SóProvas


ID
2522125
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-PE
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

No que se refere a aspectos históricos da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.


A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração pública, na década de 90 do século passado, seguindo-se a lógica do new public management, adotada na Inglaterra na década anterior.

Alternativas
Comentários
  • Errado. A new public management foi adotada no Canadá e não na Inglaterra.

  • A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas (concursos públicos) foi introduzida com a burocracia em 1930.

  • As primeiras práticas da "Nova Gestão Pública" surgiram no Reino Unido sob a liderança da Primeira-Ministra Margaret Thatcher . 

     

    http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00743.pdf

  • ERRADA

    conforme explanado pelo nosso colega João Almeida a sistematica de contratação pública não ocorreu apos a lei de licitações. antes dela existiam normas que regulamentavam a concorrencia pública como por exemplo: Dec. 4536/22.

    no regime militar foi editado dec.lei 200/86, que instituiu a concorrência, a tomada de preços e o convite como procedimentos prévios à contratação de serviços e à compra de bens e produtos.

    O Decreto-Lei 2.300/1986, incluiu as modalidades de concurso e o leilão sem revogar as outras modalidades.

    desta forma, conclui se que os procedimentos de contratações públicas não foram introduzidas pelo modelo gerencial. foi pelo burocratico como forma que se evitar o patrimonialismo.

    Abraços

     

     

  • Questão errada e bem bagunçada:

     

    1) Contratações públicas é ambíguo: pode ser entendido como no aspecto de trabalho- concursos públicos (inserido na Reforma democrática de 1930 pelo governo Vargas)

    Ou no aspecto de compra/ licitação, que teve início em 1862(segundo reinado) com o Decreto nº 2.926, que regulamentava as compras e alienações. Foi alterada algumas vezes ao longo dos anos e atualizada em  em 1987(Sarney), com os Decretos–lei nº 2.348 e 2.360, que pela primeira vez, se instituiu o Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, reunindo normas gerais e especificas relacionada à matéria licitação.

    Um colega mencionou o governo militar, mas apenas foi quando instituíram-se algumas inserções. De 1862 a 1987 tiveram várias.

     

    2) New  Public Management (NPM), foi construído como produto de iniciativas de reformas administrativas desenvolvidas no Reino Unido (primeiro lugar, com a Margareth Thatcher seguida do John Major), Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia (DE PAULA, 2005 e HOOD; JACKSON, 1991) época: entre 1970 e 1980 (Gruening, 2001).

    A definição que usamos no Brasil é relativa à experiência na administração pública do Canadá, baseamo-nos no modelo, mas não é correto dizer que a origem no NPM é canadense.

     

    Fonte:

    DE PAULA, A. P., 2003, Entre a administração e a política: os desafios da gestão pública democrática, Tese de Doutorado, UNICAMP (C. Sociais), Campinas, SP, Brasil, pp. 225, v. 1.

    GRUENING, Gernod. Origin and theoretical basis of New Public Management.

    HOOD, Christopher; JACKSON, Michael W. Administrative argument. Aldershot, Hants, England; Brookfield, Vt., USA: Dartmouth Pub., 1991.

  • Gente, o erro da questão não se encontra no país citado não. O erro é exatamente no que está na fala de Leonardo: 

    O Decreto-Lei 2.300/1986, incluiu as modalidades de concurso e o leilão sem revogar as outras modalidades.

    desta forma, conclui se que os procedimentos de contratações públicas não foram introduzidas pelo modelo gerencial. foi pelo burocratico como forma que se evitar o patrimonialismo.

  • Sei q todo mundo tá querendo ajudar. .. mas cada comentario leva uma data e teoria diferente.... qual a verdadeira. ? Mais agradeço a todos. ?.

  • New Public Management, iniciou-se no Reino Unido na década de 70, foi adotado nos EUA nos anos 80  e logo se expandiu pelo mundo, atingindo a América Latina, principalmente na década de 90.

    Fonte: prof Rafael Ravazolo/casa do concurseiro

    Questão: "adotada na Inglaterra na década anterior." O que nos remete a década de 80(EUA)

    Indiquem para comentário..

     

     

  • A questão misturou aspectos de modelos diferentes. 

    A contratação, mesmo no gerencialismo, ainda era mediante concurso público, licitações. Aliás, o gerencialismo apenas reformou o paradigma pós-burocrático e suas disfunções, mas permaneceu com suas benéfices, combatendo o nepotismo e a corrupção. Segundo, a NPM (1970) trouxe justamente o conceito de renovação à burocracia, como: tranparênscia (accountability), competitividade, ética, democracia, mas não inroduziu novas formas de contratação, salientando apenas o pregão como aperfeiçoamento gerencial na licitação. 

  • Cada um diz uma coisa! Indiquem para comentário!

  •  item está ERRADO.

     

    Não sabemos a que tipo de contratações públicas o examinador se refere: contratações no âmbito da gestão de pessoas (concursos públicos) ou no âmbito de compras (licitações e contratos). Ainda assim, ambos não foram introduzidos, no Brasil, juntamente com a nova administração pública.

     

    A adoção por concurso público remonta à década de 1930, no governo Vargas. no âmbito das compras no setor público temos o Decreto nº 2.926, de 1862 (segundo reinado), primeira norma que regulamentava as compras e alienações. Algumas alterações ocorreram no decorrer do tempo, como em 1987 (governo Sarney), com os Decretos–lei nº 2.348 e 2.360.

     

    Logo, incorretas as duas perspectivas e, portanto, incorreto o item.

     

    Comentário Adriel Sá.

  • Gente! A questão não está falando de contratação no Serviço Público!!

    A questão está falando de CONTRATO DE LICITAÇÃO!

    Qual é a pegadinha da questão? Todos que aqui estão ja estudaram licitações e contratos e sabem que a lei 8.666 é de 1993; 

    Logo, o examinador tentou "enganar" o candidato afirmando que o processo de contratação no serviço público surgiu seguindo a lógica do new public management, mas não foi bem assim. A lei 8.666 veio para regular as normas gerais de licitação e contratação em todas as modalidades, mas licitação ja era uma realidade desde o governo militar e o decreto lei 200/67 (Licitação, orçamento programa, descentralização administrativa), as pessoas estão procurando pelo em ovo buscando explicações descabidas para a questão.

     

    Cola na Gretchen!

  • Vão direto ao comentário de João Almeida, por favor.

  • O comentario do Joao Almeida foi perfeito.

    1930/1945- adm burocratica: criação de concurso publico

    1990...adm gerencial: nova gestão publica

  • Errado.

    Concurso Público foi introduzido na era Vargas, mas só se tornou OBRIGATÓRIO NA CF/88.

  • Contratações públicas se referem a dispensa/inexigibilidade de licitações (contratação direta) e licitações (contratação indireta), e não servidores públicos, pelo simples fato da relação entre servidores e administração não se dar por contrato.

     

     

    Através do processo de democratização, buscou uma nova maneira de governar, neste ínterim, o processo licitatório ganhou notoriedade através do Decreto-Lei nº 2.300/86, sendo atualizada em 1987, com os Decretos–lei nº 2.348 e 2.360, que pela primeira vez, se instituiu o Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, reunindo normas gerais e especificas relacionada à matéria licitação.

    Com o advento da Constituição de 1988, no art. 37, inciso XXI a licitação recebeu status de princípio constitucional, de observância obrigatória pela Administração Pública direta e indireta de todos os entes da Federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

     

    A questão fala: A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração pública, na década de 90 do século passado....ERRADA.

    Foi na década de 80.

     

    Melhor comentário: Helen A.

  • O concurso público foi introduzido no país na década de 30 (Era Vargas), na época das grandes transformações, época que vigorava o clientelismo e o patrimonialismo e tínhamos uma verdadeiro mercado de troca de votos por cargos públicos. (não que tenha mudado) o.O

  •   DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

      Art. 10. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.

            § 1º A descentralização será posta em prática em três planos principais:

            a) dentro dos quadros da Administração Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução;

            b) da Administração Federal para a das unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e mediante convênio;

            c) da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.

     § 7º Para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e contrôle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução.

    A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração pública, na década de 90 do século passado, seguindo-se a lógica do new public management, adotada na Inglaterra na década anterior.

    Errada!!!  a maioria está falando em concurso público, porém a questão não fala sobre isso ... Adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas ( quer dizer o poder público contratatando ...) A reforma na Inglaterra, com a Margareth Thatcher​,  acontrceu na decada de 80; sobre contratações há menção no decreto L200/67. Esse decreto se refere a epoca da ditadura militar e não na nova getão publica. Então, antes da nova gestão píublica já foi adoto procedimentos de contratações... Acho que o erro da questão é em relação as datas.

  • Fora o significado de concursos públicos, como a colega acima falou, o Decreto-lei 200/67 também apresentou normas de aquisição e contratação de bens e serviços públicos.

  • A Inglaterra foi um dos primeiros países a adotar a primeira fase do Gerencialismo: O Gerencialismo Puro e não a fase da NPM.

  • Seria interessante indicarmos esta questão para comentários do professor.

  • Indiquei.

  • Não foi na Nova Adm e sim no Modelo Burocrático.

  • com o intuito de acabar com a pessoalidade existentes no modelo BUROCRÁTICO , foram criados procedimentos sistemáticos para contratações públicas, através de  concursos públicos...

  • A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida na fase burocrática do Estado Brasileiro, e não com a nova administração pública.

    Gabarito ERRADO

  • Erradoooo!

     

    Os procedimentos para contratações públicas começou a ocorrer a partir de 1930 com a implementação da DASP através da burocratização, que possuia como tendência afastar o nepotismo, pois os cargos públicos passariam a ser ocupados através da meritocracia que veio junto com a burocratização.

  • achei que a questão estava falando de privatização afff

  • façam o favor de solciitar comentários do professor por favor.

  • Em questões assim, você tem que tentar encontrar as palavras do mal. Sistemático remete a engessado, burocrático, o que não combina com a Nova Gestão Pública, que é (ou deveria ser) flexível e inovadora. Portanto, errado.

  • 1938 já tinha a criação de concurso

  • Procedimento Sistemático de contratações foi introduzido por GV em meados de ~1930, (concursos públicos) também foi introduzido um sistema de meritocracia para "premiar" aqueles funcionários mais produtivos.

  • foi introduzido o concurso pelo DASP

    DASP foi precedido pela criação da Comissão Permanente de Padronização (1930), pela Comissão Central de Compras (1931) e pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil (1936), órgãos que também visavam emprestar caráter mais racional à administração pública brasileira. Deste último herdou não apenas as funções, mas também o comando. Durante todo o período em que o DASP esteve ativo teve como chefe Luiz Simões Lopes, ex-presidente do Conselho Federal do Serviço Público Civil e da Comissão de Reajustamento de Funcionários Civis

    Estas atribuições se desdobraram na elaboração de concursos públicos para acesso aos cargos no governo federal (item d, acima), e a elaboração do primeiro estatuto dos funcionários públicos do Brasil (com a fixação de deveres e direitos dos servidores federais). Outra importante atribuição foi a fiscalização do orçamento, que assumiu a partir de 1945.

  • ERRADO

     

    Se estiver se referendo a concursos públicos, esse procedimento foi implementado na era burocrática, em 1930.

    A palavra "contratações" deixou a questão muito vaga. 

  • A adoção de procedimentos sistemáticos para contratações públicas foi introduzida, no Brasil, juntamente com a nova administração pública, na década de 90 do século passado, seguindo-se a lógica do new public management, adotada na Inglaterra na década anterior. ERRADO

     new public management (Novo Serviço Público) busca um maior incentivo a participação social e cidadania e, de fato, foi introduzido na Inglaterra na década de 80. O erro está em misturar "A regularização dos processos para as contratações públicas", que nada mais é do que a MERITOCRACIA, que já ocorria na Administração burocrática de Vargas (1930).

  • Não sabemos a que tipo de contratações públicas o examinador se refere: contratações no âmbito da gestão de pessoas (concursos públicos) ou no âmbito de compras (licitações e contratos). Ainda assim, ambos não foram introduzidos, no Brasil, juntamente com a nova administração pública.

     A adoção por concurso público remonta à década de 1930, no governo Vargas. Já no âmbito das compras no setor público temos o Decreto nº 2.926, de 1862 (segundo reinado), primeira norma que regulamentava as compras e alienações. Algumas alterações ocorreram no decorrer do tempo, como em 1987 (governo Sarney), com os Decretos–lei nº 2.348 e 2.360.

     Logo, incorretas as duas perspectivas e, portanto, incorreto o item.

    TEcconcursos

  • Concurso público pelo que lembro é mais recente. Lembro de muitas pessoas entrando em serviço público por indicação. E até a pouco tempo houve no Estatuto do Servidor Público pessoas que trabalhavam de Carteira assinada e foram passadas para estatutárias. É muito complicado isso.