guarda e destinação
de acordo com os valores que lhes são atribuídos.
Destinação: Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento de documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação.
Plano de Destinação: Esquema p/ destinação dos destinação documentos.
Quando um documento é criado, ele possui valor primário - importância administrativa, ou valor administrativo.
O documento é criado ou recebido pela instituição para que ela cumpra suas finalidades.
- valor secundário (mediato, acessório, histórico ou cultural), de interesse para outros indivíduos que não o usuário inicial.
O valor secundário mais lembrado em provas é o valor histórico, PROBATÓRIO.
- Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Gabarito: Letra D
I. correto
II. correto
III. errado
FASE DE PRODUÇÃO: deve-se otimizar a criação de documentos para que sejam criados apenas aqueles indispensáveis à administração da instituição, evitando-se a produção de documentos não essenciais; diminuindo com isso o volume a ser manuseado, controlado, armazenado e eliminado; e garantindo, assim, o uso adequado dos recursos reprográficos e informáticos.
FASE DE UTILIZAÇÃO: ocorre o fluxo percorrido pelos documentos, necessário ao cumprimento de sua função administrativa, assim como a guarda após cessar seu trâmite. Portanto, estão incluídas as atividades de protocolo e de recuperação de informações, indispensáveis ao desenvolvimento de funções administrativas, técnicas ou científicas das instituições.
FASE DE DESTINAÇÃO: concentra-se uma das atividades mais complexas da gestão de documentos: um trabalho multidisciplinar que consiste em atribuir valor aos documentos e analisar seu ciclo de vida, visando a estabelecer prazos para sua guarda nas fases corrente e intermediária, e sua destinação final, ou seja, o recolhimento para guarda permanente ou eliminação.
Fonte: Cartilha Criação e Desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais (2014)