Questão 2510134

• Banca: FGV
• Órgão: TRT - 12ª Região (SC)
• Ano: 2017
• Provas: FGV - 2017 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário – Área Judiciária
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dalva é empregada da empresa Estrela do Sul S.A. e possui um filho menor de 18 anos, que frequenta regularmente a escola. Requereu ao seu empregador que pudesse gozar as suas férias em período coincidente com as férias escolares de seu filho.

À luz da CLT, é correto afirmar que:

• A. Dalva tem direito àquilo que reivindica, pois tendo filho estudante menor de 18 anos, pode fazer coincidir as suas férias com as escolares;
• B. para que a empregada possa fruir do direito perseguido, deverá assim requerer ao empregador em até 15 dias antes do término do período aquisitivo;
• C. somente se a empregada também fosse estudante é que poderia tirar férias no mesmo período das férias escolares de seu filho;
• D. caso Dalva seja casada com empregado da Estrela do Sul S.A., a família poderá tirar as férias no recesso escolar de seu filho;
• E. o empregador não está obrigado a conceder as férias em período coincidente com as férias escolares do filho menor de sua empregada.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO LETRA E

   

   

  CLT

   

   

  Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.   

   

  § 2º - O EMPREGADO ESTUDANTE, menor de 18 (dezoito) anos, TERÁ DIREITO a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.  

   

   

  LOGO,DALVA NÃO TEM ESSE DIREITO,MAS SEU FILHO TERIA SE FOSSE EMPREGADO!!

   

   

  BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!!! VALEEU

• REQUISITOS PARA O EMPREGADO PODER COINCIDIR SUAS FÉRIAS DO TRABALHO COM SUAS FÉRIAS DE SUA ESCOLA:

  O EMPREGADO DEVE SER ESTUDANTE  +  O EMPREGADO DEVE SER MENOR DE 18 ANOS (e não seu filho)

• Não devemos esquecer do art. 136, § 1ª, CLT. Caso o menor trabalhasse na empresa junto com a sua mãe (família), ambos terão direito de gozar férias no mesmo período, salvo se resultar prejuízo aos serviços. Então percebam que a mãe pode SIM coincidir suas férias com as férias escolares do filho, para que isso ocorra o filho tem que trabalhar na empresa também. Valeu. 

• Letra (e)

   

  A questão tentou confundir o candidato

   

  O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

   

  Art. 136, CLT - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.

  
  § 1º - Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

  
  § 2º - O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• Viaja não, Dalva!!!

• Nessas horas é bom ser um profissional liberal. Chegou às férias, pega a 10/10, os filhos e vão pro Caribe sem se preocupar! 

• Jus Variandi --> empregador pode conceder as férias no período que melhor lhe aprouver.