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Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
§ 3o O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
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Art. 2º diz que "A mediação será orientada pelos seguintes princípios" e seu inciso I traz o seguinte princípio: imparcialidade do mediador. Item "b" incorreto.
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Mediador faz com as partes cheguem a um acordo sozinhas
Conciliador pode sugerir uma resolução para lide
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A chave para acertar a questão é ter em mente que o
mediador, embora se envolva com o conflito, deve ser imparcial.
Diz o art. 165, §3º, do CPC:
Art.
165. Os tribunais criarão centros
judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de
sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de
programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
(...)§
3o O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo
anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões
e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação,
identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
As partes resolvem o conflito com auxílio do
mediador por conta própria.
Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da
questão (QUE PEDE QUE SE APONTE A ALTERNATIVA INCORRETA):
LETRA A- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO- É
dever do mediador escutar, de forma ativa, as partes
LETRA B- INCORRETA, LOGO RESPONDE A QUESTÃO- Não
cabe ao mediador ser parcial e emitir opiniões.
LETRA C- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO. A
escuta ativa permite que o mediador identifique possíveis impasses no processo.
LETRA D- CORRETA, LOGO NÃO RESPONDE A QUESTÃO. É
papel do mediador promover o diálogo entre as partes
GABARITO
DO PROFESSOR: LETRA B
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Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios:
I - imparcialidade do mediador;
II - isonomia entre as partes;
III - oralidade;
IV - informalidade;
V - autonomia da vontade das partes;
VI - busca do consenso;
VII - confidencialidade;
VIII - boa-fé.
§ 1º Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.
§ 2º Ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação.