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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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GABARITO CERTO
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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A resposta é a literalidade do artigo 12, inciso I, alinha a da Constituição Federal. Ou seja, é brasileiro nato os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. O embaixador do Brasil em Paris presume-se que está a serviço da República Federativa do Brasil prestando serviços na embaixada do Brasil na França.
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SÓ PARA LEMBRAR... MUITOS DE NÓS ESQUECEMOS QUE TAMBÉM É NATO O REGISTRADO EM RAPARTIÇÃO PÚBLICA NO EXTERIOR. (alínea c)
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE ou VENHAM A RESIDIR NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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A resposta é baseada na alínea "B" e não "A", como postado em outros comentários.
Art. 12. São brasileiros: I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,
desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
O pai é brasileiro e está a serviço da RFB - é embaixador.
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Caros colegas, humildemente falando, não posso concordar com esse gabarito! O fato de o pai ser embaixador significa necessáriamente que ele está a serviço do Brasil? Ele nao pode simplesmente estar de férias? A acertiva também não diz que o pai procurou uma repartição brasileira para registrar o filho. E aí? Alguém pode me ajudar a entender?
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Cara Luciana,
Não consigo visualizar na questão, o embaixador não estar a serviço do Brasil. Está mais do que claro que o embaixador está a serviço do Brasil, sendo assim mesmo que somente ele seja brasileiro nato e a serviço, seu filho será brasileiro nato.
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Quanto a estar a serviço do Brasil, creio que inconteste.
Entretanto, a resposta deveria ser mais completa acrescentando o desde que seja registrado em repartição brasileira competente.
Se bem que não sei se há algum regime específico para Embaixadores
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"Nessa hipótese, o legislador constituinte adotou o critério ius sanguinis, combinado com um requisito adicional, qual seja, a necessidade de que o pai ou a mãe brasileiros (ou ambos, evidentemente), natos ou naturalizados, estejam a serviço da República Federativa do Brasil (critério funcional), expressão que abrange serviços prestados a órgãos da Administração Direta ou Indireta da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios." (Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - vicente Paulo & Marcelo alexandrino).
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Honestamente, o último lugar em que um Embaixador brasileiro em Paris gostaria de passar suas férias é aquela cidade. Primeiro porque ele pode desfrutar do que há de bom na capital francesa todos os dias. Segundo porque ele tem grana suficiente pra passar umas férias em outros lugares do planeta.
Portanto, ao meu ver, Gabarito CORRETO!
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Na minha opinão, uma questão maldosa, a questão em momento algum relata se o embaixador está ou não a trabalho. Pelo bom senso, se coloca verdadeiro, porém meio obscuro. Sabemos que, se o embaixador não estivesse a trabalho, ele poderia resgistrar em repartição brasileira competente na França. Existe todo um trâmite para se tornar brasileiro nato nesse caso e não apenas porque ele é embaixador ! Mas tudo bem, pegar o pensamento do avaliador, é fogo !!!
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essa questão eu fiquei na dúvidas pois o elaborador da prova não especificou, se o emabaixador se encontrava a serviço do Brasil no território francês.
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A meu ver quando o examinador fala "...embaixador do Brasil em Paris..." ele já deixa claro suas pretensões.
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Concordo c/o Paulo. Se o embaixador estivesse de férias, acho q a questão falaria isso.
Bons estudos! Não desanimem!
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A questão quando possui muitos comentários pode ter certeza: é polêmica! hehe
Mas enfim, eu também não concordo com o gabarito. O pessoal fica deduzindo as coisas (ah.. é claro que ele não passaria as férias em Paris) Por que não??
Ninguém aqui tem que imaginar o que a banca quis dizer. A acertiva deve ser objetiva de forma a não deixar dúvidas.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
Quem me garante?
O pai, no caso desta questão, pode nem estar em Paris... vai que ele estava de férias no Brasil?? E aí??
A mãe estava na França, deu a Luz a criança, o pai não estava lá, e daí, como fica?
Errei e erraria de novo! Fundamentação para recorrer desta questão existe de sobra.
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Caros colegas, na questão não é colocada em que momento se deu o nascimento. Tudo bem que o pai seja embaixador, mas e se o nascimento desse filho se deu antes do referido embaixador assumir o cargo? e aí?
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Art. 12, I, b: os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. “ius sanguinis” + serviço do país.
bons estudos a todos e que Deus nos ilumine sempre...
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A questão pode ser certa ou errada eu acho.. vejamos:
O filho de um embaixador do Brasil, DE FÉRIAS, em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato. ERRADA
O filho de um embaixador do Brasil lotado em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato. CERTA
Meu raciocinio confere???
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Concordo com Izabela. Questäo muito estranha.
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Essa questão caberia recurso, pois não específica se o pai estava a serviço da República Federativa no Brasil.
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hahahahhaha, é cada um! acho que está faltando o número do voo e a empresa de turismo dele!
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Questão capciosa!!! O fato é que se o gabarito apontasse a questão como errada, todos a justificariam no sentido de que não houve menção se estava ou não a serviço de seu país... Agora, como o gabarito considerou correta a assertiva, quem acertou, justifica como "óbvio" que ele estava a serviço do país.... Com todo respeito aos argumentos expendidos pelos colegas, a meu ver, a questão é dúbia.... Ficou a critério do examinador decidir se era verdadeira ou falsa...
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O filho de um "arigó" do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
Certo ou errado?
Ao meu ver, a definição do cargo não necessariamente implica em estar ou não a serviço do Brasil. O arigó poderia estar trabalhando; já o embaixador, de férias!
Previsão de tempo depois da chuva não vale!
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Concordo com o amigo Tiago Diedrich a questão esta mal escrita. Eita CESPE....
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Se ele é embaixador do Brasil em Paris e estava na França quando o filho nasceu, a meu ver, não estava a serviço. Além disso o filho nasceu na França, obrigatóriamente somente há a necessidade da mãe estar presente, rsrs.. não o pai. Questão mal formulada!
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O fato é que a mãe é Alemã, ou seja, ou filho será brasileiro nato, pelo fato tbem da mãe estar acompanhando o brasileiro a trabalho na França.
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Se fosse de 2014 seria anulada, pois a questão não deixa claro se ele estava á serviço da Republica Federativa ou não.
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Questão igual, no entanto, invertendo.
Gabarito Correto
Ano: 2011
Banca: CESPE
Órgão: PC-ES
Prova: Perito Papiloscópico
Se um embaixador de país estrangeiro, em exercício no Brasil, e sua esposa, também estrangeira, tiverem um filho nascido em território brasileiro, esse filho será considerado brasileiro nato.
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Eu queria saber se esse embaixador estava a serviço ou não. Ele era embaixador de que país?
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkk... Depois que você cai em tanta pegadinha, você começa a ver pegadinha onde não tem haha..
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pois eh caros colegas concurseiros, muitas vezes, e não são poucas, resolver questões da cespe eh adivinha o que o examinador quiz dizer. Em outra assertiva formulada pela cespe, foi considerado que, por ser embaixador, este estava a serviço de seu pais, o que mostra que a falta desta informação nao representa uma postura definida pela banca.
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CERTO
ELE ESTA A SERVIÇO DA PATRIA, logo, seu filho, será consderado brasileiro nato
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mas gente, a criança nasceu na frança porque o pai é embaixador do brasil lá... se o pai estivesse de férias na eslovênia ou na china não faria diferença porque o pai está no país de nascimento da criança a serviço do brasil...
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Essa questão ajuda a responder
Q 321034 O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.
gabarito. ERRADO
Parabens se vc notou que Cespe é raciocinio e não Ctrl+C Ctrl+V
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Gabarito: C
É uma questão que se deduz estar a trabalho, o embaixador.
Se não estivesse a trabalho, deveria ser apontado na questão.
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cargo de Embaixador é privativo de Brasileiro Nato?
Se não for, cabe recurso.
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nasceu no estrangeiro,com pai a serviço do brasil será brasileiro nato.
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coitado, vai ter ódio do pai.
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Será considerado Brasileiro NATO, pois o Pai encontra-se na França a Serviço da RFB
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Correto.
A Cespe é uma onda.
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O Cespe se supera na bizarrice. Acertei a questão, mas é muita apelação. Penso que cobrar conceitos de forma aprofundada não é isso.
Alguns colegas estão questionando o fato de a questão não ter deixado claro se o Embaixador em Paris estava, ou não, a serviço do Brasil. Amigos, se um Embaixador não estiver a serviço de seu País ele estará a serviço do que? A questão não abriu espaço para uma possível férias ou passeio do Embaixador. Eu também sinto muito que seja assim, mas estudar para provas em que a banca seja a Cespe é necessário também o estudo da banca.
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A questão aborda a temática dos direitos
fundamentais relacionados à nacionalidade. Conforme disciplina a CF/88, a
assertiva está certa. Conforme art. 12, CF – “São brasileiros: I - natos: [...]
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que
qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil”.
Gabarito
do professor: assertiva certa.
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Eles misturam, misturam e misturam mais... mas o raciocínio é SEMPRE o mesmo...
CORRETO
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Gente, vocês viajam demais e ficam procurando pelo em ovo, questão simples e direta como todas da cespe, se foi informado que o indivíduo é embaixador é de se pressupor (exercício mínimo de lógica) que estava a serviço do Brasil em Paris, se estivesse de férias seria desnecessário mencionar a profissão do mesmo, afinal seria apenas um cidadão comum curtindo férias na França, e a regra é clara, filho de brasileiro nascido no estrangeiro quando o pai ou mãe esteja a serviço do Brasil, brasileiro é.
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Embaixador = representante diplomático de um Estado junto a outro.
Por óbvio esta a serviço do país.
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Embaixador do Brasil, a serviço da República federativa do Brasil, portanto, bastando que seja filho de brasileiro, independente da nacionalidade da mãe, no caso.
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Questão errada, EX: todos sabemos que um embaixador tem dinheiro com força, ai da uma louca nele e ele decide ir à frança da um rolê, nesse rolê ele conhece uma francesa, essa francesa arrocha com ele e os dois tem um filho juntos, então o muleque será nato, pq o embaixador não foi trabalhar e sim tirar férias...
ME RESPONDAM AGORA ONDE ESSA QUESTÃO FALA QUE ELE FOI TRABALHAR???? Questão ambígua, portanto ERRADA!!!!!
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será NATURALIZADO*
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Hoje em dia quem vai pelo raciocínio de que esta óbvio algo que a questão não fala, costuma errar. Não tem como usar essa questão como parâmetro. Deve estar mencionado que o embaixador esta em missão pelo Brasil.
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IUS SANGUINIS
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Sinônimos de "a serviço do Brasil":
Embaixada brasileira;
Embaixador(a) brasileiro(a);
Diplomático.
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Gabarito: certo
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O item é verdadeiro, em razão do disposto no art. 12, I, ‘b’, CF/88, que concede a nacionalidade nata pela combinação do critério sanguíneo com o critério funcional. Gabarito: Certo
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O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro felizardo.
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O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro felizardo.
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Fácil, é ntido que o embaixador esta á serviço de seu país.
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então podemos supor que o embaixador está a serviço do brasil...
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Questão pra igualar os candidatos que estudam dos que não estudam! Muita sacanagem!
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Gab CERTO.
Essa é a segunda questão que o CESPE considera CORRETA, o indivíduo estar a serviço do seu país simplesmente pro ser embaixador.
#PERTENCEREMOS
Insta: @_concurseiroprf
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Quando a questão se refere ao embaixador do Brasil em Paris, é correto dizer que o embaixador fica na embaixada brasileira concentrada em Paris, a serviço.
Sendo assim, correta a questão.
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Eiiita banca do capiroto! Isso é Cespe sendo Cespe:(
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Apelação!
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Errei a questão também, mas raciocinando bem, a galera tá esquecendo que Paris é capital da França. Estão tratando esses lugares como se fossem diferentes. Ou seja, o filho nasceu na França, e o pai estava aonde ? NA FRANÇA ! Claro, mesmo assim a questão continua dúbia, em nenhum momento se menciona que ele estava a serviço do país. Entendi a visão (HORRÍVEL E MAU FORMULADA) do examinador.
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Discordo do gabarito.
questão estranha, não fala se ele esta a serviço do pais.
ele poderia está de viajem, passeando, sem esta a serviço.
E a CF é clara quando fala, que deve está a serviço do pais, para ser considerado nato.
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Os caras forçam pra justificar uma questão de mer.da em. Primeiro vão pra cima aí depois da um salto carpado, da uma pirueta e fala "assim a questão está correta" tnc...
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Marquei certo sabendo que estava errado, acertei pq sabia q era sacanagem da banca, não deixa claro se estava a serviço do país ou não... ridículo!
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Se ele é embaixador do Brasil, significa que estava a serviço... Portanto a questão esta Correta
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Que salada.....
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Pode ser porque PARIS é a capital da FRANÇA. Em tese está no mesmo pais.
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É mais facil voce marca certo do que errado..
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o arronbado, o cara tava a serviço , ou, de férias; banca desgraçada.
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Paris fica na França. Se ele está trabalhando pelo Brasil o piá é tão brasileiro que já nasce cantando Gusttavo Lima "chora bebê".
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Filho nascido na casa de Caral##, se algum dos seus pais estiver a serviço do Brasil, é nato!! não importa a historinha que contar, tá a serviço? é nato!!
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QUESTÃO MUITO GENÉRICA.
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A princípio enquadramento no artigo 12, i, b (brasileiro a serviço da RFB.
*Apontamento válido dos colegas quando ao fato do Embaixador BR estar ou não a serviço do país quando do nascimento do filho na França.
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Gera dúvida, pois não dixa claro se o mesmo estava a serviço do Brasil....
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Comentários: Questão correta. É a literalidade do Art. 12, I, “b” – São Brasileiros natos – Os nascidos no estrangeiros, de pai ou mãe Brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
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CORRETA. Pois o embaixador está a serviço do Estado (Brasil),