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Respondi com base em matéria Constitucional, uma vez que o sufrágio universal TEM GUARIDA no Estado Democ. de Direito sim, desta forma, a sua negação está incorreta.
Gab. C
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Respondi com base na lógica, a partir das seguintes premissas: já que um Estado Democrático de Direito consiste na existência de um poder soberano, com fundamento e origem popular, e limitado pela lei. Por outro lado, o sufrágio universal significa a menor restrição possível ao exercício do voto e à possibilidade de ser votado.
Logo, o sufrágio universal, conceito de base democrática, posto que se relaciona com o exercício do poder pelo povo - diretamente ou por intermédio de seus representantes -, encontra guarida no Estado Democrático de Direito. Poder-se-ia- afirmar, na verdade, que são conceitos indissociáveis.
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sobre a letra (C)...
guarida
1.toca, covil de feras.
2.fig. algo que oferece proteção, amparo, acolhimento; abrigo, asilo, refúgio.
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Só quero ver essa AOCP na prova do TRT1.......
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O sufrágio universal é previsto no artigo 14 da Constituição Federal de 1988:
"A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos".
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A questão está totalmente INCORRETA mesmo.
Só precisaria saber o significado de SUFRÁGIO universal para responder a questão.
O sufrágio universal (direito de votar e ser votado / clausula pétrea) não deve encontrar guarida (amparo) no Estado Democrático de Direito.
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A questão está totalmente INCORRETA mesmo.
Só precisaria saber o significado de SUFRÁGIO universal para responder a questão.
O sufrágio universal (direito de votar e ser votado / clausula pétrea) não deve encontrar guarida (amparo) no Estado Democrático de Direito.
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A questão está totalmente INCORRETA mesmo.
Só precisaria saber o significado de SUFRÁGIO universal para responder a questão.
O sufrágio universal (direito de votar e ser votado / clausula pétrea) não deve encontrar guarida (amparo) no Estado Democrático de Direito.
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A questão está totalmente INCORRETA mesmo.
Só precisaria saber o significado de SUFRÁGIO universal para responder a questão.
O sufrágio universal (direito de votar e ser votado / clausula pétrea) não deve encontrar guarida (amparo) no Estado Democrático de Direito.
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Uniao, Estados, DF e Municipios são ENTES POLITICOS. Não gozam de SOBERANIA, mas sim de AUTONOMIA.
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Acertei a questão. No entanto, acho que a letra "d" tbm está incorreta, tendo em vista que soberania é fundamento do Estado Democrático de Direito.
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Estado (iniciando com letra maiúscula) = Estado Brasileiro.
estado (iniciando com letra minúscula) = ente federado. Ex: estado do Rio de Janeiro.
Portando a letra d está correta.
D) A soberania é característica do Estado.
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questão ridículaaa
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Elementos Materiais = Povo (Elemento Humano) população.
Elementos Formal = Poder Político (poder soberano).
Bons estudos.
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Sobre a letra "D":
Estado ≠ estado
União ≠ união
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É cada questão estranha que vejo dessa banca. Eu hein...
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Povo e população são conceitos distintos. Povo é a junção de indivíduos, sob égide de um ordenamento jurídico, dentro de um território delimitado pela soberania de um ente (no caso do Brasil, a república). População nada mais é que o número de pessoas que estão aglomeradas dentro de uma circunscrição territorial.
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Desde quando o estão tem soberania ?
Porque pelo que sei só a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL tem soberania.
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Só precisaria saber o significado de SUFRÁGIO universal para responder a questão.
O sufrágio universal (direito de votar e ser votado) não deve encontrar guarida (amparo) no Estado Democrático de Direito.
Uma vez que o sufrágio universal TEM GUARIDA (AMPARO) no Estado Democrático de Direito sim, desta forma, a sua negação está incorreta.
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mais uma questão pra quem comprou o gabarito passar à frente de quem estudou!
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Uniao, Estados, DF e Municipios são ENTES POLITICOS. Não gozam de SOBERANIA, mas sim de AUTONOMIA.
Questão horrorosa!!!
Creio a intençao seria Estado/ Federaçao RFB
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-SOBERANIA
ENTES FEDERATIVOS-AUTONOMIA
União
Estados
DF
Municípios
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
ELEMENTOS CONSTITUTIVO DO ESTADO
*Povo
*Território
*Governo soberano
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ESTADO NÃO É SOBERANO, ESTADO GOZA DE AUTONOMIA E NÃO DE SOBERANIA.
QUE BANCA HORRÍVEL!!
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Estado = País, República Federativa, dotada de Soberania, diferente de, Estado"s" Membros ou somente Estados, ente político, dotado de autonomia, autogoverno, auto-organização administrativa e auto-organização política.
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Soberania é um dos ELEMENTOS do Estado. A palavra característica poderia causar alguma confusão no entendimento da questão.
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Questão contém duas respostas corretas (assinalando a alternativa errada, conforme pede a questão), sendo elas:
LETRA: C visto que o Sufrágio universal (direito de votar e ser votado) é clausula pétrea.
LETRA: D visto que a Soberania não é característica do Estado, e sim FUNDAMENTO, conforme art. 1º da CF/88.
Enfim... o Instituto AOCP. Aff.
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Estado com ''E'' maiúsculo já entrega que ele se refere à nação!
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Questão genial e ensina muitos conceitos:
A) CERTA: elementos materiais do Estado: povo, território e soberania; elementos formais do Estado: princípios e leis por eles constituídos, trata-se do Direito Constitucional stricto sensu.
B) CERTA: conforme visto acima, os elementos materiais do Estado são povo, território e soberania.
C) ERRADA: É necessário entender 2 conceitos aqui:
Democracia: do grego demokratia (demos = povo/todos; kratia = poder) é o poder do povo, é o governo em que todos os cidadão participam igualmente da vida política.
Sufrágio universal: sufrágio é o direito de votar e ser votado, universal significa que todos, uma universalidade, logo o Sufrágio Universal trata-se da capacidade de todos os cidadãos poderem votar e serem votados, sendo no Brasil vedado apenas para menores de idade, conscritos e estrangeiros (Art. 14, CF/88)
Logo, uma democracia está diretamente ligada com o sufrágio universal, pois aquele é o que garante a soberania popular, conforme o caput do Art. 14 da CF. Além do mais, o conceito de democracia, sufrágio universal e soberania popular está diretamente positivado no parágrafo único do 1º artigo da CF/88:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição .
D) CERTA. Os elementos materiais do Estado também podem ser chamados de características. E como vimos, trata-se de povo, território e soberania.
ATENÇÃO: não confundir o conceito epistemológico de Estado, com a figura do Ente Federativo estado da Constituição.
E) CERTA. política (do Grego: "politikos", significa algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis), o conceito de participação da população na política é intrinsecamente ligado com a cidadania.
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A Soberania é um fundamento da RF do Brasil e é também uma característica de qualquer Estado.
A alternativa C está flagrantemente errada.