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GABARITO A
NBC T 16.2 - PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS
O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
(a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
(b) (Excluída pela Resolução CFCno.1.268/09);
(c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC no. 1.268/09)
(d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;
(e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Importante ==> Lembrando que a NBC T 16.2 foi Revogada a partir de 1º/1/2017 pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, conforme publicação no DOU de 4/10/2016, Seção 1.
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Importante 2: essa parte cobrada na questão também está disposta no MCASP, 7ª edição, com algumas modificações que, entretanto, não mudam a correção desta questão, visto que a definição da natureza patrimonial é a mesma no MCASP e na NBC T 16.2
"3. ESTRUTURA DO PCASP
3.1. NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
(...) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle."
Fonte: MCASP, 7ª edição, página 342
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ADENDO:
O subsistema financeiro foi "absorvido" pelo subsistema patrimonial
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Não existe mais o subsistema financeiro.
Gabarito A