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Tais provas podem ser aceitas em benefício de réu.
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além de poder ser aceita para beneficiar o réu, deverá ser analisada caso a caso, pois pode ocorrer de, com espeque na proporcionalidade e razoabilidade.
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A lei respeitando o dispositivo constitucional, deixou bem clara a inadmissibilidade das provas ilícitas, contuto ressalva-se, que essa vedação legal, não será apta a afastar o principio constitucional da proporcionalidade, admitindo-se a prova ilícitas, sempre quando estiver em jogo intereses de extrema magnitude, como a liberdade, e a vida do cidadão.
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Vale lembrar ainda, o disposto no artigo 157, §1º, CPP, que traz que: "São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas." fazendo resslava para que estas provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas desde que "não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quano as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente" das ilícitas.
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Com o passar do tempo, ao que tange a ilicitude das provas, o STF foi mitigando seu entendimento sobre a absoluta inaceitação!
citando 3 teorias galera:
a) TEORIA DA PROPORCIONALIDADE
b)TEORIA DA FONTE INDEPENDENTE "INDEPENDET SOURSE"
c)TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL "INEVITABLE DISCOVERY"
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Questão ERRADA.
EXEMPLO:
Carta particular obtida por meio criminoso pode ser admitida como prova documental que sirva para determinar a absolvição do réu?
Pode, desde que pro reo, por aplicação do princípio da proporcionalidade.
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"em qualquer hipótese" - cuidado com algumas expressões da CESPE.
Valeu.
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cuidado com "EM QUALQUER HIPÓTESE".
são inadmissíveis as derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre uma e outras (ART 157, 1º)
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Apesar dessa proibição constitucionalmente determinada, a doutrina e a jurisprudência majoritárias, há longo tempo TEM considerado POSSÍVEL a utilização das provas ILICITAS em favor do réu, quando se tratar da única forma de absolvê-lo ou, então, de comprovar um fato importante à sua defesa. Para tanto, é aplicado o principio da proporcionalidade, trambém chamado de Principio do Sopesamento, o qual, partindo da consideração de que "nenhum direito reconhecido na Constituição pode revestir-se de caráter absoluto" possibilita que que se analise, diante da hipótese de colisão de direitos fundamentais, qual é o que deve, efetivamente, ser protegido pelo Estado.
Nesse sentir, trago à baila o posicionamento do STJ, onde afirma que, " a prova ILICITA poderá ser utilizada desde que se caracterize hipótese de evidente legítima defesa ou estado de necessidade. Dessa forma, não se estaria, enfim, diante de uma prova ilícita, mas, sim de prova lícita, visto que tanto a legítima defesa como po estado de necessidade caracterizam-se como excludentes de ilicitude, afastando, portanto, eventual ilicitude da prova obtida com violação a regras de direito material"
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De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.
QUESTÃO ERRADA!
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando:
____não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou
____quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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Vale salientar que os Tribunais Superiores são, na maioria das vezes, garantistas.
Logo, é possível a produção de provas ilícitas PARA BENEFICIAR O RÉU.
Bons estudos.
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Posso estar falando besteira, em questão de termos juridicos, mas mesmo que essa questão estivesse escrito SÃO ADMINISSIVEIS ainda estaria errada, provas ilicitas são provas que foram obtidas ilegalmente, agora ILEGITIMAS= FALSO.
É admissivel prova FALSA??
No dicionario esta ilegitimo=falso
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Marcos, sobre as provas:
Prova ilegal: gênero q de subdivide em ilícitas e ilegítimas
Prova ilícitas: obtidas contrariamente ao disposto nas normas materiais (ex: conversas obtidas por meio de grampo telefônico feito sem autorização judicial)
Provas ilegítimas: obtidas contrariamente ao processo penal (ex: oitiva de pessoa q não pode depor - padre, por ex).
Mas a questão é errada porque a prova ilícita pode ser usada a favor do réu. Ela pode ser usada pra absolver um, mas n para incriminar outro.
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Questão Errada,
Com o princípio da proporcionalidade, a prova ilícita poderáser admitida em favor do réu. Importante lembrar que a provailícita não serve para condenar, mas pode ser utilizada para absolver.
Bons estudos, galera.
#AVANTE!
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Se for a única prova que possa conduzir à absolvição do réu, ou provar fato importante para sua defesa, em razão do princípio da proporcionalidade.
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Outra questão que ajuda a entender e fixar o tema.
Q74639 
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Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual
Disciplina: Direito Processual Penal | Assuntos: Das Provas; Da Prisão e da Liberdade Provisória;
O sistema normativo processual penal e a jurisprudência vedam, de forma absoluta, expressa e enfática, a utilização, pelas partes, em qualquer hipótese, de prova ilícita no processo penal.
Gabarito: ERRADO
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Errado
A prova ilícita poderá ser aceita para inocentar o réu ou acusado.
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note, que existe muita discursão sobre o tema, asim sendo mesmo ilícita ou ilegítima, mas utilizada em defesa, poderá caber, imagine, que o réu de um processo de estupro consegue uma carta da vítima, ao entrar furtivamente em seus aposentos, declarando que, fez a acusação proque o réu, lha recusou e esta ficou com o ego ofendido.
assim sendo mesmo ilegítima a prova em defesa propria será cabivel
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Gabarito: Errado
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Não se pode confundir o conceito de prova ilícita com o de prova ilegítima. A prova ilícita viola regra de direito material; a prova ilegítima ofende regra de direito processual. Esse primeiro fator distintivo é relevante, mas insuficiente. Outro fator muito importante diz respeito ao momento da ilegalidade : a prova ilícita está atrelada ao momento da obtenção (que antecede a fase processual); a prova ilegítima acontece no momento da produção da prova (dentro do processo). Ou seja: a prova ilícita é extra-processual; a prova ilegítima é intra-processual. Outra diferença que não pode deixar de ser sublinhada: a prova ilícita é inadmissível (não pode ser juntada aos autos; se juntada deve ser desentranhada; não pode ser renovada); a prova ilegítima é nula (assim é declarada pelo juiz e deve ser refeita, renovada, consoante o disposto no art. 573 do CPP).
Toda prova ilícita (que afronta o devido processo legal no momento da sua obtenção) deve ser desentranhada dos autos do processo. Já a prova ilegítima fica nos autos, mas deve ser declarada inválida pelo juiz (podendo ser renovada).
Exceção da prova ilícita derivada pro reo: a prova ilícita ou ilegítima (originalmente ilícita ou ilícita por derivação) é admissível pro reo (princípio do favor rei)
O fundamento dessa admissibilidade da prova ilícita reside em outro princípio, que é o da proporcionalidade (RJTJESP-Lex 138, p. 526 e ss.). Da ponderação entre a proibição do uso da prova ilícita e o princípio da inocência, prepondera este último.
Fonte: Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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DE FORMA GERAL:
ESTAS NÃO PODEM CONDENAR,MAS PODEM SOLTAR.
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Boa 06!!
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Errada questão, pois com base na teoria dá proporcionalidade/razoabilidade, quando uma prova de origem ilícita foi apresentada para defender o réu, o juiz deve aceitá-la, pois entre as formalidades na produção da prova e o risco de condenação de um réu inocente o direito fundamental da Liberdade deve permanecer, ou seja, prova ilícita pode ser usado para defesa do réu.
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GABARITO: ERRADO
O conflito entre bens jurídicos tutelados pelo ordenamento leva o intérprete a dar prevalência àquele bem de maior relevância. Nesta linha, se de um lado está o jus puniendi estatal e a legalidade na produção probatória, e o do outro o status libertatis do réu, que objetiva demonstrar a inocência, este último bem deve prevalecer, sendo a prova utilizada, mesmo que ilícita, em seu benefício.
FONTE: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - NESTOR TÁVORA & ROSMAR RODRIGUES ALENCAR 2016
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Embora as provas ilícitas não sejam admitidas no processo, parte da doutrina entende que as mesmas podem ser utilizadas para absolvição do réu, mas nunca para condená-lo.
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J apercebi que a cespe adora deixa as perguntas incompletas, ou seja, tenha cuidado, pois essa pode ser a correta.
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PROVA ILÍCITA PRO REO:
Tendo em conta que a norma constitucional da inadmissibilidade da utilização no processo de provas obtidas por meios ilícitos (CF, art. 5o, LVI) representa uma limitação ao direito de punir do Estado, depreende-se que o juiz pode, com base em uma prova ilícita, proferir uma sentença absolutória. A rigor, doutrina e jurisprudência têm admitido a possibilidade de utilização de prova ilícita no processo quando ela for produzida em benefício do acusado. E isso por conta do princípio da proporcionalidade. Entende-se que o direito de defesa (CF, art. 5o, LV) e o princípio da presunção de inocência (CF, art. 5o, LVII) devem preponderar no confronto com o direito de punir. De fato, seria inadmissível que alguém fosse condenado injustamente pelo simples fato de sua inocência ter sido comprovada por meio de uma prova obtida por meios ilícitos. Noutro giro, ao Estado não pode interessar a punição de um inocente, o que poderia acarretar a impunidade do verdadeiro culpado. Além disso, quando o acusado pratica um ato ilícito para se defender de modo efetivo no processo penal, conclui-se que sua atuação não seria ilícita, eis que amparada pela legítima defesa, daí porque não seria possível concluir-se pela ilicitude da prova. Se tal prova pode ser usada em favor do acusado, a fim de obter um decreto absolutório, não pode servir de prova contra qualquer pessoa. Em outras palavras, se a prova pode ser usada para absolver um inocente, não serve para incriminar, exatamente por se tratar de prova ilícita. Mas seria possível utilizar-se, em favor do acusado, como único meio para inocentá-lo, de prova obtida mediante tortura? A nosso ver, a situação é bem diferente de uma gravação ou interceptação telefônica ilícita. Neste caso, apesar de haver a produção de uma prova ilícita, o conteúdo da conversa telefônica pode ser considerado verdadeiro pelo juiz, já que não há constrangimento aos interlocutores. Diferente é a hipótese de prova obtida mediante tortura: colhidos mediante o constrangimento de alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, tais elementos probatórios não poderão ser levados em consideração pelo magistrado, porquanto impossível aferir a veracidade (ou não) do conteúdo das declarações de tal pessoa.
FONTE: ´Código de Processo Penal, RENATO BRASILEIRO DE LIMA, pág, 509,2º edição, 2017.
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POR COMENTÁRIOS MAIS OBJETIVOS NO QCONCURSO:
Há forte entendimento no sentido de que a prova, ainda que ilícita, deverá ser utilizada no proceso, desde que seja a única prova capaz de conduzir à absolvição do réu ou comprovar fato importante para sua defesa, em razão do princípio da proporcionalidade.
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CF. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
CPP. art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
PROVAS ILÍCITAS
Provas obtidas por meios ilícitos, contrarias aos requisitos de validade exigidos pelo ordenamento jurídico. Esses requisitos possuem a natureza forma e a material. A ilicitude formal ocorrerá quando a prova, no momento introdutório, for produzida à luz de um procedimento ilegítimo, mesmo se for lícita a sua origem. Já a ilicitude material dlineia-se através da emissão de um ato antagônico ao direito e pelo qual se consegue um dado probatório, como nas hipóteses de invasão domiciliar.
A prova vedada comporta duas espécies:
* Prova ilegítima: Quando a norma afrontada tiver natureza processual.
* Prova ilícita: Quando a prova for vedada, em virtude de ter sido produzida com afronta a normas de direito material.
Pode ocorrer, outrossim, que a prova não seja obtida por meio da realização da infração penal, mas considere-se ilícita por afrontar a princípio constitucional, como é o caso da gravação de conversa telefônica que exponha o interlocutor a vexame insuportável, colidindo com resgurado da imagem, da intimidade e da vida das pessoas.
O processo penal se distanciou da doutrina e da jurisprudência pátrias que distinguiam as provas ilícitas das ilegítimas, concebendo como prova ilícita tanto aquela que viole disposições materiais como processuais.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRO REO
Princípio que veda as provas obtidas por meios ilícitos não pode ser usado como um escudo destinado a perpetuar condenações injustas. Entre aceitar uma prova vedada, apresentada como único meio de comprovar a inocência de um acusado, e permitir que alguém, sem nenhuma responsabilidade pelo ato imputado, seja privado injustamente de sua liberdade, a primeira opção é, sem dúvidas, a mais consentânea com o Estado Democrático de Direito e a proteção da Dignidade Huma
A tendência atual da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e a da não adoção do princípio da proporcionalidade pro societate.
Fonte: CURSO DE PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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1) Admissão de prova ilícita somente para absolver - Teoria da Proporcionalidade -> Uso da prova ilícita para defesa do réu
Aqui, há o pressuposto de que o status libertatis, isto é, o direito fundamental da liberdade, prevalece diante de uma mera formalidade na produção de prova.
2) Admissão de Prova derivada de ilícita:
a) descoberta inevitável/fonte independente
b) Prova absolutamente independente
(Atenção para não confundir a prova derivada da ilícita com a ilícita. A prova derivada, no sentido formal, está de acordo com as normas legais. No entanto, foi contaminada materialmente, aplicando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada. Isso já foi objeto de prova. Veja a Q647140.
CPP - Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§1º São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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As provas ilícitas poderão ser utilizadas em benefício do réu.
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Questão errada, da forma como proposta.
As provas ilícitas são totalmente aceitas a favor do réu para absolver.
Também são aceitas provas ilícitas para condenar em alguns casos, segundo parcela da doutrina e jurisprudência. Por exemplo, gravação clandestina contra funcionários públicos no exercício da função, devido ao princípio da publicidade...
A menos que nestes casos a banca entenda que as circunstâncias afastam a ilicitude da prova.
De qualquer forma é no mínimo má fé uma questão objetiva destas...
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Acredito quê, em legítima defesa e beneficie o réu é válido.
Bons estudos.
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Vejo a galera falando ai que as provas ilicitas so serao aceitas se for para beneficiar o Reu , certo, porem voce so vai nessa ideia se a questao pedir , pois em regra as provas ilicitas devem ser desentrenhadas do processo .... se a questao dizer apenas que provas ilcitas nao sao aceitas no processo CERTO
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PRINCÍPIO DA PROPOCIONALIDADE A PROVA ILÍCITA.
Poderá ser adminita em favor do réu. Se de um lado há proibição da prova ilicita, de outro lado há a presunção de inocência, entre os dois prevalece a presunção de inocência.
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Será permitido a prova ilícita quando for o único meio de provar a inocência do réu.
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A doutrina pátria tem admitido, em caso exepcional, a prova ilicita quando esta for o único meio de provar a inocência do réu.
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GABARITO: ERRADO
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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em qualquer hipótese...aff
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podia ter uma assim na minha prova
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Provas ilícitas derivadas, quando forem as únicas que ensejam a absolver o réu, podem ser aceitas.
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Errado.
A regra é que as provas ilícitas sejam desentranhadas do processo (vedação das provas ilícitas). Entretanto, existe uma exceção: A utilização de provas ilícitas em favor do acusado inocente, que as utiliza para se defender. Portanto, o erro da questão está em afirmar que tais provas são vedadas em qualquer hipótese!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Errado
Existe uma exceção: a utilização de provas ilícitas em favor do acusado inocente, que as utiliza para se defender.
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Teoria da proporcionalidade, mais vale um acusado solto do que um INOCENTE PRESO, por exemplo:
Estão imputando contra José que ele matou pafuncio, e ele sabe que foi um anão que matou o pafuncio no mercado dia 21/05. Então josé vai até o mercado e pede as imagens, porém o dono não da... a noite josé quebra a porta e invade o mercado e pega as imagens e mostra pro juiz mostrando que foi o anão que matou, nesse CASO VALE PROVA ILÍCITA! claro poderá responder por invasão de domicilio e bla bla bla mas não pega por homicídio!
FONTE: EVANDRO GUEDES.
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HA.. QUER DISER QUE SÓ EXISTE "SALVO" SE FOR EM "QUALQUER HIPÓTESE"? >>>>> A CESPE JÁ FOI UMA GRANDE BANCA ,HOJE ELA É PATÉTICA !!! SEGUE QUATÃO >>>>>>> Q290615<<<<<<< E TIREM SUAS CONCLUSÕES..
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RSRS. Essa questão era de 2011, moço! vê a complexidade das questões de 2019
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a prova obtida por meio ilícito pode ser admitida, desde que constitua única forma de provar a inocência do réu.
há ainda as hipóteses do § 1º do Art. 157 do CPP.
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A prova ilícita tem sido aceita pela jurisprudência de forma relativizada no caso dela ser indispensável para a defesa técnica, portanto, sendo admissível apenas em benefício do réu e jamais em malefício em virtude do princípio da proporcionalidade.
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Muito EXCEPCIONAMENTE, pode vir a ser aceita em benefício do réu. O que não quer dizer que o réu pode sair torturando pessoas em busca de sua inocência. Rsrs
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Banca do cão, uma hora aceita outra hora não aceita, que bosta
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Se for em benefício do réu, quando for a única forma de absolvê-lo, as provas ilegítimas podem ser aceitas.
Provas ilegítimas são aquelas obtidas por violação de normas de direito processual (por exemplo ouvir testemunhas na ordem errada). Já as provas ilícitas são aquelas que violam o direito material (exemplo: tortura). Lembrando que a utilização delas não as torna lícitas, somente utilizáveis.
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PROVA ILÍCITA - relaciona-se ao direito material;
PROVA ILEGÍTIMA - relaciona-se ao direito processual.
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As teorias da fonte independente, descoberta inevitável ou da mancha purgada mitigam a regra da ilicitude das provas. E nesse caso a questão generalizou, por isso a assertiva está incorreta.
Bons Estudos.
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I. Ainda que a prova seja ilícita, se ela for a única prova que possa conduzir à absolvição do réu, ou comprovar fato importante para sua defesa, em razão do princípio da proporcionalidade, deverá ser utilizada no processo;
II. A prova continua sendo ilícita, portanto, a mesma prova ilícita que inocentou o acusado, não pode incriminar outra pessoa; (Pro reo e não Pro societate);
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PROVA ILÍCITA - relaciona-se ao direito material e deverá ser DESENTRANHADA do processo.
Exceção: poderá ser arguida (imputada) A QUALQUER MOMENTO, INCLUSIVE APÓS A SENTENÇA, em razão da única prova que possa conduzir à absolvição do réu.
PROVA ILEGÍTIMA - relaciona-se ao direito processual e tal prova será declarada a sua nulidade.
Exceção: poderá ser utilizada, desde que não haja impugnação (oposição) à sua ilegalidade.
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Errado. A regra, é que as provas ilícitas sejam desentranhadas do processo (vedação das provas ilícitas). Entretanto, existe uma exceção: A utilização de provas ilícitas em favor do acusado inocente, que as utiliza para se defender. Portanto, o erro da questão está em afirmar que tais provas são vedadas em qualquer hipótese!
Fonte: Prof Douglas Vargas
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Lembre-se que estamos no Brasil: Mesmo sendo ilícita ou ilegal, para beneficiar o réu poderá ser usada, para prejudicar não!
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Gabarito: Errado
"Existe forte Doutrina e jurisprudência no sentido de que a prova, ainda que seja ilícita, se for a
única prova que possa conduzir à absolvição do réu, ou comprovar fato importante para sua
defesa, em razão do princípio da proporcionalidade, deverá ser utilizada no processo.
Entretanto, a prova não passa a ser considerada lícita. Ela continua sendo ilícita, mas
excepcionalmente será utilizada, apenas para beneficiar o acusado. Isso é extremamente
importante, pois se a prova passasse a ser considerada lícita, poderia ser utilizada para incriminar
o verdadeiro autor do crime. Entretanto, como ela continua sendo prova ilícita, poderá ser utilizada
pra inocentar o acusado, mas não poderá ser utilizada para incriminar o verdadeiro infrator, pois
a Doutrina e Jurisprudência dominantes só admitem a utilização da prova ilícita pro reo, e não pro
societate."
Fonte: Prof. Renan Araújo - Estratégia Concursos.
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TEORIA DA PROPORCIONALIDADE - uso da prova ilícita (originária) para defesa do réu.
Quando uma prova de origem ilícita é apresentada com a finalidade de defender o réu, o juiz deve aceitá-la, pois entre a formalidade na produção da prova e o risco de prisão do réu inocente, o direito fundamental à liberdade deve prevalecer.
#BORA VENCER
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Errado - inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas
Defesa do réu - admite.
Seja forte e corajosa.
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Tem hora que essa banca cobra a regra e tem hora que cobra a exceção, tem que descobrir o que passa na cabecinha do examinador
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ERRADO, pode vir a ser utilizada no processo, no entanto, somente em benefício do réu.
Provas Ilegais:
a) Prova Ilícita: Fere norma material, sua consequência é o desentranhamento do processo.
Ex.: Prova conseguida mediante tortura.
b) Prova Ilegítima: Fere norma processual, ela fica no processo, mas a torna nula.
Ex.: Prova pericial formada por peritos louvados, a norma diz que devem ser dois peritos, mas o trabalho pericial é feito por apenas um perito ferindo a norma.
PROVA ILÍCITA --> direito material
PROVA ILEGÍTIMA --> dir. processual
Bons estudos!!!
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Vide caso do excelentíssimo ex-presidente da RFB!
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Errado. Via de regra são inadmitas, todavia se for para beneficiar o Réu serão admitidas.
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Admissíveis para beneficiar o Réu.
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Tais provas podem ser aceitas em benefício de réu.
Errado
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Cuidado com a frase "em qualquer hipótese"
Quando o Cespe trabalha com uma assertiva genérica devemos nos ater à regra geral. Dessa forma as provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo, REGRA; salvo se essa é a ultima alternativa para absolvição do réu!
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Provas ilícitas ou ilegítimas
Defesa do réu - admite.
- Mesmo sendo ilícita ou ilegal É CABIVÉL para beneficiar o réu. NÃO para prejudicar não.
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Olá, colegas concurseiros!
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