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São 5 fases: Primeira fase: a formação da agenda, Segunda fase: a formulação da política, Terceira fase: processo de tomada de decisão, Quarta fase: implementação da política e a nossa resposta:
Quinta fase: avaliação
É um elemento crucial para as políticas públicas. A avaliação deve ser realizada em todos os ciclos, contribuindo para o sucesso da ação. Também é uma fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados. Nela se controla e supervisiona a realização da política, o que possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação. Inclui-se também a análise do desempenho e dos resultados do projeto. Dependendo do nível de sucesso da política, o poder público delibera se é necessário reiniciar o ciclo das políticas públicas com as alterações cabíveis, ou se simplesmente o projeto é mantido e continua a ser executado.
Fonte:http://www.politize.com.br/ciclo-politicas-publicas/
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Para Howlett e Ramesh (2013), existem cinco fases do ciclo de políticas públicas:
1- Formação da agenda: decide o que é prioritário; perceber problemas que merecem atenção. Planejamento
2- Formulação da política: apresentação de soluções ou alternativas. Define-se o objetivo da políticas + programas desenvolvidos + linhas de ação
3- Tomada de decisão: curso de ação adotado; recursos e prazo temporal da ação política
4- Implementação: parte prática. Direciona-se recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos.
5- Avaliação: realizada em todos os ciclos. Controla-se e se supervisiona a realização da política; possibilita a correção de falhas.
Na prática, os estágios não são sequenciais ou obrigatórios em sua plenitude.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M; PERL, Anthony. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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A última etapa do ciclo de políticas públicas é a avaliação, que consiste na mensuração de resultados e de impactos com o propósito de compará-los às metas originais. Resposta: Certo.
Comentário:
1º Etapa (Formação da agenda: o que é prioritário);
2º Etapa (Formação da política: definir os objetivos);
3º Etapa (Tomada de decisão: curso de ação adotado);
4º Etapa (Implementação da política: é a prática da política); e,
5º Etapa (Avaliação: fonte de aprendizado, correções de falhas e análise do desempenho e resultado do projeto).
A boa política pública deve cumprir as seguintes funções: promover e melhorar a cooperação entre os atores e constituir-se num programa implementável.
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As políticas públicas são uma resposta do Estado às necessidades do coletivo que, por meio do desenvolvimento de ações e programas, objetivam o bem-comum e a diminuição da desigualdade social. Esses programas e ações precisam ser estruturados de maneira funcional e sequencial para tornar possível a produção e organização do projeto. Esclarecido isso, o ciclo das políticas públicas nada mais é que um processo que leva em conta:
• A participação de todos os atores públicos e privados na elaboração das políticas públicas, ou seja, governantes, políticos, trabalhadores e empresas;
• O poder que esses atores possuem e o que podem fazer com ele;
• O momento atual do país no aspecto social (problemas, limitações e oportunidades);
• Organização de ideias e ações.
São 5 fases, a última é avaliação - É um elemento crucial para as políticas públicas. A avaliação deve ser realizada em todos os ciclos, contribuindo para o sucesso da ação. Também é uma fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados. Nela se controla e supervisiona a realização da política, o que possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação. Inclui-se também a análise do desempenho e dos resultados do projeto. Dependendo do nível de sucesso da política, o poder público delibera se é necessário reiniciar o ciclo das políticas públicas com as alterações cabíveis, ou se simplesmente o projeto é mantido e continua a ser executado.
A boa política pública deve cumprir as seguintes funções:
• promover e melhorar a cooperação entre os atores;
• constituir-se num programa implementável
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Um ciclo tem útlima etapa??
Errei a questão por considerar errôneo dizer em última etapa, quando se trata de ciclo.
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ciclo de políticas públicas: = APDIA
1- formação da Agenda,
2- formulação daPolítica,
3- tomada de Decisão,
4- implementação
5- Avaliação.
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Primeira fase: a formação da agenda
Para começar a elaboração de uma política, é preciso decidir o que é prioritário para o poder público. A fase da agenda caracteriza-se pelo planejamento, que consiste em perceber os problemas existentes que merecem maior atenção.
Segunda fase: a formulação da política
É a fase de apresentação de soluções ou alternativas. É o momento em que deve ser definido o objetivo da política, quais serão os programas desenvolvidos e as linhas de ação.
Terceira fase: processo de tomada de decisão
Com as todas as alternativas avaliadas, na terceira fase se define qual será o curso de ação adotado. São definidos os recursos e o prazo temporal da ação da política.
Quarta fase: implementação da política
É o momento em que o planejamento e a escolha são transformados em atos. É quando se parte para a prática. O planejamento ligado à organização é transformado em ação. São direcionados recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política.
Quinta fase: avaliação
É um elemento crucial para as políticas públicas. A avaliação deve ser realizada em todos os ciclos, contribuindo para o sucesso da ação. Também é uma fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados. Nela se controla e supervisiona a realização da política, o que possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação.
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Chega a ser cômico:
(CESPE - Oficial de Inteligência/Área 3/2018) A respeito de formulação, análise e avaliação de políticas públicas, julgue o item que se segue.
A extinção é considerada a última fase do ciclo de políticas públicas porque trata da reflexão sobre os limites das políticas públicas, seu esgotamento e sua substituição por novas políticas.
CORRETO.
Dependendo da doutrina, uns chamam de avaliação e outros de extinção. Quem fez essa prova aqui de 2017, certamente errou essa questão da ABIN.
Obrigado CESPE, por ser uma banca tão mesquinha.
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A questão em análise nos
introduz um conceito relacionado à temática das políticas públicas. Segundo Paludo
(2013), política pública é um “conjunto
de meios, decisões e ações, que congregam diferentes atores e concentram
esforços, utilizados pelos governos com vistas a mudar uma realidade, de forma
efetiva e atender às necessidades público-sociais".
Com isso, precisamos entender
que o processo de criação de políticas públicas consiste em cinco atividades
essenciais: definição de agenda, formulação, tomada de decisão,
implementação e avaliação. Como a questão em análise nos pergunta sobre a
fase de avaliação, vamos nos ater a ela.
A fase de Avaliação está
relacionada à análise do grau de atingimento dos objetivos anteriormente
estabelecidos. Segundo Paludo (2013): a avaliação “consiste na mensuração e análise, a posteriori, dos efeitos
produzidos na sociedade pelas políticas públicas". Assim, a avaliação
nos possibilita decidir quanto à manutenção das metas anteriormente
estabelecidas, ao encerramento ou ao aperfeiçoamento da política pública
traçada. Em face do exposto, podemos afirmar que o item está correto.
GABARITO DO PROFESSOR: “CERTO".
FONTE:
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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A avaliação é a etapa na qual ocorrem uma análise crítica dos resultados alcançados pelos programas governamentais. Em vista da reforma do aparelho do Estado com o advento de valores gerenciais (accountability, transparência, responsabilidade fiscal, etc), tem-se dado grande ênfase ao fortalecimento das funções de monitoramento e avaliação de políticas públicas na agenda governamental. (CESPE, SGA/AC, 2006).
Gabarito: CERTO