SóProvas

ID
2514985
Banca
IESES
Órgão
IFC-SC
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constituem indenizações ao servidor:


I. Ajuda de custo.

II. Diárias.

III. Transporte.

IV. Auxílio-moradia.


Assinale a alternativa correta

Alternativas
Comentários

  • Pelo que consta no artigo Art. 51. da 8.112 todos os itens são considerados indenizações ao servidor.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm

  • GABARITO: A

     

    Lei 8.112/90

     

    Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

     

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia

     

    ''DATA''

     

    D iárias

    A juda de custo

    T ransporte 

    A uxílio morada

  • Conhecimento exigido diz respeito às indenizações. Elas visam a ressarcir gastos efetuados pelo servidor em razão do regular exercício de suas funções. Nesse contexto, a solução objetiva desta questão encontra-se no art. 49 e no art. 51 da Lei nº 8.112/90, a seguir reproduzido:

    Art. 49. “Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações; III – adicionais. §1º As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. §2º As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei”.

    Art. 51. “Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III – transporte; IV - auxílio-moradia”.       

    Ante o exposto, as assertivas I, II, III e IV estão corretas.

    GABARITO: A.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.112/90. Vejamos:

    "Art. 51, Lei 8.112/90. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia."

    Desta forma:

    A. CERTO. As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

    GABARITO: ALTERNATIVA A.