SóProvas


ID
251521
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A CF, visando eliminar todas as formas de discriminação na
sociedade brasileira, estabelece alguns valores e medidas para
assegurar igualdade entre as pessoas. Com relação à discriminação
racial, julgue o item subsecutivo.

Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, objetive anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção.

Alternativas
Comentários
  • O único erro da questão está na palavra detenção, enquanto o correto é reclusão. (art. 5º, inciso XLII, da CF).
  • Resposta ERRADA

    Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, objetive anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção reclusão.

    Art. 5º, XLII da CF: a prática de racismo cosntitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
  • Vale conferir a Lei nº 7.716/89 que tifica as condutas tidas como racismo.



    Bons estudos!!!
  • Concordo com o observado pelo Renato, para reflexão. Mas fico com o foco da questão foi detectar o erro da DETENÇÃO quando deveria ser RECLUSÃO.
  • Lembrar:

    Inafiançáveis e Imprescritíveis = Racismo e Ação de Grupos Armados, civis ou militares, contra o Ordem Constitucional e o Estado Democrático.

    Inafiançáveis e Inscucetíveis de Graça ou Anistia = T (Tráfico), T (Terrorismo), T (Tortura), e Crimes Hediondos

  • Racismo

    Reclusão

  • RA ÇÃO e 3 THs

    RA ÇÃO

    RAcismo -------------------------------->>> =inafiançável, imprescritível

    aÇÃO de grupos armados---------->>>> =inafiançável, imprescritível


    3 THs

    Tortura, Tráfico, Terrorismo, e Crimes Hediondos= inafiançável, insuscetível de indulto, graça ou anistia


  • O erro da está na palavra detenção, enquanto o correto é reclusão. (art. 5º, inciso XLII, da CF)

  • Reclusão não Detenção !

  • Banca cespe é assim, se perdeu o foco 1 segundo, erra a questão. 


    Deus é mais!

  • Art. 5º, XLII da CF: a prática de racismo cosntitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

  • Questão miserável! envolve o cara completamente, com tanta verdade, pra no final trocar reclusão por detenção! não é de Deus! 

  • essa é pra pegar aquele que não ler até o final, "como eu" kkkkkk 

  • O examinador cagou no final !! RECLUSÃO : LEMBREM >  RACISMO > RECLUSÃO >>> RR



    Um bom mnmonico para lembra é : RATO ROEDOR

  • Tava indo tão bem hoje, essa questão me deixou pra baixo. Esse finalzinho..., tava linda a questão pra no final trocar reclusão por detenção, isso não é de Deus. kk

  • Alguém se dispõe a me ajudar com a diferença entre detenção e reclusão?

  • Herval, segundo o site do TJDF:

    Reclusão: admite o regime inicial fechado.

    Detenção: não admite o regime inicial fechado.

    Prisão simples: não admite o regime fechado em hipótese alguma.

    Fonte:http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/direito-facil/reclusao-x-detencao-x-prisao-simples

  • Conforme art. 5º, XLII, da CF/88 “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei” (Destaque do professor). Portanto, a parte da assertiva que afirma ser “a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção” está incorreta.

    A assertiva está errada.
  • Que bosta!

  • Eu entendo que essa questão está errada por que NÃO são todas as distinções, exclusões etc que são inconstitucionais.

     

    O princípio da igualdade é perseguido pela constituição no sentido material - tratar os desiguais de forma diferente na proporção de suas diferenças - e não no sentido formal - tratar todos iguais.

    Ex.: Sistema de cotas para negros e pardos etc.

     

  • Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, objetive anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de RECLUSÃO. 

  • Gab: Errado

     

    Tudo muito lindo, tudo muito bom, até substituir Reclusão por Detenção.

  • A pena é de RECLUSÃO!!

     ERRADA

  • É pena de reclusão e não de detenção. O resto está tudo certo!

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Reclusão!!!

    Abraços

  • tanta conversa fiada para no final meter uma detenção...

  • Assertiva ERRADA, troque detenção por RECLUSÃO e terás a assertiva CORRETA.
  • ▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓▓...99% = !! ERRO !!

  • aquela questão que vc marca na certeza que acertou...#SQN

  • Gabarito: ERRADO

    ART. 5º XLII, CF/88 - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • Raiva dessa questão! Texto todo completo e correto, exceto ofinal! Nossa que raiva! 

     

  • sujeito a pena de detenção. ERRADA !

    LEMBREM ... RACISMO = RECLUSÃO

  • é pegadinha, po. Calma... é pegadinha.

  • Olha o Cespe adotando o método da FCC de trocar um termo somente! Parece que quem formulou esta questão já foi funcionário da Vunesp, da FCC ou da Esaf. Pelo menos, nas questões mais recentes, o Cespe melhorou seu critério analítico, Essas questões privilegiam o pessoal da "decoreba" ao invés de medir o conhecimento do candidato capacitado com boa capacidade de reflexão, interpretação e análise. É uma vergonha uma questão assim para o cargo de defensor público!

  • Cebrasp sendo cebrasp

  • cespe sendo cespe...
  • ENGRAÇADO QUE A PRATICA DE RACISMO É PENA DE RECLUSÃO E EU NUNCA VI QUEM PRATICOU RASCIMO SENDO PRESO!!!

  • RACISMO - Reclusão.

  • como diz uns e outros: "parei de ler" em detenção kkkkk

  • Leu leu leu leu leu leu

    Quem não leu, se fod**

  • A pena de reclusão é aplicada a condenações mais severas, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou media.

    detenção é aplicada para condenações mais leves e não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado.

  • Errado

    Uma questão que seria linda para copiar para o Caderno de resumo, se não fosse a palavra "detenção"

  • Leia-se Reclusão!!! Não Detenção!!! Quantos caíram?

  • Por isso eu digo e repito: amigos, leiam até o final da questão, as bancas gostam de trocar alguma palavra.

    (...) constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de detenção.

  • O diabo mora nos detalhes.

    Diabo = CESPE

  • RECLUSÃO!

  • Se não ler até o final achando que está tudo bonitinho, você erra a questão.

    Gabarito E

  • EU Cai direitinho is a escorreguei na nasca de Bacana that kkk

  • É reclusão!

  • RECLUSÃO!