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Letra A - ERRADA. Art. 14. ,§ 1o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Letra B - ERRADA. Art.14 § 3o A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
Letra C - CORRETA. Art. 14. § 2o O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
Letra D - ERRADA - Art. 14. "CAPUT". O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
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Assistência médica e odontológica
O SUS irá promover programas de assistência médica e odontológica, visando a PREVENÇÃO de enfermidades que afetam a POPULAÇÃO INFANTIL, bem como campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
A proteção à saúde bucal será promovida tanto às crianças, quanto às gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com os demais cuidados.
A atenção odontológica já começa no PRÉ-NATAL, por meio de aconselhamento sobre saúde bucal, e posteriormente no 6º e 12º anos de vida, através de orientações.
GABARITO C
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C
Art.14
§2º O SUS promoverá a atenção á saúde bucal das crianças e das gestantes, DE FORMA TRANSVERSAL, INTEGRAL E INTERSETORIAL, com as demais linhas de cuidado direcionadas á mulher e á criança.(incluído pela Lei nº13.257/2016)
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Art. 14
GAB. C
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Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
Parágrafo único. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
§ 1 É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
§ 2 O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Errado. Exatamente o oposto: é obrigatória, sim. Inteligência do art. 14, § 1º, ECA: § 1 É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
b) a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
Errado. Inicialmente se dá antes de o bebê nascer e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, nos termos do art. 14, § 3º, ECA: § 3 A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.
c) o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 14, § 2º, ECA: § 2 O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
d) somente a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
Errado. Na verdade, o SUS promoverá programas para a prevenção das enfermidades que comumente aferam a população infantil, nos termos do art. 14, caput, ECA: Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
Gabarito: C
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Gabarito C
A. Errado. É obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
B. Errado. A atenção odontológica terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de aconselhamento pré-natal, e, posteriormente, no sexto e no décimo segundo ano de vida, com orientações sobre saúde bucal.
C.Errado. O cuidado odontológico é garantido a toda população infantil.
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A mãe de 13 anos marcou a opção A