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Gabarito: Letra E.
De acordo com LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO BRASIL.Paulina Kurcgant
a) Errado.
b)Errado.
A ABEn continuará uma sociedade civil, de direito privado, de caráter cultural e assistencial, de filiação facultativa.
c) Errado.
O sindicato, em vias de criação, órgão oficial de defesa da classe, terá como finalidade o "estudo, coordenação e defesa dos seus interesses econômicos ou profissionais".
d) Errado.
Art. 16. É dever do enfermeiro:
II - apoiar as iniciativas que visem o desenvolvimento cultural e a defesa dos interesses da classe;
e) Correta.
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LEI 5.905/73
Art. 16 - A renda dos Conselhos Regionais será constituída de:
I - três quartos da taxa de expedição das carteiras profissionais;
II - tês quartos das multas aplicadas;
III - três quartos das anuidades;
IV - doações e legados;
V - subvenções oficiais, de empresas ou entidades particulares;
VI - rendas eventuais.
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A ERRADA. A fração da renda do COFEN, como acabamos de ver está incorreta, já que é formada de ¼ das anuidades cobradas pelos COREN´s, ¼ das multas aplicadas pelos COREN´s e ¼ das taxas de expedição das carteiras profissionais.
B ERRADA. A filiação da ABEN é facultativa a todas as categorias profissionais de enfermagem.
C ERRADA. A defesa dos interesses econômicos da categoria de enfermagem é de responsabilidade do sindicato.
D. ERRADA. Já, a elaboração de estratégias para o desenvolvimento cultural e profissional de enfermagem é de responsabilidade dos COREN´s, COFEN e até dos próprios profissionais.
E CERTA.
RESPOSTA: E.