Questão 2507179

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SEAS - CE
• Ano: 2017
• Provas: UECE-CEV - 2017 - SEAS - CE - Socioeducador
• Disciplina: Direitos Humanos
• Assuntos: Carta da Organização dos Estados Americanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Leia atentamente os excertos a seguir:

“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;

“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.

O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado 

• A. Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• B. Conselho de Direitos Humanos da OEA.
• C. Alto Comissariado da OEA para os Direitos Humanos.
• D. Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Gabarito: D

Comentários

• Alternattiva correta letra (A) É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente.

  Bons Estudos

• A assertiva correta é a letra D. “[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU". Não tem como ser a Corte, já que esta é um órgão jurisdicional.

• A assertiva correta é a letra D mesmo. 

   

  A Corte Interamericana de Direitos Humanos não é órgão da OEA, é órgão da Convenção Americana de Direitos Humanos.

• Só pelo fato de saber que está sediada em WASHINGTON, já dá pra matar a questão.
  
  COMISSÃO IADH ---> WASHINGTON
  
  CORTE IADH ----> COSTA RICA

• Gab D! Órgão NAO JURISDICIONAL, sediado em WASHINGTON, mandato dos membros 4 ANOS.

  muitas diferenças com a Corte > sediada na costa rica, órgão consultivo e jurisdicional, possui tbm 7 membros mas seus mandatos são de 6 anos.

  Força!

• VIDEO QUE FALA SOBRE ISSO. 

  https://www.youtube.com/watch?v=oIxf1ruHv9k&t=392s

• As sedes da: 

  COMISSÃO fica em WASHINGTON

  da CORTE fica na COSTA RICA 

• Corte/tribunal internacional de justiça: Holanda, Haia;

  Corte/tribunal penal internacional: Holanda, Haia;

  Corte interamericana: Costa Rica, San José;

  Comissão interamericana: Estados Unidos da América, Washington.

• Corte:

  • 7 membros;
  • Mandato de 6 anos;
  • Reeleitos 1 vez;
  • Quórum de deliberação 5 Juízes;
  • Costa Rica.

  Comissão:

  • 7 membros;
  • Mandato de 4 anos;
  • Reeleitos 1 vez;
  • Washington.