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GABARITO: A
Lei nº 8.112 de 1990
Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
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Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II - a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
BONS ESTUDOS.
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a) É o deslocamento do servidor somente quando ocorrer mudança de sede.
b) Poderá ocorrer de ofício, no interesse da Administração.
c) Poderá ocorrer a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
d) É o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro.
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A questão cobrou a EXCEÇÃO em relação à remoção do servidor, de acordo com o disciplinado pela Lei 8.112/90, no seu Art. 36.
CONCEITO:
"Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede."
MODALIDADES:
I - de ofício, no interesse da Administração; II - a pedido, a critério da Administração; III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
Com base nas informações da lei, julgaremos as assertivas a seguir:
A) INCORRETA. O "somente" invalidou o item. Pode ocorrer com mudança de sede ou não! Portanto, é o gabarito!
B) CORRETA. Essa é uma das modalidades de remoção, de acordo com o art. 36 da lei 8.112/90.
C) CORRETA. Nos seguintes casos é permitido: 1- para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; 2- por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; 3- em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
D) CORRETA. De acordo a definição disposta no caput do artigo 36 da referida lei.
A banca pede a exceção, ou seja, a única assertiva "incorreta" entre as demais, logo:
GABARITO: Letra "A"
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A princípio também pensei como você, e quase marquei como errada. Mas em seguida pensei da seguinte forma. Caso lá na frente, durante a execução, surja um imprevisto em relação aos custos, por exemplo, de fato foi realizando-se o controle que houve a possibilidade de identificar o episódio extemporâneo. Só que diante do episódio, muito provavelmente deverá ser feita uma "remodelação" dos custos, e a função responsável por isso é o planejamento. A partir daí segui com a ideia de que o planejamento, assim como os demais processos, acompanham todas as fases do ciclo, em todos os componentes. Não sei se o meu raciocínio está correto, mas acabei acertando a questão por conta disso.