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Gabarito Letra E
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
Ativo
Definição
5.5 Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Recurso
5.6 Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a:
(a) utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens);
(b) utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil;
(c) converter o recurso em caixa por meio da sua alienação;
(d) beneficiar-se da valorização do recurso; ou
(e) receber fluxos de caixa.
bons estudos
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Gente, vamos relembrar a definição de recurso:
RECURSO é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
Agora vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada. Pois não há obrigação no sentido de que a geração de benefícios econômicos provenha diretamente do recurso.
A alternativa B) está errada, pois, igualmente, não há obrigação no sentido de que o recurso gere entradas líquidas de caixa. Um exemplo de recurso que não gera entradas líquidas de caixa é um imóvel.
A alternativa C) está errada, pois o recurso não precisa ser de propriedade pública. Apenas o controle dele é indispensável.
A alternativa D) também está errada, pois não há obrigação nesse sentido também.
Por fim, a alternativa E) está certa, pois o item descreve uma condição expressa para caracterizar um recurso. Vamos lembrar a sua definição:
RECURSO é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados
Note que as alternativas A), B), C) e D) são condições suficientes para caracterizar um recurso, mas nenhuma delas é necessária/indispensável. Note também que estamos treinando até raciocínio lógico aqui!
Gabarito: LETRA E
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O item E descreve uma condição expressa para caracterizar um recurso, qual seja: "é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos controlado pela entidade como resultado de eventos passados".
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ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. Essa definição possui três características que são fundamentais para que um item seja considerado como ativo: gerar benefício econômico futuro ou potencial de serviços, ser controlado pela entidade e ser resultante de um evento ocorrido no passado. Portanto, algo só pode ser considerado ativo quando cumprir as três condições em conjunto.
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Segundo a Estrutura Conceitual, ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
GABARITO: LETRA ''E''