Gabarito Letra D
a) o recebimento de taxas antes da ocorrência do seu evento tributável. é uma transação sem contraprestação mas nao é uma VPA (permutativo)
b) o recebimento de depósitos caução como garantias contratuais. é uma transação sem contraprestação mas nao é uma VPA (permutativo)
c) a contratação de operação de crédito com instituições financeiras. é uma transação com contraprestação (tem pagar de volta) e sem VPA (permutativo)
d) o recebimento em doação de dinheiro sem condições atreladas ao seu uso. CERTO: é uma transação sem contraprestação e é uma VPA
e) a prestação de serviços a valor de mercado para entidades privadas: é uma VPA mas é uma transação com contraprestação (tem que prestar o dito serviço)
Definição no MCASP 7ed de "Transação sem contraprestação":
Em geral, é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca. Considera-se, ainda, como transação sem contraprestação, a situação em que a entidade fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos.
bons estudos
Pessoal, primeiramente vamos relembrar o conceito de Variação Patrimonial Aumentativa – VPA:
Agora vamos ver, segundo o MCASP, quando uma VPA é reconhecida:
Tendo isso em mente, vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, pois se por um lado há um aumento do ativo por conta do recebimento de taxas antes da ocorrência do seu evento tributável, por outro, há o reconhecimento de uma obrigação de curto prazo a título de valores restituíveis, aumentando o passivo e tornando o efeito sobre o patrimônio líquido nulo. Portanto, trata-se de um fato permutativo e, logo, uma Variação Patrimonial Qualitativa. Desse modo, a VPA só será reconhecida quando ocorrer o evento tributável.
A alternativa B) está errada, pois apesar do aumento do ativo em razão do recebimento de depósitos caução como garantias contratuais, também há um aumento correspondente do passivo por conta do reconhecimento de uma obrigação, aumentando o passivo e tornando o efeito sobre o patrimônio líquido nulo. Portanto, trata-se novamente de um fato permutativo e, logo, uma Variação Patrimonial Qualitativa.
A alternativa C) está errada pelos mesmos motivos das duas alternativas anteriores. Trata-se de um fato permutativo, decorrente do aumento do ativo e do passivo correspondente.
A alternativa D) está certa! Conforme exposto acima, segundo o MCASP, o recebimento de doações é uma das situações ensejadoras do reconhecimento de uma VPA. Além disso, aqui não há contraprestação.
A alternativa E) está errada. Essa alternativa poderia nos complicar, porque uma vez que há prestação de serviços a valor de mercado para entidades privadas, deve ser reconhecida uma VPA. No entanto, essa transação enseja uma contraprestação e o texto da questão especificou uma VPA sem contraprestação.
Gabarito: LETRA D
Só um adendo em relação à alternativa "a", conforme o prof. Marcel Guimarães explica:
"A alternativa A) está errada, pois se por um lado há um aumento do ativo por conta do recebimento de taxas antes da ocorrência do seu evento tributável, por outro, há o reconhecimento de uma obrigação de curto prazo a título de valores restituíveis, aumentando o passivo e tornando o efeito sobre o patrimônio líquido nulo. Portanto, trata-se de um fato permutativo e, logo, uma Variação Patrimonial Qualitativa. Desse modo, a VPA só será reconhecida quando ocorrer o evento tributável"