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Conforme informações do setor jurídico, é provável a probabilidade de perda pela empresa. Além disso, os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado. Com isso, o CPC recomenda que a ela reconheça a provisão passiva com base na melhor estimativa do valor que será exigido para liquidar a obrigação.
Gabarito: B.
https://www.exponencialconcursos.com.br/wp-content/uploads/2017/08/Coment%C3%A1rios-quest%C3%B5es-de-contabilidade-TRE-BA-Prof.-Feliphe-Ara%C3%BAjo.pdf
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Gabarito B
Provisão - Provável: reconhece e divulga em Notas Explicativas
Passívo Contingente - Possível: não reconhece no BP, mas divulga nas NEs
Remota - Não faz nada.
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Como a probabilidade de perda era provável e os advogados puderam estimar o valor a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável, foram satisfeitas as condições para o reconhecimento de uma Provisão.
O lançamento de reconhecimento dessa provisâo será:
D - Despesa com provisão (Resultado)
C - Provisão (Passivo)
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GAB:B
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado
b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam beneficios econômicos para liquidar a obrigação; e
c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
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Gaba: B
Questão que trata do CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, no qual encontram-se exemplos relacionados com o enunciado da questão.
(b) Em 31 de dezembro de 20X1
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação Baseado na evidência disponível, há uma obrigação presente. Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação Provável.
Conclusão Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor necessário para liquidar a obrigação (itens 14 a 16).
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Exemplo tirado diretamente do CPC 25 - Apêndice C
Exemplo 10A – Caso judicial
Após um casamento em 20X0, dez pessoas morreram, possivelmente por resultado de alimentos envenenados oriundos de produtos vendidos pela entidade. Procedimentos legais são instaurados para solicitar indenização da entidade, mas esta disputa o caso judicialmente. Até a data da autorização para a publicação das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 20X0, os advogados da entidade aconselham que é provável que a entidade não será responsabilizada. Entretanto, quando a entidade elabora as suas demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X1, os seus advogados aconselham que, dado o desenvolvimento do caso, é provável que a entidade será responsabilizada.
(a) Em 31 de dezembro de 20X0
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – Baseado nas evidências disponíveis até o momento em que as demonstrações contábeis foram aprovadas, não há obrigação como resultado de eventos passados.
Conclusão – Nenhuma provisão é reconhecida (ver itens 15 e 16). A questão é divulgada como passivo contingente, a menos que a probabilidade de qualquer saída seja considerada remota (item 86).
(b) Em 31 de dezembro de 20X1
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – Baseado na evidência disponível, há uma obrigação presente.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.
Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor necessário para liquidar a obrigação (itens 14 a 16).
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Segundo o enunciado os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Além disso, é possível estimar o valor do desembolso.
Com isso, fica clara a necessidade de constituição de uma provisão.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 o valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
Assim, correta a alternativa B.
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Segundo o enunciado os advogados da empresa avaliaram ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa. Além disso, é possível estimar o valor do desembolso.
Com isso, fica clara a necessidade de constituição de uma provisão.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 o valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
Assim, correta a alternativa B
Prof. Igor Cintra | Direção Concursos
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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Provável + Mensurável --> Provisão