-
GAB A !
Elementos de um Relatório Médico-Legal
1. Preâmbulo – Apresenta a qualificação do examinando, nome da autoridade que a requereu, bem como de quem determinou a perícia, além das informações profissionais dos peritos e hora, local e data em que o exame está sendo realizado.
2. Quesitos – São os quesitos que deverão ser respondidos pelo perito. Nas perícias-penais, os quesitos já se encontram formulados, o que não afasta a possibilidade de se acrescentar quesitos complementares.
3. Histórico – Apresenta fatos importantes que motivam o pedido da perícia e eventuais questões que possam orientar a investigação pericial.
4. Descrição (visum et repertum) – É a parte mais importante do relatório médico-legal, em que se descreve as minúcias apresentadas pela lesão no momento do exame.
5. Discussão – Nessa parte o perito apresenta o seu diagnóstico justificado, podendo, inclusive, citar autoridades no assunto. É importante que se diga que não se trata de um conflito de opiniões entre peritos.
6. Conclusão – Parte que contém a síntese do diagnóstico, a partir do que fora analisado através das particularidades da lesão.
7. Respostas aos quesitos – Parte final do relatório que consiste em responder aos quesitos formulados, de forma sintética e fundamentada.
OBS: Lembrando que a descrição é o único elemento que está no relatório médico-legal, porém não se encontra no Parecer.
-
Porra Q. Q. Historia D. Do Caralho - Para os fã dos mnemonicos!!
-
pre.que.his.des.dis.co.re.as
-
Atestado Médico Falso ou de conteúdo Falso.
Pelo fato de serem firmados, a maioria das vezes sem interesses pecuniários, são chamados de atestados “graciosos”, tornaram-se prática generalizada, abalaram o prestígio do médico e criam dúvidas sobre a confiabilidade dos mesmos.
-
a) a descrição é a parte mais eloquente e importante do laudo médico-legal.
CORRETA. O laudo médico-legal é uma espécie de RELATÓRIO.O relatório é o documento médico-legal mais importante, ele é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de auxiliar a autoridade judicial ou policial. Ele é composto por 7 partes:
PREÂMBULO
QUESITOS
HISTÓRICO (o médico não tem responsabilidade sobre a veracidade das informações aqui prestadas, pois ele narra o que ele lhe foi contado pela vítima, ou outra pessoa.)
DESCRIÇÃO (é a parte mais importante do relatório, pois nela, esta consagrado o Princípio que rege as perícias médicas "visum et repertum" (ver e reportar), que consagra o famoso princípio da objetividade; os peritos devem analisar e descrever o que viram.
DISCUSSÃO
CONCLUSÃO
REPOSTA AOS QUESITOS.
b) a notificação é a comunicação compulsória que o médico deve fazer à autoridade sanitária ao atender embriagados ou drogadictos.
ERRADA. De fato a Notificação é a comunicação compulsória, entretanto pessoas drogadas ou alcoolizadas não são condições para a comunicação compulsória. Essa só é realizada nos casos de doencas infecto-contagiosas, doenças no trabalho, morte encefálica (pois serve para notificar que poderá haver transplante).Também há notificação compulsória nos casos:
1) Violência contra a mulher
2) Crimes contra as crianças e idosos, onde haja suspeita de maus tratos
c)o atestado gracioso pode ser concedido pelo Perito Médico Legista em caso de violência sexual.
ERRADA. O atestado gracioso é anti-ético, pois o médico o dá a um amigo como uma graça, um favor.
d) o histórico não é parte integrante do laudo médico-legal por ter sido relatado por uma das partes envolvidas.
ERRADA. O histórico apesar de ser relatado por uma das partes, é parte integrante dos Relatórios (que podem ser de duas especies: laudo e auto), entretanto, o médico não tem responsabilidade sobre a veracidade dos fatos ali contidos.
e) o principal trecho do parecer médico-legal é a resposta aos quesitos, visto que contém todo o conteúdo do documento de forma objetiva.
ERRADA. O parecer médico legal é o documento que busca esclarecer divergências quanto a interpretação da perícia. Esse esclarecimento é prestado por outro especialista, que não tenha participado da perícia oficial. Assim, é nomeado um perito ou um professor com competência inquestionavel para realizar tal esclarecimento.
Ele é composto por 6 partes:
PREÂMBULO
QUESITOS
HISTÓRICO
DISCUSSÃO
CONCLUSÃO
RESPOSTA AOS QUESITOS.
As partes mais importantes do Parecer são: Discussão e Conclusão, pois na discussão o perito vai narrar a sua opinião técnica e na conclusão fará a sintese do diagnotisco,esclarecimento o que gera dúvida.
Como se pode perceber, aqui não há DESCRIÇÃO, outro ponto que diferencia o parecer do relatório, pois aqui o perito ou professor não está em contato com o objeto, ele não terá que ver e reportar, mas esclarecerá dúvidas quanto a perícia realizada por outro profissional (que o fez anteriomente)
-
ALT. "A"
Considerações:
O relatório tem 7 (sete) partes - Porra Que História Doida Do Caralho Rapaz:
1. Preâmbulo;
2. Quesitos: Perguntas objetivas voltadas ao direcionamento de uma perícia, determinada por lei ou decreto, o cível não tem, mas no penal existe – tem que haver.
3. Histórico: É a anamnese, a história, etc. O médico não tem responsabilidade (qualquer) sobre o histórico.
4. Descrição: “Visum et repertum”, descrever de forma objetiva o que foi visto no laudo, poderá indagar com doutrina, pesquisas, responderá os quesitos. É um das diferenças que haverá entre o parecer e o relatório, não há descrição no parecer. No parecer é mais importante a discussão e a conclusão.
5. Discussão;
6. Conclusão;
7. Respostas aos quesitos.
Fonte: Sinopses Juspodivm + Genival V. de França + Curso Supremo TV + Cadernos do Roberto Blanco.
-
LETRA A) CORRETO- RELATÓRIO (seja o LAUDO ou AUTO) é composto por: PREÂMBULO, QUESITOS, HISTÓRICO, DESCRIÇÃO, DISCUSSÃO, CONCLUSÃO, RESPOSTA AOS QUESITOS – A descrição é a parte mais importante do relatório.
LETRA B) ERRADO- Notificação é uma comunicação de um fato por necessidade social ou sanitária. Ex: doenças infecto-contagiosas.
LETRA C) INCORRETO "Hermes Rodrigues de Alcântara (in Deontologia e diceologia – normas éticas e legais para o exercício da medicina, São Paulo: Organização Andrei Editora, 1979) classifica o atestado médico, quanto ao seu conteúdo ou veracidade, em: idôneo, gracioso, imprudente e falso. Mesmo não sendo exigidos uma certa formalidade e um compromisso legal de quem o subscreve – por ser uma peça meramente informativa e não um elemento final para decidir vantagens e obrigações –, deve merecer o atestado todos os requisitos de comprovada idoneidade, visto que ele exerce, dentro dos seus limites, uma função de certo interesse social. Fica o médico, portanto, no dever de dizer a verdade sob pena de infringir dispositivos éticos e legais, seja ao artigo 80 do Código de Ética Médica, seja por delito de falsidade de atestado médico por infração ao artigo 302 de nosso diploma penal. Não deve ser recusado “a priori”, como vez por outra ocorre, pois se deve ter sua presunção de lisura pelo respeito à credibilidade de quem firma o atestado. Isto não quer dizer, todavia, que o atestado seja um fato conclusivo ou consumado, ou que não tenha um limite de eficácia em certas eventualidades, principalmente para o que ele não se destina. Em documentos particulares, escritos e assinados, ou apenas assinados, presumem-se verdadeiros em relação ao signatário. Quando houver referência de determinado fato ligado à ciência, o documento particular prova a declaração, mas não o fato declarado, competindo ao interessado em sua veracidade o ônus de provar o fato.
O atestado gracioso, também chamado de complacente ou de favor, tem sido concedido por alguns profissionais menos responsáveis, desprovidos de certos compromissos e que buscam por meio deste condenável gesto uma forma sub-reptícia de obter vantagens, sem nenhum respeito ao Código de Ética Médica. Muitos destes atestados graciosos são dados na intimidade dos consultórios ou das clínicas privadas, tendo como finalidade a esperteza de agradar o cliente e ampliar, pela simpatia, os horizontes da clientela.
Já o atestado imprudente é aquele que é dado de maneira inconsequente, insensata e intempestiva, quase sempre em favor de terceiros, tendo apenas o crédito da palavra de quem o solicita.
O atestado falso seria aquele dado quando se sabe do seu uso indevido e criminoso, tendo por isso o caráter doloso. Se é fato que alguns médicos resistem, igualmente certo é também que, em alguns casos, o profissional é induzido por questões de amizade ou de parentesco, e, assim, sem uma análise mais acurada, fornece um atestado gracioso ou falso, mesmo que seu Código de Ética diga que tal atitude é ilícita e o Código Penal veja como infração punível. Tais sanções são justas porquanto o Estado tem o direito de resguardar o bem jurídico da fé pública, cuja finalidade é proteger uma verdade". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 87 e 88.
LETRA D) ERRADO- vide letra A
LETRA E)INCORRETO- PARECER- consiste em respostas técnicas fornecidas às consultas médico-legais. Possui as mesmas partes que o RELATÓRIO, a exceção da DESCRIÇÃO. As partes mais importantes são a discussão e a conclusão.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
-
GABARITO A
Para quem teve dúvidas quanto à palavra ELOQUENTE:
Eloquente significa ser convincente, persuasivo e expressivo.
-
Medicina Legal - 2017- Genival Velososo de Frana
Descrição. É a parte mais importante do relatório médico-legal. Por isso, é necessário que se exponham todas as particularidades que a lesão apresenta, não devendo ser referida apenas de forma nominal, como, por exemplo, ferida contusa, ferida de corte, queimadura, marca elétrica, entre outras. Devem-se deixar para a última parte do documento: respostas aos quesitos, a referência ao meio ou o tipo de ação que provocou a ofensa.
-
Gab A
Componentes do Relatório:
Preâmbulo
Quesitos
Histórico
Descrição : Componente mais importante do relatório. Descreve ( Visum et Repertum )
Discussão
Conclusão
Resposta aos Quesitos
-
O Eloquente deixa a questão semi-certa!!
-
Um mnemônico que auxilia na decoreba :
PRA QUEM VEIO HOJE, DEDICO RESPOSTA
Preâmbulo
Quesitos (opcional)
Histórico
Descrição (+importante)
Discussão
Conclusão
Resposta aos quesitos
OBS: Laudo é diferente de Auto. O laudo é redigido pelos peritos após suas investigações, enquanto que no auto é ditado diretamente ao escrivão e na presença de testemunhas.
-
A descrição é a parte mais importante do laudo médico-legal;
A discussão e a conclusão são as partes mais importantes do parecer
-
A) CORRETA
O Relatório é composto por sete partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
É na descrição que o perito faz análise minuciosa do que é visto - VISUM ET REPERTUM.
B) ERRADA
Conforme ensina FRANÇA, não há mais necessidade de notificação compulsória em tal hipótese.
"São comunicações compulsórias feitas pelos médicos às autoridades competentes de um fato profissional, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas, crimes de ação pública que tiverem conhecimento e não exponham o cliente a procedimento criminal e a morte encefálica, quando em instituição de saúde pública ou privada, de acordo com o artigo 12 da Lei no 8.489, de 18 de novembro de 1992. Não são mais notificados, de forma compulsória, os viciados em substâncias capazes de determinar dependência física ou psíquica, conforme determinava a Lei no 6.368, de 21 de outubro de 1976.
-
A-CORRETA: A descrição é composição de uma das 7 partes que compõe o Relatório Medico legal, sendo que a descrição é a reprodução precisa, fiel e minuciosa de tudo que o perito viu, dos elementos colhidos no decorrer do exame, dos resultados das provas laboratoriais, exames radiológicos e exames solicitados; ( parte mais importante do relatório medico legal);
B-ERRADA: Não são mais notificados, de forma compulsória, os viciados em substâncias capazes de determinar dependência física ou psíquica, conforme determinava a Lei no 6.368, de 21 de outubro de 1976.
C-ERRADA: O atestado gracioso é apenas uma das classificações de atestado médico quanto ao seu conteúdo ou veracidade e é aquele que o médico fornece com intuito de obter vantagem, tendo como finalidade a esperteza de agradar o cliente e ampliar, pela simpatia, os horizontes da clientela.
D-ERRADA: O histórico faz parte do relatório médico legal, que pode ser laudo( se for redigido posteriormente pelos peritos); ou auto (se for ditado a um escrivão logo após o exame).
E-ERRADA: As partes mais importantes do parecer médico-legal são a discussão e a conclusão.
Genival Veloso de França, Medicinal Legal, Ed.11.2018.
-
Letra A
O laudo médico-legal é uma espécie de Relatório. O Relatório é o documento médico-legal mais importante, ele é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de auxiliar a autoridade judicial ou policial. Ele é composto por 7 partes: Preâmbulo; Quesitos; Histórico (o médico não tem responsabilidade sobre a veracidade das informações aqui prestadas, pois ele narra o que ele lhe foi contado pela vítima, ou outra pessoa); Descrição (é a parte mais importante do relatório, pois nela está consagrado o Princípio que rege as perícias médicas “visum et repertum” (ver e reportar), os peritos devem analisar e descrever o que viram.); Discussão; Conclusão; e, Resposta aos Quesitos.
b) Errada. A Notificação é a comunicação compulsória, entretanto pessoas drogadas ou alcoolizadas não são condições para a comunicação compulsória. A notificação compulsória é realizada nos casos de doenças infectocontagiosas, doenças no trabalho, morte encefálica (pois serve para notificar que poderá haver transplante). Também há notificação compulsória nos casos de violência contra a mulher e crimes contra as crianças e idosos, onde haja suspeita de maus tratos.
c) Errada. O atestado gracioso é antiético. O médico presta um favor a outrem emitindo um atestado.
d) Errada. O histórico apesar de ser relatado por uma das partes, é parte integrante dos Relatórios (que podem ser de duas espécies: laudo e auto), entretanto, o médico não tem responsabilidade sobre a veracidade dos fatos ali contidos.
e) Errada. O parecer médico legal é o documento que busca esclarecer divergências quanto a interpretação da perícia. Esse esclarecimento é prestado por outro especialista, que não tenha participado da perícia oficial. Assim, é nomeado um perito ou um professor com competência inquestionável para realizar tal esclarecimento. É composto por 4 partes: Preâmbulo; Exposição de motivos, discussão e conclusão. As partes mais importantes do Parecer são: Discussão e Conclusão, pois na discussão o perito vai narrar a sua opinião técnica e na conclusão fará a síntese do diagnóstico esclarecendo o que gera dúvida.
-
GABARITO: A
(A) Correto. A descrição é a parte essencial e básica e mais importante do relatório. Sua função é reproduzir fiel, metódica e objetivamente, com exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos.
(B) Errado. Notificação compulsória é realizada nos casos de doenças infectocontagiosas, doenças profissionais e do trabalho, morte encefálica e crimes de ação pública. Drogados e embriagados não são condições para a comunicação.
(C) Errado. O atestado gracioso é antiético, pois o profissional o dá a um amigo ou paciente como uma graça, um favor. Além do mais, em crimes de violência sexual, é necessário fazer o exame pericial.
(D) Errado. Apesar de ser relatado por uma das partes, o histórico é parte integrante dos Relatórios. Sua veracidade está sob responsabilidade dos declarantes.
(E) Errado. As partes mais importantes do Parecer são: Discussão e Conclusão, pois na discussão o perito vai narrar a sua opinião técnica e na conclusão fará a síntese do diagnóstico, esclarecendo o que gera dúvida.
-
DESCRIÇÃO FAZ PARTE DO RELATÓRIO MÉDICO, A PALAVRA LAUDO FEZ EU ELIMINAR ESSA OPÇÃO.
-
MACETADA VIOLENTA BIZU CAVEIRA
LAUDO: (Espécie) Redigido pelo próprio perito após terminar o exame
9 Posterior à perícia
Partes do relatório: Porra Que História DDo CaRAho
-Preambulo: Data, hora e local do crime/ Nome da autoridade
-Quesitos: Perguntas de alguns fatos
-Histórico: Registro dos fatos que motivaram a perícia
-Descrição: Ver e relatar detalhes da lesão, exame → Parte mais importante
-Discussão: Discutir hipóteses
-Conclusão: Parecer do perito
-Resposta aos quesitos: Responder o crime
-Assinatura: Dos peritos que realizaram o documento