SóProvas


ID
2513098
Banca
FCC
Órgão
PM-AP
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Dentre os fundamentos e características da República Brasileira, está a

Alternativas
Comentários
  • Autônomos tudo bem, agora independentes?

     

    Confesso que não entendi muito bem.

  • CF/88

    Art. 2º São Poderes da União,     independentes   e   harmônicos    entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  • A forma de governo não seria à Republicana?

  • A questao quiz dizer forma de estado e nao forma de governo.

    Pois a forma de estado é federativa.

    forma de governo república

    regime de governo democracia

    sistema de governo presidêncialismo

     

  • Mnemônico para memorizar:

    FOrMa do Estado brasileiro

    FOME de Federativo

    FOrma de GOverno

    FOGO na República

    REgime de GOverno

    REGO é Democrático

    SIstema de GOverno

    SIGO o Presidente (Presidencialista)

  • Caros colegas, usem os macetes. Mas, também é de grande importância entender o assunto, seja qual for. 

  • GAB. - B

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    I - a soberania;

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana;

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - o pluralismo político.

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  • Mnemônico:
    "O Estado Fede, a República é Fogo, o Presidente é Sistemático e o regime é Democrático."

    FEDE
    = FEDErativo
    FOGO = FOrma de GOverno
    SISTEMÁTICO = SISTEMA Presidencialista

  • Também concordo ctg cleiton.

  • ?orma de governo nao seria republica? errei por isso

  • Federação e independência não combinam, ou falaríamos de uma confederação. Questão sem gabarito.

  • Não que o STF não mande e desmande no país... (apenas uma crítica pessoal)

    GAB B

  • A questão exige conhecimento acerca das características e fundamentos da CF/88. Analisemos as alternativas:


    Alternativa “a": está incorreta. A separação dos poderes está protegida constitucionalmente enquanto princípio fundamental, contudo, não há que se falar em hierarquia entre os poderes, os quais são harmônicos e independentes. Conforme art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.


    Alternativa “b": está correta. O primeiro artigo da CF/88 consagra a adoção do princípio federativo, como critério para ordenador da organização político-administrativa do Estado. Isso implica em dizer que o constituinte originário, na feitura da Constituição, optou pela descentralização no exercício do poder político. O poder político não fica concentrado nas mãos de somente um ente. Conforme art. 1º “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos".


    Alternativa “c": está incorreta. Apesar da discussão da capacidade legislativo do juiz enquanto “legislador ocasional", em regra geral, não cabe ao Poder Judiciário a atividade legiferante, pois isso implicaria em ativismo judicial.


    Alternativa “d": está incorreta. A democracia não dispensa a proteção aos direitos individuais, pelo contrário, a essência de um Estado democrático de Direito reside na proteção a tais direitos, inclusive por meio do papel contramajoritário das cortes constitucionais.


    Alternativa “e": está incorreta. Prevaleceu, no Brasil, o presidencialismo, confirmado por plebiscito convocado por meio do ADCT, conforme art. 2º. No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. 


    Gabarito do professor: letra b.

  • GABARITO LETRA B

    não existe hierarquia entre os estados, ninguém está acima de ninguém

  • GABARITO LETRA B

    não existe hierarquia entre os estados, ninguém está acima de ninguém

  • GOTE-DF

                    TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    Forma de Estado: Federação;

    Forma de Governo: República;

    Regime de governo: Democrático;

    Sistema de governo: Presidencialismo.

    ASSIM, GAB: LETRA ---B

    NÃO DESISTA!!

  • Estado Fede -> Forma de Estado = Federação  

    Fogo na Republica -> Forma de Governo = Republicana 

    Rego Demo -> Regime de Governo = Democrático 

    Sigo Presidente -> Sistema de Governo = Presidencialismo

    @PMMINAS - "Nunca acaba, nunca termina " - Se os teus sonhos não te assustam, eles não são grandes o suficiente

  •   Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Todo poder emana do povo, por meio de representantes eleitos, indiretamente.

    As outras alternativas, você derruba por eliminas são:

    A - separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo este hierarquicamente superior aos demais.

    C - separação de poderes, como diretriz para o Legislativo, Executivo e Judiciário, embora este tenha poderes para legislar sempre que houver lacunas na legislação.

    D - forma democrática, o que dispensa a garantia às liberdades individuais e de expressão de pensamento, tampouco para organização político-administrativa.

    E - forma parlamentarista democrática, em que o Legislativo interfere diretamente na condução da administração da República. (A FORMA DE GOVERNO É REPÚBLICA)

    Uma atitude errada, e tudo vai pro espaço :(

  • "TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"

    B

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  • #PMMINAS

  • #pmminas #fardado2023

  • Ao meu ver, a questão não especifica a FORMA a qual está abordando. Se é FORMA DE ESTADO (FEDERAÇÃO) ou FORMA DE GOVERNO (REPÚBLICA), estando neste caso, ambas corretas. Porém, os ENTES FEDERADOS NÃO SÃO INDEPENDENTES, como colocado na letra B. A questão deveria ser anulada, pois não há gabarito.

  • #PMMINAS