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GABARITO: A
Lei nº 8.112 de 1990
Art. 20. § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Bons estudos.
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No caso, a questão não específica o tipo de provimento a qual se encontra o servidor. No caso de nomeação será exonerado.. se o servidor tiver tido uma promoção (em cargos de carreira), no entanto não passar no estágio probatório, então será reconduzido (uma das formas de provimento) para o cargo anteriormente ocupado.
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Lei 8.112/90. Art. 20. § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será EXONERADO ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Servidor não aprovado em estágio probatório:
--- > Se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
--- > CF/88. Art. 41. § 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998);
--- > Se o servidor não for estável em outra órgão da Administração Pública, o mesmo será exonerado.
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De acordo com a Lei nº 8.112/90 em seu Art. 20: “§ 2º O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.”
A) Exonerado.
Correto. Umas das opções previstas no caso de não aprovação no estágio probatório, nesse caso, de servidor não estável.
B) Transferido.
Incorreto. O instituto da transferência consta como revogado na lei dos servidos civis da União.
C) Redistribuído.
Incorreto. A redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os requisitos da Lei 8.112.
D) Demitido.
Incorreto. É uma penalidade disciplinar aplicada a casos de infrações graves previsto da Lei 8.112/90, tais como: improbidade administrativa, abandono de cargo, inassiduidade habitual e etc.
Gabarito: Letra “A”