-
Alternativa B
Lei 7716
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
-
Gab: B
Lei 7716/89
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).
Se não me engano, trata-se da maior penalidade prevista na referida lei.
-
LETRA B.
Não há crime punido com detenção na lei 7.716/89, já elimina os itens "A" e "C".
-
Parece que essa prova da IBFC para a EMBASA foi só decoreba das penas. =/
-
Pena: reclusão de três a cinco anos.
PMRN.
-
MACETE da Lei 7.716
Os crimes são SEMPRE punidos com pena de RECLUSÃO (detenção, não);
Penas são com intervalos de 2 anos:
# reclusão de 1 a 3 anos (art. 5; art. 8; art. 9; art. 10; art. 11; art. 12; art. 20)
# reclusão de 3 a 5 anos (art. 6; art. 7)
# reclusão de 2 a 4 anos (art. 13; art. 14)
OU
Penas são com intervalos de 3 anos, apenas:
# reclusão de 2 a 5 anos (art. 3; art. 4; art. 20, §1º e §2º)
-
PARÁGRAFO ÚNICO . SE O CRIME FOR PRATICADO CONTRA MENOR DE 18 ANOS A PENA É AGRAVADA DE 1/3.
FORÇA!
-
Qual intuito dessas questões que ficam cobrando essas coisas? Aprovar quem decorou mais?
-
merda de questão, já não basta o tanto de assunto cobrado agora tem que decorar pena,,afffff pqp
-
Lei 7.716/89
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).
NÃO HÁ PENA DE DETENÇÃO NOS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR. Só gravando essa informação já eliminamos duas alternativas. O restante tem que ser na decoreba ou na sorte mesmo....
Gabarito letra "b".
-
Característica da banca IBFC e cobrar pena, nos crimes resultantes de peeconpreco de raca ou cor, vale lembrar.
Os crimes sempre teriam um intervalo nas penas de 2 anos.
-
Mas é uma Égua mesmo.
O candidato estuda toda a lei contra preconceito Racial. Aprende que os crimes tipificados nesta lei só são punidos com RECLUSÃO e que as penas variam em 2 anos ou 3 anos, exemplo:
- 1 a 3 anos
- 2 a 4 anos
- 3 a 5 anos
- 2 a 5 anos*
e a banca faz oque? coloca duas possíveis respostas! Poha, banca, crie provas que você seja capaz de resolver. Eu duvido que o cara que fez essa questão saiba respondê-la sem consultar a lei
-
Além do macete já bastante conhecido pelos alunos do QC exposto pela Yasmin, quero dividir que nesse caso é bastante comum cobrar esse crime de recusa ao ingresso de aluno. Então para ajudar fica assim:
Será de reclusão, sempre.
Aluno tem 5 letras : máximo de 5 anos
Aluno tem 3 vogais : mínimo de 3 anos.
Pena: reclusão, de 3 a 5 anos.
:)
-
Banca q elabora questões baseada na pena são dignas de bosta!
Falta de criatividade pqp
-
quantum das penas, mas lembre-se que as penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
GAB: B
-
LETRA B
Enquanto você continuar choramingando pelos comentários porque a banca X ou Y é ruim, não possui criatividade, que é um absurdo cobrar o preceito secundário das condutas, certamente outro candidato estará no silêncio do seu íntimo procurando decorar/entender o que a lei da selva exige. Se é pra decorar/memorizar, faça!
CRIMES COM OS TERMOS "IMPEDIR O ACESSO'' RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS (ARTs. 5, 8, 9, 10, 11 E 12),
EXCETO "IMPEDIR O ACESSO" PARA FINS DE HOSPEDAGEM, RECLUSÃO 3 A 5 ANOS. (ART. 7).
CRIMES COM OS TERMOS "IMPEDIR OU OBSTAR" RECLUSÃO DE 2 A 4 ANOS (ARTs. 13 E 14 ),
EXCETO "IMPEDIR OU OBSTAR" ACESSO A CARGO DA ADM DIRETA OU INDIRETA RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS (ART. 3)
Fonte: comentário extraído do QC. Perdão porque não lembro o nome do colega. Todos os créditos devidos a ele.
-
Quem tá decorando tempo de pena, parabéns! Informação adicional que pode ser útil em algumas bancas.
Mas convenhamos: assistente de laboratório em empresa de saneamento fará um uso muito interessantes do conhecimento dessa pena!
:D
Errei! Mas sabia que era reclusao :P
-
Se a moda pega desisto de concurso kkkkkk
-
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de três a cinco anos.
macetinho:
ALUNO TEM 3 VOGAIS E 5 LETRAS... eu nunca mais esqueci...
-
GABARITO B
Art. 6 da Lei 7.716/89
As bancas estão perdidas. Pena.
Mas te liga nisso: os crimes da Lei 7.716/89 são todos apenados com RECLUSÃO, ok? E sempre há um intervalo de 2 anos de pena em cada crime, da uma olhada nas penas que a lei comina. Ex.: pena de reclusão de três a cinco anos, percebeu?
Ainda, são todos punidos somente na modalidade DOLOSA.
Sei que é repetitivo, porque todo mundo comenta sempre essas informações, porém, como dizia um professor meu da faculdade: é no processo "caturrita" que agente acaba absorvendo as informações.
Abraços, bons estudos!
-
Eu consegui decorar o tempo das penas assim:
DDD ( 23) 13 13 35 24
Se ajudar alguém , fica a dica ...rsrs
-
Lei de Descriminação Racial todas as penas são de RECLUSÃO e as penas tem um intervalo de 2 anos de diferença !
-
ATENÇÃO: STF criminalizou a conduta de Homofobia e Transfobia por meio da ADC 26
-
... § único. Se o crime for praticado contra menor de 18 anos a pena é agravada de 1/3.
-
GAB: B
#DEUSÉBOM
#PMBA2020
#AVAGAÉMINHA
-
PEQUENO RESUMO:
PENAS:
RECLUSÃO DE:
3-5 ANOS: RECUSAR HOSPEDAGEM EM HOTEL, INSCRIÇÃO DE ALUNOS EM INST. PUB/PRIV.
2-5 ANOS:IMPEDIR ACESSO A QLQ CARGO PÚBLICO, PROMOÇÃO FUNCIONAL, EMPREGO EM EMPRESA PRIVADA, FABRICAR EMBLEMA CRUZ SUÁTICA E PRATICADO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
2-4 ANOS: IMPEDIR ACESSO A SERVIÇO FORÇA ARMADAS E CASAMENTO CONVIVÊNCIA FAMILIAR.
1-3 ANOS: RECUSAR ACESSO EST. COMERCIAL (AGRAVAMENTO 1/3 SE MENOR DE 18 ANOS), RESTAURANTES E BARES, EST. ESPORTIVOS, SALÕES E BARBEARIAS, ENTRADA SOCIAIS EM EDFÍCIOS PUB/PRIV, TRANSPORTE PUB. E PRATICAR/INDUZIR A DISCRIMINAÇÃO (ALÉM DA PENA + MULTA)
ESPERO TER AJUDADO
QLQ ERRO ME CORRIJAM.
-
Crimes com os termos "IMPEDIR O ACESSO" - Reclusão 1 a 3 anos; Exceto "IMPEDIR ACESSO" P/ fins de Hospedagem ou Escolar - Reclusão 3 a 5 anos.
Crimes com os termos "IMPEDIR OU OBSTAR" - Reclusão 2 a 4 anos; Exceto "IMPEDIR OU OBSTAR" acesso a cargo da Adm. Direta e Indireta - Reclusão 2 a 5 anos.
Colega do QC
-
Infelizmente, pode ocorrer de a banca te cobrar o quantum da pena prevista para o tipo...
Vamos reler o art. 6º?
Art. 6º. Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Pena: reclusão de 3 a 5 anos.
Resposta: b)
-
PEGUEM O BIZU:
Todos os crimes desta lei são punidos com RECLUSÃO, praticados mediante dolo e não exigem violência ou grave ameaça.
Nessa lei, a cominação varia entre 2 e 3 anos, e as penas máximas terminam com 3, 4 ou 5 anos.
Só com essas informações vc matava essa questão rs
-
Macete bastante comum nesse crime de recusa ao ingresso de aluno. Então para ajudar fica assim:
Será de reclusão, sempre.
Aluno tem 5 letras : máximo de 5 anos
Aluno tem 3 vogais : mínimo de 3 anos.
Pena: reclusão, de 3 a 5 anos.
Fonte: Colega Ludmilla Barros
-
Inicialmente, cumpre destacar que TODAS as penas previstas na Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor são punidas com RECLUSÃO. Ademais, a referida lei só define condutas DOLOSAS.
ATENÇÃO! Vai um bizú para "decorar" as penas... Sim, é um absurdo cobrar isso, mas se cai, cabe a nós decorarmos.
Há três penas previstas na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89):
Reclusão de 2 a 5 anos: Condutas relativas ao "trabalho" (arts. 1º e 2º), seja em cargos da Adm. Direta ou Indireta, incluindo concessionárias, e empresas privadas, e as condutas qualificadas do art. 20 (§§ 1º e 2º), que dizem respeito ao "nazismo" e "quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza".
Reclusão de 3 a 5 anos: Condutas relativas ao "aluno em estabelecimento de ensino" e "hospedagem" (arts. 6º e 7º).
Reclusão de 2 a 4 anos: Condutas relativas ao "acesso nas Forças Armadas" e "casamento" (arts. 13º e 14º).
Reclusão de 1 a 3 anos: Todas as demais condutas previstas na lei.
Decorando as palavras chaves destacadas acima, fica mais fácil de identificar as penas.
-
O enunciado da questão narra uma
conduta, determinando a identificação do crime configurado dentre os previstos
na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça
ou de cor, para que seja indicada a pena cominada ao tipo penal.
A conduta narrada (recusar, negar ou
impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público
ou privado de qualquer grau) encontra-se prevista como crime no artigo 6º da
Lei 7.716/1989, estando cominada pena de reclusão, de três a cinco anos.
GABARITO: Letra B
-
E é o único artigo da lei que há uma agravante de pena.
Agrava de 1/3 se cometido contra menor de 18 anos.
Art. 6º
-
Não esquecer que contra menor de dezoito anos a pena é agravada de 1/3 (um terço).
-
ARTIGO 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
§ 2º Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
-
CRIMES COM OS TERMOS "IMPEDIR O ACESSO'' RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS (ARTs. 5, 8, 9, 10, 11 E 12), EXCETO "IMPEDIR O ACESSO" PARA FINS DE HOSPEDAGEM, RECLUSÃO 3 A 5 ANOS. (ART. 7).
CRIMES COM OS TERMOS "IMPEDIR OU OBSTAR" RECLUSÃO DE 2 A 4 ANOS (ARTs. 13 E 14 ),
EXCETO "IMPEDIR OU OBSTAR" ACESSO A CARGO DA ADM DIRETA OU INDIRETA RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS (ART. 3)
DICA: As bancas adoram cobrar o quantum das penas, mas lembre-se que as penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
-
Nem Juiz decora isso, grandes bancas não fazem esse tipo de questão.
-
Galera a IBFC cobra isso direto. Já é manjada. só hj resolvi 4 questões nesse sentido. Só errei a primeira. Não erro mais façam o mesmo!!!
-
Gente, é bem bexta, e chega a ser ridículo ter que recorrer a isso, mas, já que algumas bancas adoram cobrar o quantum das penas dessa lei, vai uma tentativa desesperada de memorização das penas do artigo 6º e 7º, pelo menos. Lembrar: "ESCOLA" - 'recreio' às 3 da tarde, sai às 5 da tarde, de 3-5 anos; HOTEL - lanche da tarde das 3 às 5, reclusão também de 3 a 5 anos.
Já o funcionário público do artigo 3º e o empregado da empresa privada do artigo 4º entram no serviço às 2 da tarde e saem às 5 (2-5a). E é isto, patético assim.