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As estatísticas mostram que muitos colegas marcaram a letra E...
Esta alternativa está incorreta, uma vez que, quem emite a certidão de óbito é o cartório. O médico fornece a Declaração de Óbito, quando e se o paciente não faleceu em consequência de morte violenta. Nestes casos de morte violenta o médico assistente deve encaminhar o corpo para o IML para realização de necropsia pelo médico legista.
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RAMON OTT VARGAS,
Quanto à letra E, não sei se o erro está nisso (ou se está somente nisso), mas eu identifiquei o erro porque há mais exceções do que as destacadas na afirmativa. A afirmativa foi restritiva, não falando da exceção quanto a falta de diagnóstico pelo médico assistente antes das 24h após a internação, quando deve-se encaminhar ao Serviço de Verificação de Óbito para a autópsia (que não é obrigatória e a família pode discordar judicialmente).
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Vamos analisar a questão:
Segundo Genival, “reporta a Lei nº 6.015 de 1973, em seu artigo 75:
“Nenhum sepultamento será feito sem certidão de oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após lavratura do assento de óbito, em vista de atestado de médico, se houver no lugar, ou, em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte." (Renumerado do art. 78 com nova redação, pela Lei no 6.216/75). Qualificadas seriam aquelas pessoas que, não sendo médicas tenham algum conhecimento ou experiência com questões ligadas à saúde ou à doença e que sejam capazes de estarem convencidas de que alguém está morto.". Genival Veloso de França- FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, pg. 965
Gabarito do professor: letra D.
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GAB.D.A competência para emissão do atestado de óbito por morte natural não é do médico legista no IML, mas sim a figura do médico assistente (médico que assistia/acompanhava o quadro clínico do paciente). Se a vítima não tiver assistência de nenhum profissional da saúde no momento da sua morte, o atestado deverá ser emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), que é de competência dos municípios. Obs: em razão de grande parte dos municípios não terem a presença do SVO, o cadáver da vítima sem assistência na morte natural acaba por ser removido para o IML, cabendo ao médico legista à responsabilidade de emitir o atestado de óbito (exceção à regra). O médico que não tenha dado assistência aos paciente não pode atestar o seu óbito, razão pela qual os Serviços de Verificação de Óbito ficariam encarregados de atestar a morte dos falecidos sem assistência médica.
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Por que a "b" está incorreta?
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As Declarações de Óbito (DO) são impressas em três vias pré-nume- radas seqüencialmente, pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e distribuídas gratuitamente às secretarias estaduais de saúde para subseqüente fornecimento às ...
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Primeira via: recolhida nas unidades notificadoras, devendo fi- car em poder do setor responsável pelo processamento dos da- dos, na instância municipal ou na estadual;
Segunda via: entregue pela família ao cartório do registro civil, devendo nele ficar arquivada para os procedimentos legais;
Terceira via: permanece nas unidades notificadoras, em casos de óbitos notificados pelos estabelecimentos de saúde, IML ou SVO, para ser anexada à documentação médica pertencente ao falecido.
No entanto, o fluxo varia em função de onde ocorreu e do tipo de óbito, como detalhado a seguir:
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Zeneida destrincha as questões por tópicos. Facilita entendimento e fixa os assuntos. Obgdo!
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Medico emite declaração de nascido vivo e de obito
cartorio emite certidao de nascimento e obito
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A questao E so nao esta certa porque alem da morte violenta e suspeita ele nao deve dar o atestado se a causa for natural mas nao coincide com as patologias que vinha tratando
ai deve ser ancaminhado ao SVO ou ao IML ou realizado pericia por perito ad hoc
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E) O médico assistente deverá emitir certidão de óbito de paciente falecido a quem vinha prestando assistência médica, exceto quando houver indícios de morte violenta ou suspeita. ERRADO
Médico emite DECLARAÇÃO (também chamado de ATESTADO) de óbito. CARTÓRIO emite CERTIDÃO.
Além disso, MORTE NATURAL com assistência médica, porém sem identificação = SVO.