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CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA (infrações penais)
MACETE1: CCHOUP
Contravenções (art. 4º da LCP)
Culposos
Habituais (art. 229, 230, 284, CP)
Omissivos próprios (art. 135 CP)
Unissubsistentes (Injúria verbal)
Preterdolosos (art. 129 § 3º CP)
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O crime material só se consuma com a produção do resultado naturalístico, como a morte no homicídio.
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
O crime formal, por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra.
Ex. A ameaça
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Veja-se que o crime de ameaça apenas prevê a conduta de quem ameaça, não importando se o resultado da ameaça aconteceu, tão pouco se a pessoa se sentiu constrangida ou ameaçada. A intimidação é irrelevante para a consumação do delito.
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E o latrocínio que é um crime preterdoloso, fica onde na sua modalidade tentada?
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Se crime material depende de resultado. Logo, se uma conduta não consuma por circustância alheia à vontade do agente. TENTATIVA!
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CRIME MATERIAL DEPENDE DE RESULTADO !!!!!!!!
NÃO ADIMITEM TENTATIVA
-Contravenções penais
-Culposos
-Habituais
-Omissivos próprios
-Unissubisistentes
-Preterdolosos
-Permanetes
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APENAS MAIS UMA RESSALVA AO COMENTÁRIO DO W. M : Também não se admite tentativa aos crimes de MERA CONDUTA.
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O latrocínio não é necessariamente um crime preterdoloso, visto que a morte pode resultar de dolo, havendo este tanto no antecedente como no consequente. Por exemplo: o ladrão, depois de roubar, atira para matar. Porém, quando a morte for culposa (acidental), o latrocínio será preterdoloso, caso em que a tentativa não será possível.
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MACETE FÁCIL , NÃO SE ADMITE TENTATIVA NO( PUCCA CHO )
PRETERDOLOSO
UNISSUBSISTENTES
CONTRAVENÇÃO PENAL
CULPOSO
ATENTADOS
CONDICIONADOS
HABITUAIS
OMISSIVOS PRÓPRIOS
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c - contravenções penais
c- culposos
h- habituais
o- omissivos próprios
u - unissubsistente
p - preterdoloso
p - permanente
**a = atentado**
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GABARITO >>>>>>>> E <<<<<<<<<<<<<<<<<
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Resposta letra E
Só lembrar daquela bonequinha :
P-- preterdoloso
U-- unissubsistente
C-- culposo
C-- contravenção penal
A-- atentados
C-- condicionados
H-- habituais
O-- omissivos próprios
BONS ESTUDOS! NÃO DESISTA, A VITÓRIA ESTÁ EM QUEM PERSISTE! LEMBRE, QUE SE VOCÊ SAIR DA FILA VOCÊ VOLTA PARA O FINAL, ENTÃO NÃO SAIA DA FILA!
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NÃO ADMITE TENTATIVA: Crime Culposos (salvo a culpa imprópria); Contravenções (tentativa não é punida, mas é possível); Habituais; Omissivos Próprios (omissivo impróprio pode haver tentativa); Crime Preterdolosos (parte da doutrina acredita haver tentativa); Crime unissubsistente (Ex: injuría); Crime de Empreendimento (Ex: evasão do preso)
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E) materiais.
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
Item (A) - Os crimes omissivos próprios, assim como os delitos de mera conduta ou de mera
atividade, apresentam similitude, pois ambos dispensam a ocorrência de resultado
naturalístico para se consumarem. No caso do crime omissivo, a consumação
ocorre com a simples omissão da atividade exigida pelo tipo penal. A omissão é, portanto, uma conduta única que não pode ser fragmentada (crime unissubsistente), sendo incompatível com a forma tentada. A assertiva contida neste item está, portanto, errada.
Item (B) - Os crimes culposos não admitem tentativa, uma
vez que a forma tentada pressupõe a vontade livre e consciente (dolo) de atingir
o resultado criminoso e, nos crimes culposos, os resultados não são queridos
pelo agente. Com efeito, a tentativa é incompatível com a modalidade culposa. A assertiva contida neste item está errada.
Item (C) - Os crimes preterdolosos, pelo mesmo motivo dos crimes culposos, também não admitem a forma tentada, uma vez que
o resultado ocorrido não é o genuinamente pretendido pelo agente. Sendo assim, a assertiva contida neste item está equivocada.
Item (D) - Os crimes habituais não admitem tentativa porque
exigem univocidade. Vale dizer: ou há habitualidade ou não. Não admite-se meio termo. Constatada a habitualidade, fica configurado o crime. Não havendo habitualidade, a conduta é atípica. A assertiva contida neste item está equivocada.
Item (E) - Os crimes materiais são aqueles que, para se consumarem, exigem a ocorrência do resultado naturalístico. São plenamente compatíveis com a forma tentada. Uma vez praticado os atos executórios da conduta, não ocorrendo o resultado naturalístico pretendido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fica caracterizada o crime em sua forma tentada. A presente assertiva está correta.
Gabarito do professor: (E)
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BIZU DO CCHOUP
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Não se admite tentativa:
PUCCACHO
P - PRETERDOLOSO
U - UNISSUBSISTENTE
C - CULPOSO
C - CONTRAVENÇÃO PENAL
A - ATENTADO
C - CONDICIONADOS
H - HABITUAIS
O - OMISSIVOS PRÓPRIOS
Alôôô Vocêêêê...
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Cabe Tentativa:
Omissivo impróprio (também chamado de comissivo por omissão) consiste na omissão ou não execução de uma atividade predeterminada e juridicamente exigida do agente. São tidos como crimes de evento, isto porque o sujeito que deveria evitar o injusto é punido com o tipo penal correspondente ao resultado.
Materiais
CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
MACETE: CCHOUP
Contravenções (art. 4º da LCP)
Culposos
Habituais (art. 229, 230, 284, CP)
Omissivos próprios (art. 135 CP)
Unissubsistentes (Injúria verbal)
Preterdolosos (art. 129 § 3º CP)
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Crime omissivo
-> Próprio: não admite tentativa
-> Impróprio: admite.
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Não admitem tentativa:
C- Contravenções penais
C - Culposos
H - Homicídio
O - Omissivos
U - Unissubsistentes
P - Preterdolosos
Atentado
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Crimes que não admitem tentativa CCHUPAO
Culposo = exceto a culpa imprópria que admite tentativa
Contravenções penais
Habituais
Unissubsistentes
Preterdoloso
Atentado/ Empreedimento
Omissivos próprios
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Os crimes materiais são os que alteram o "estado normal da coisa", exemplo: o estado normal de uma pessoa é estar viva, quando ceifada, o homicídio vem a trazer, com isso, o que chamam de resultado naturalístico, ou seja, altera-se o estado normal da coisa.