SóProvas


ID
2509720
Banca
FGV
Órgão
TRT - 12ª Região (SC)
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Beto e Pedro travaram intenso debate a respeito dos conceitos de nacionalidade e cidadania. De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos. Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos.


À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)

     

    Nacionalidade “exprime a qualidade ou condição de nacional, atribuída a uma pessoa ou coisa, em virtude do que se mostram vinculadas à nação, ou ao Estado, a que pertencem ou de onde se originaram”. 

     

    O vocábulo cidadania, segundo De Plácido e Silva “deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direito político que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país em que reside.” 

     

    Maria Helena Diniz define cidadania como “qualidade ou estado de cidadão; vínculo político que gera para o nacional deveres e direitos políticos, uma vez que o liga ao Estado. É a qualidade de cidadão relativa ao exercício das prerrogativas políticas outorgadas pela Constituição de um Estado Democrático.”

  • GAB d, de fato os conceitos de cidadão e nacionalidade são distintos.

  • Os conceitos de nacional e cidadão são distintos. Nacionalidade é o vínculo jurídico a determunado estado, ao passo que cidadania é o exercício de direitos políticos ativos e passivos com o estado. Em regra, nacionalidade e cidadania se sobrepõem, mas há exceções. Alguns nacionais não são cidadãos (por exemplo, os menores de dezesseis anos e os condenados com trânsito em julgado pela justiça criminal) e, por sua vez, há estrangeiros que possuem cidadania e podem até votar e serem eleitos (por exemplo, os portugueses equiparados).

  • Gabarito: D

     

    "De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos." => ERRADO

    Todo nacional não é, necessariamente, cidadão. Pode existir um nacional que não é cidadão (titular de direitos políticos).

     

    "Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos." => CORRETO

     

    NACIONALIDADE

    Vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado. O indivíduo, por sua vez, integrará o povo desse Estado.

    Para Pontes de Miranda, a nacionalidade faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado.

     

    CIDADANIA

    Tem como pressuposto a nacionalidade (que é mais ampla).

    Cidadania é caracterizada pela titularidade dos direitos políticos de votar e ser votado.

    O cidadão, portanto, é nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos.

     

    Vejam o que José Afonso da Silva leciona:

    "Nacionalidade... é conceito mais amplo do que cidadania, e é pressuposto desta, uma vez que só o titular da nacionalidade brasileira pode ser cidadão...

    Cidadania...qualifica os participantes da vida do Estado, é atributo das pessoas integradas na sociedade estatal, atributo político decorrente do direito de participar no governo e direito de ser ouvido pela representação política..."

     

     

  • Correta, D

    ''De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos''. O entendimento de nosso amigo BETO está incorreto, pois não é todo nacional que é cidadão, cidadão é a pessoa de determinado território que possui seus direitos políticos. Um exemplo que eu levo sempre em mente é o da criança. Uma criança de 14 anos de idade brasileira é nacional ? SIM, e essa criança já é titular de direitos políticos ? NÃO, então ela é brasileira e não é cidadã, pois ainda não possui a capacidade para participar da vida política de sua nação.

    ''Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos''. Nosso amigo PEDRO está CORRETO, visto que cidadania é reflexo de titular de direitos políticos.

    Para elucidar melhor tal conceito:

    ''Para ser cidadão não basta ter certidão de nascimento, não basta votar, pagar tributos, obedecer a leis. Cidadania é compromisso histórico. É participa­ção nas decisões e ações da sociedade. Cidadania é participação pluridimensional. É, ao mesmo tempo, participação política, econômica, social, psíquica, cultural e ética''.​

    ''Cidadania é participação consciente. O cidadão precisa ter consciência da realidade em que vive, trabalha, sofre e se inter-relaciona. A inconsciência favorece a manipulação e conduz ao adesismo que reforça o sistema desumano que empulha o país e crucifica o povo''.

  • Poxa Beto, você precisa estudar mais. rsrs

  • Nacionalidade não se confunde com cidadania. A cidadania é um atributo que diferencia aqueles que possuem pleno gozo dos direitos políticos daqueles que não possuem esse direito. Já a nacionalidade é o que diferencia os nacionais dos estrangeiros, isto é, diferencia os indivíduos que possuem uma ligação pessoal com o Estado daqueles que não o tem. O conceito de nacionalidade é mais amplo que o de cidadania, o que se pode depreender a partir do exame do caso brasileiro. Como regra geral, todos aqueles que possuem cidadania brasileira também possuem nacionalidade brasileira. Já o contrário nem sempre é verdade! Uma criança de 5 anos de idade possui nacionalidade brasileira, mas não possui cidadania, pois ainda não goza plenamente de seus direitos políticos.

     

    Profª Nádia Carolina/ Prof. Ricardo Vale, Estratégia concursos.

    Bons estudos galera!

  • como ja falado pelos colegas, cidadão é o nacional com pleno gozo dos direitos políticos, ja o nacional pode nao ter pleno gozo dos direitos politicos, sendo assim, não sendo cidadão pleno.

  • DICA:  FALOU EM CIDADÃO PLENO PENSA EM TÍTULO DE ELITOR ! 

     

     

    VIDE  Q788980

     

    É possível existir um brasileiro que não seja cidadão; 

     

    Olhem a importância de fazer questão da banca:    Q788980

     

    Q777445

     

    O fundamento da República Federativa do Brasil decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, que consiste na participação política do indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em outras áreas de interesse público é: 

    cidadania. 

  • Pra mim a letra "C" também está correta. Pois Beto está errado em dizer que todo nacional é cidadão, nem sempre, e Pedro também está errado em dizer que só o cidadão possui direitos, já que quem não tem título de eleitor também possuem direitos assegurados.

  • O que é um cidadão?

    Nacional que goza de direitos políticos.

     

    O que é cidadania?

    Direito que o indivíduo tem de votar e ser votado.

     

    Todo nacional é cidadão?

    Não. 

  • Ricardo Mello, lendo atentamente, no comando da questão só se refere aos "direitos políticos", já na assertiva, a banca coloca somente "direitos". Com ctz a banca foi "preguiçosa" na assertiva com o intuito da galera errar pelo detalhe. Eu achei um baita pega, tinha que ler bem pra não errar.

  • Duvida! Se por algum motivo a pessoa está inelegível, ela mantém o seu poder de votar, certo? SP não pode ser votada.. E se mantém cidadã tambem! Pensei nisso e achei que Pedro estava parcialmente certo e não totalmente. 

    Alguém sabe dizer em que errei?

  • Beto está errado, porque eu posso ser uma nacional de 5 anos e não ter direitos políticos, óbvio, sou criança. Por outro lado, Pedro está correto, porque só cidadão possui direitos políticos e não qualquer nacional. Nacionalidade é mais ampla do que cidadania. 

     

    Gabarito D.

     

  • Concordo com Ricardo Mello, a "c" também está correta.

    Não é só o cidadão que tem direitos.

    É só o cidadão que tem direitos POLÍTICOS.

     

  • Acredito que essa questão deveria ser anulada, pois, embora o Português equiparado não possua nacionalidade brasileira, é dado a ele tratamento de brasileiro naturalizado, logo, passível de direitos políticos. Assim, não é só o cidadão brasileiro que pode votar, mas o português equiparado também, se for dado o mesmo tratamento ao brasileiro lá em portugal.

     

  • Tipo de questão que TODA a vez que eu fizer, vou errar!!!

    Não adianta, totalmente sem lógica...

  • isso é aula de portugues... oração subordinada adjetiva explicativa... se tirarem as virgulas .... muda a resposta letra A,,

  • Miauuuu

  • Isso é português e raciocínio lógico.. pqp! kkkkk, questão capiciosa

    Raciocinei o seguinte:

    Eu, brasileiro, posso ser nacional, porém não ser cidadão (não está em pleno gozo dos meus direitos políticos, logo... tendo alguns direitos políticos limitados)

    Agora, eu estando em pleno gozo dos meus direitos políticos, necessariamente eu sou um cidadão e nacional.

    Ou seja, Nacional serei de qualquer forma, agora cidadão... só se eu estiver em pleno gozo dos meus direitos políticos.

    Meio confuso... 

  • Pessoal, a alternativa "c" esta errada porque fala apenas em direitos, e não direitos politicos. Apenas o Cidadão pode votar e ser votado.

  • CIDADANIA: PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS É A CAPACIDADE DE VOTAR E SER VOTADO, OU SEJA, CAPACIDADE ATIVA E PASSIVA

    NACIONALIDADE: É O VÍNCULO JURÍDICO DE UMA PESSOA LIGADO AO ESTADO SOBERADO, DIZ RESPEITO AO ESTADO EM QUE ELA  ESTÁ LIGADO, ISSO VARIA DE ESTADO SOBERANO, NO BRASIL TODOS QUE NASCEM AQUI (COM ALGUMAS RESSALVAS) SÃO NATOS, TODAVIA, SER NATO NÃO QUER DIZER QUE PODE EXERCER CIDADANIA UMA VEZ QUE TEMOS REQUISITOS PARA ISSO, UM EXEMPLO, É ANALFABETO QUE NASCE NO BRASIL É NATO,PORÉM NÃO É ELEGÍVEL, MAS SIM ALISTÁVEL.

  • Errei por "pensar demais"! Na minha opinião todo nacional possui os direitos políticos, mas só o cidadão está em pleno exercício destes. Dizer que um nacional sem o título não tem direitos políticos é errado, ter ele tem, só não está em pleno exercício. Mesmo porque é vedada a cassação dos direitos políticos.

  • Dúvida: e o analfabeto?

    Ele não pode ser cidadão, pois não pode ser votado, porém pode votar (facultativo).

    Ao meu ver ele possui direito político, pois pode votar.

    e agora José... kkk

     

  • As questões da FGV, de qualquer materia, são muito interpretativas, pois a banca cobra o poder de noção e não decoreba!

  • Eu acho que essa questão deveria ser anulada, por que quando ele fala "todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos."

    dá a entender que ele está se referindo só aos nacionais que são cidadãos, mas o que a banca quis dizer era que "todo nacional é cidadão", ficou mal formulada a frase.

  • nacionais são todos aqueles que residem em um determinado Estado, cidadãos são aques que possuem os direitos politicos ligados por um vinculo juridico e politico que une o individou ao estado.

  • A questão exige uma interpretação sobre o uso da virgula.

     

    FRASES EXPLICATIVAS ( a parte que está entre vigula, se for retirada, mantém o sentido inicial da frase)

    todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos.

    (quer dizer que todos os nacionais são cidadãos e possuem direitos politicos)

     

    FRASE RESTRITIVA

    todo nacional que é necessariamente cidadão possui direitos políticos.

    (Quer dizer que só os nacionais que exercem a cidadânia possuem direitos politicos)

     

    Por favor, me corrijam se eu estiver equivocado....

  • Gabarito letra D.

    Quando se fala todo nacional: Trata-se de Naturalidade, tanto brasileiro Nato ou naturalizado, fora isso é considerado estrangeiro.

    Quando se fala em cidadão, aquele que esta em gozo dos direitos politicos.

    Lembrar que institutos diferentes, sendo que todo cidadão necessariamente será nacional, porem o contrario não é verdadeiro.

  • Mais uma questão de RL.

  • "De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos."

    nem todo nacional é cidadão, pois alguns não possuem direitos políticos. Basta pensar nos analfabetos.

  • Gabarito letra D.

     

    Belíssima questão. A expressão ", que é necessariamente cidadão,..." é uma Oração Subordinada Adjetiva Explicativa, nesse caso, ela não restringe "todo nacional", apenas qualifica-o. O contrário seria se a expressão "que é necessariamente cidadão" não estivesse entre vírgulas, nesse caso, o termo limitaria a expressão "todo nacional", dotá-la-ia de um caráter universal, restringindo sua significação.

     

    Com relação à nacionalidade, basta olhar o Art. 12 da Constituição que, nesse caso, foi secundário para garantir o sucesso na questão, na minha opinião.

  • Questão complicada em sua redação.

  • RLM !!

  • Cidadania é a representação dos Direitos políticos , ativos (alistabilidade) e negativos (elegibilidade).  

    nacionalidade é o vinculo entre a pessoa e a nação/estado a que pertence.

  • 90% das questões da FGV do tema de Direitos Políticos é querendo saber quem é cidadão

  • A pergunta é: todo nacional, que é necessariamente cidadão, possuí direitos políticos? Não, pois segundo o art.15 da cf os casos de suspensão dos direitos políticos são:

    Incapacidade civil absoluta;

    Condenação criminal transitada em julgada, enquanto durarem seus efeitos;

    Improbidade administrativa;

    Incluo nesta lista os conscritos que durante o serviço militar obrigatório são impedidos de votar.

    Portanto, segundo o art.15 da cf, todos estes sãon cidadão brasileiros com direitos políticos suspensos o que faz com que Beto esteja equivocado.

     

  • Cada questão dessa banca é uma guerra.

  • NACIONALIDADE é vínculo jurídico-político entre o indivíduo e o Estado, dele derivando direitos e obrigações.

    CIDADANIA é inerente aos direitos políticos. Engloba a capacidade ativa e passiva eleitoral. É o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e funcionamento do Estado. (José Jairo Gomes)

  • Nacional: Brasileiro Nato ou Naturalizado

    Cidadão: Qualificação do nacional no gozo de seus direitos politicos e sua participação da vida do Estado.

     

  • 40 comentários para essa questão... a maioria falando de português e RLM. Até assustei-me ao marcar a questão esperando alguma controvérsia do gabarito. kkkkkk

  • Nacionais: são os brasileiros natos OU naturalizados 

    Cidadãos: são os nacionais que gozam de direitos políticos 

    FONTE: Pedro Lenza

  • Crianças são nacionais, mas não são cidadãos. Cidadãos são nacionais que gozam de diretos políticos (ativos/passivos) 

  • nacionalidade- significa dizer que o individuo pertence aquela nação , por criterios jus soli (nasceu no país) ou criterios de decendência (jus sanguinis) o mesmo só perde esse direito se renuciar.

    cidadania- é o vinculo politico entre uma pessoa fisica e uma pessoa juridica (o Estado), é dizer ao ser cidadão passa a ter direitos e deveres politicos.

  •  d)

    Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, pois nacionalidade e cidadania são institutos distintos;

  • Podemos resolver essa questão com a condicional  Se então . A famosa  p--->q

    Sabemos que ela é falsa quando temos o V--->F o famoso Vera Ficher ou quando P não é suficiente para Q.

    Ser nacional não é condição suficiente para ter direitos politicos, logo se P não é SUFICIENTE pra Q, então a afirmação de

    Beto está incorreta. De outro modo, Ser cidadão é condição suficiente para ter direitos politicos, logo, a afirmação de Pedro é verdadeira!

    kkkkkkkkkkkk   

  • Constitucional ou raciocínio lógico?
  • Nova matéria de CLM - Constitucional lógico matemático hahaha

  • Somando aos colegas:

    Nacionalidade = Exercício dos direitos políticos

    I) O nosso amigo Beto está dizendo que todo nacional é necessariamente cidadão, contudo 

    é preciso lembrar que  algumas pessoas não podem alistar-se com eleitores: Estrangeiros e Conscritos

    #Nãodesista!

  • RLM com Constitucional,KKKK, meu Deus, enunciados da fgv, são problemáticos.

  • Uma vírgula faz toda a diferença!

    "Todo nacional, que é necessariamente cidadão..." = afirma que todo nacional é necessariamente cidadão.

    "Todo nacional que é necessariamente cidadão..." = refere-se apenas aos nacionais que também são cidadãos.

  • Nacionalidade não se confunde com cidadania, cidadania é um vínculo político, relacionada sempre a título de eleitor. Então, nem todo nacional é cidadão, por exemplo, as crianças não são cidadãs, os presos também não são, pois possuem seus direitos políticos suspensos.

  • FGV é uma bagunça. Meu Deus!!!

  • acertei pelo ! que ! ser de natureza generalizante kkkkkkkk

  • Questão boa para fugir da mesmice, porém, chata.

  • questão boa que exige conhecimento também sobre oração subordinada adjetiva explicativa. Vejamos:

    "De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos."

    Se fosse reescrito da seguinte forma (*) a questão "A" estaria correta e não mais a "D" :

    *"De acordo com Beto, todo nacional que é necessariamente cidadão possui direitos políticos."

  • A galera viaja na maionese com a FGV!

  • fácil mas chatinha
  • Gabarito D

    Cidadão é o nacional que goza de direitos políticos.

     

    Cidadania é o Direito que o indivíduo tem de votar e ser votado.

     

    Logo, todo nacional não é cidadão.

    Exemplo: Tiago, um adolescente de 13 anos é um nacional. Todavia não goza de direitos políticos. Portanto, não é um cidadão. 

  • Errei no Português, errei no Dir. Constitucional!!!

  • Então podemos concluir que todo menor de 16 anos não é um cidadão.

  • Qual seria o melhor caminho para solucionar essa questão?

    Recomendo que você, em primeiro lugar, avalie a fala de cada personagem. Quando Beto diz que “todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos”, ele faz uma afirmação certa ou errada? Certamente errada. Afinal, como estudamos juntos, nem todo nacional é cidadão, já que existem nacionais (por exemplo, uma criança nascida em território nacional) que não exerce direitos políticos. Estando Beto errado, já podemos descartar as alternativas ‘a’ e ‘b’. Agora vamos verificar a fala de Pedro, que disse: “só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos”. Esta afirmação é correta. Afinal, direitos políticos só serão exercidos pelos cidadãos (e não por qualquer nacional). Deste modo, estando Pedro correto, podemos descartar as seguintes alternativas: ‘b’, ‘c’ e ‘e’. A única que nos restará, e que deverá ser assinalada, é a da letra ‘d’.

  • Quando Beto diz que “todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos”, ele erra pois nem todo nacional é cidadão, já que existem nacionais (por exemplo, uma criança nascida em território nacional) que não exerce direitos políticos. Beto errado, descartamos as alternativas ‘a’ e ‘b’. Pedro disse: “só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos”. Esta afirmação é correta. Afinal, direitos políticos só serão exercidos pelos cidadãos (e não por qualquer nacional). Deste modo, Pedro correto, podemos descartar as alternativas: ‘b’, ‘c’ e ‘e’. A que nos resta é a da letra ‘d’.

  • Questão abrange raciocínio lógico, português e Direito constitucional. Legal

  • Mais raciocínio lógico que qualquer outra coisa.

  • Alternativa D é correta. A afirmação de Beto é incorreta, pois a nacionalidade não significa que o indivíduo seja cidadão, uma vez que a cidadania é adquirida pelo indivíduo em momento diferente do que a nacionalidade, exemplo com o complemento da maioridade relativa a pessoa adquire o direito de exercer a cidadania, já a nacionalidade pode ser adquirida por exemplo logo após o nascimento.

  • Muito boa a explicação,assim a gente aprende,obrigado.

  • A vírgula indica explicação do termo anterior. Beto estaria correto se disesse assim: "todo nacional que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos."

  • e Pedro NAO está dizendo que todo cidadão possui direitos politicos
  • BETO - ESTÁ ERRADO, SÓ É CIDADÃO QUEM EXERCE OS DIREITOS POLÍTICOS.

    PEDRO- CERTO. NEM TODA PESSOA PESSOA QUE TEM NACIONALIDADE É CIDADÃ.

  • Conforme o enunciado da questão, segue:

    Quando Beto fala "todo cidadão", refere-se a todos os brasileiros, sem exceção.

    Já Pedro, quando fala somente o "cidadão", quer dizer que há exceções.

    As exceções seriam: crianças menores de 14 anos de idade, presos com sentença transitado em julgado (suspende enquanto perdurar os efeitos da condenação e, pessoas com deficiência interditadas por medida judicial.

    Cidadania é um atributo para a pessoa exercer seus direitos políticos.

  • Resumindo a ideia da questão: É possível que o indivíduo seja nacional, mas não seja cidadão. Isto ocorre quando, por exemplo, um condenado criminalmente, os seus direitos políticos estão suspensos, de acordo com o art. 15, inc III, cf, no entanto, ele não deixou de ser nacional (brasileiro), todavia no momento não é um cidadão. Visto que, cidadão/cidadania consiste no exercício dos direitos políticos.

  • Um recém nascido que acabou de nascer no Brasil é brasileiro, porém não é cidadão porque ele não pode exercer direitos políticos - o conceito atrelado a CIDADANIA.

  • Nem todo nacional é cidadão, à exemplo da população carcerário e de crianças nacionais, que não exercem direitos políticos. Somente Pedro, quando afirma que apenas cidadãos, e não qualquer nacional, possuem direitos políticos.

  • Gabarito: D

     

    "De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos." => ERRADO

    Todo nacional não é, necessariamente, cidadão. Pode existir um nacional que não é cidadão (titular de direitos políticos).

     

    "Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos." => CORRETO

     

    NACIONALIDADE

    Vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado. O indivíduo, por sua vez, integrará o povo desse Estado.

    Para Pontes de Miranda, a nacionalidade faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal do Estado.

     

    CIDADANIA

    Tem como pressuposto a nacionalidade (que é mais ampla).

    Cidadania é caracterizada pela titularidade dos direitos políticos de votar e ser votado.

    O cidadão, portanto, é nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que goza de direitos políticos.

     

    Vejam o que José Afonso da Silva leciona:

    "Nacionalidade... é conceito mais amplo do que cidadania, e é pressuposto desta, uma vez que só o titular da nacionalidade brasileira pode ser cidadão...

    Cidadania...qualifica os participantes da vida do Estado, é atributo das pessoas integradas na sociedade estatal, atributo político decorrente do direito de participar no governo e direito de ser ouvido pela representação política...

  • COMENTÁRIO DA PROFESSORA Nathalia Masson

    Qual seria o melhor caminho para solucionar essa questão?

    Recomendo que você, em primeiro lugar, avalie a fala de cada personagem. Quando Beto diz que “todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos”, ele faz uma afirmação certa ou errada? Certamente errada. Afinal, como estudamos juntos, nem todo nacional é cidadão, já que existem nacionais (por exemplo, uma criança nascida em território nacional) que não exerce direitos políticos. Estando Beto errado, já podemos descartar as alternativas ‘a’ e ‘b’. Agora vamos verificar a fala de Pedro, que disse: “só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos”. Esta afirmação é correta. Afinal, direitos políticos só serão exercidos pelos cidadãos (e não por qualquer nacional). Deste modo, estando Pedro correto, podemos descartar as seguintes alternativas: ‘b’, ‘c’ e ‘e’. A única que nos restará, e que deverá ser assinalada, é a da letra ‘d’.

  • Nacionalidade e cidadania são conceitos distintos. Para que um indivíduo seja nacional, é necessário que se encaixe em alguma das hipóteses previstas no art. 12, I e II, da Carta Magna. Para ser cidadão, por sua vez, é necessário que tenha capacidade eleitoral ativa, podendo exercer o direito de voto. Deverá alistar-se como eleitor, nos termos do art. 14, §§ 1o e 2o , da Constituição. Portanto, Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, uma vez que nem todo nacional é cidadão.

    LETRA D

  • Beto estar equivocado em sua afirmação. nem todo nacional é necessariamente cidadão

    gabarito: D

  • Povo do Brasil - Natos e Naturalizados (independentemente do local em que estes residam).

    População - Todas as pessoas em um determinado território.

    Apátrida - Não possui nenhuma nacionalidade.

    Polipátrida - Múltiplas Nacionalidades.

    Estrangeiro - Nacional de outro pais.

    Cidadania - Atributo para exercer direito político

    Nacionalidade - Vínculo jurídico-político que une o indivíduo a um determinado Estado

    Nação - agrupamento humano cujo membros possuem os mesmos

    • costumes;
    • mesma língua;
    • ideais coletivos;
    • tradições

  • Quando o examinador vai arriscar fazer questões da matéria que não é sua.

    RLMxDConst

  • Só lembrar que o presidiário (brasileiro) é nacional, porém não goza de direitos políticos por conta deles estarem suspensos pelo tempo em que durarem os efeitos da condenação

  • Nacionais: são os brasileiros natos OU naturalizados 

    Cidadãos: são os nacionais que gozam de direitos políticos 

    PM CE 2021

    • Beto fala que o brasileiro nacional ( Nato ou Naturalizado ) que é cidadão , possui direitos políticos. Sim , está correto !
    • Pedro já fala que não é qualquer nacional e isso acaba restringindo.

    #PMCE2021

  • Nem todo nacional é cidadão e todo cidadão goza de direitos políticos.

  • EX: O analfabeto

    É Cidadão, mas é inelegível.

  • Nacionalidade -------> Vínculo que une o indivíduo a um Estado;

    Cidadania -----> Relacionado aos direitos políticos;

  • EX: O analfabeto

    É Cidadão, mas é inelegível.

  • Para responder essa questão é só lembrar que:

    Todos os cidadãos são nacionais, mas nem todos os nacionais são cidadãos.

  • Para resolver essa questão é muito importante conhecer alguns princípios basilares do Direito Constitucional, tais como: nacionalidade( ser nacional ), nação e cidadania. Ter nacionalidade ou ser nacional de um país implica que o indivíduo possua um vínculo jurídico político com o Estado, sendo considerado um componente do povo. Logo, apenas os brasileiros - sejam eles natos ou naturalizados - é que possuem o referido instrumento. Já o conceito de nação é pautado no agrupamento humano homogêneo que se forma através de costumes, tradições, ideias e laços culturais semelhantes. Por fim, destaca- se que a cidadania é um atributo conferido ao nacional que exerçam direitos políticos, ou seja, que participem ativamente da vida do estado. Um detalhe importante é que quem exerce cidadania necessariamente será nacional, no entanto pode- se ter nacional que não seja dotado de cidadania. Para ilustrar de forma clara o que foi dito, imagine uma criança de 5 anos que nasceu na República Federativa do Brasil, isto é, possui nacionalidade brasileira, mas ainda não exerce cidadania, tendo em vista que ela não possui capacidade para exercer seus direitos políticos. Logo, diante da explanação, entende- se que a letra D é o gabarito da questão.

  • Para resolver essa questão é muito importante conhecer alguns princípios basilares do Direito Constitucional, tais como: nacionalidade( ser nacional ), nação e cidadania. Ter nacionalidade ou ser nacional de um país implica que o indivíduo possua um vínculo jurídico político com o Estado, sendo considerado um componente do povo. Logo, apenas os brasileiros - sejam eles natos ou naturalizados - é que possuem o referido instrumento. Já o conceito de nação é pautado no agrupamento humano homogêneo que se forma através de costumes, tradições, ideias e laços culturais semelhantes. Por fim, destaca- se que a cidadania é um atributo conferido ao nacional que exerça direitos políticos, ou seja, que participe ativamente da vida do estado. Um detalhe importante é que quem exerce cidadania necessariamente será nacional, no entanto pode- se ter nacional que não seja dotado de cidadania. Para ilustrar de forma clara o que foi dito, imagine uma criança de 5 anos que nasceu na República Federativa do Brasil, isto é, possui nacionalidade brasileira, mas ainda não exerce cidadania, tendo em vista que ela não possui capacidade para exercer seus direitos políticos. Logo, diante da explanação, entende- se que a letra D é o gabarito da questão

  • questão está parecendo os discurso da Dilma

  • Só eu acho essa parte mal redigida? Para o gabarito, creio que da uma dupla interpretação.

     "De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos"

    No meu entendimento, ele quis dizer que todo nacional que é cidadão, possui direitos políticos e não que todo nacional é cidadão e possui direitos políticos.

    Ou eu to ficando maluco?

  • Posso perder meu direito a voto, sem perder meu status de cidadão?

  • As vezes a Matéria de RLM ajuda né kkkkkkk

  • ASSERTIVA CORRETA LETRA "D"

    Complementando;

    Nacionalidade e cidadania são conceitos distintos!

    Para que um indivíduo seja nacional, é necessário que se encaixe em alguma das hipóteses previstas no art. 12°, I e II, da Carta Magna.

    Já para ser cidadão, é necessário que tenha capacidade eleitoral ativa, podendo exercer o direito de voto. Deverá alistar-se como eleitor, nos termos do art. 14°, §§ 1° e 2°, da Constituição. Portanto, Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, uma vez que nem todo nacional é cidadão.

  • Essa foi por eliminação.

  • >NACIONALIDADE X CIDADANIA [Todo cidadão é nacional, mas, nem todo nacional é cidadão]

    a nacionalidade brasileira é requisito necessário ao alistamento eleitoral, que permite o surgimento da cidadania e o consequente exercício dos direitos políticos;

    • Nacional: é o indivíduo que faz parte do povo de um Estado através do nascimento ou da naturalização (nacionalidade = vínculo marcantemente jurídico).

    • Cidadão: é o indivíduo que tem direitos políticos, ou seja, pode votar e ser votado, propor ação popular além de organizar e participar de partidos políticos (cidadania = vínculo marcantemente político).

     

  • REPITAM COMIGO: TODO CIDADÃO É NACIONAL, MAS NEM TODO NACIONAL É CIDADÃO. UM BRASILEIRO DE 17 ANOS, QUE AINDA NÃO TEM TÍTULO, É NACIONAL, PORÉM NÃO É CIDADÃO.

  • Beto ➜ todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos.

    Para Pedro ➜ só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos.

    GAB: D!

    • Cidadãos são os nacionais (natos & naturalizados) que exercem direitos políticos.
    • "Todos os cidadãos são nacionais, MAS NEM TODO NACIONAL É CIDADÃO".

    MAS NEM TODO NACIONAL É CIDADÃO, por exemplo, UMA CRIANÇA.

  • *A cidadania, enquanto conceito decorrente do princípio do Estado Democrático de Direito, consiste na participação política do indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em outras áreas de interesse público.*

    *Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria. Um dos sinônimos de nacionalidade pode ser cidadania, que significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres.*

    *A capacidade civil é entendida em nosso ordenamento jurídico como a capacidade plena da pessoa reger sua vida, seus bens e sua aptidão para os atos davida civil, e ainda, o Código Civil aborda em seu primeiro capítulo sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais.*

  • Pera, mas um não cidadão pode sim ter direitos políticos, só não tem capacidade PLENA. Por exemplo, poder votar aos 16. Fiquei sem entender rs

  • INTERESSANTE PARA REVISÃO .. SIMBORA