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ID
2522218
Banca
FAU
Órgão
E-Paraná Comunicação - PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Acerca da Invalidade do Negócio Jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Questão passível de anulação, pois as alternativas A e B estão incorreta  

     

    A - Incorreta

    O negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente capaz é nulo.

     

    "Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:

    I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;" (CC)

     

    b) Incorreta

    A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico

     

    "Art. 183. A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio." (CC)

  • Questão passível de anulação.

    a) O negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente capaz é nulo.

    Incorreta. CC/Art. 166. É NULO o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;

     

    b) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico.

    Incorreta. CC/Art. 183. A invalidade do instrumento não induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.

     

    c) Haverá simulação nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

    Correta. CC/Art. 167, § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

     

    d) Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

    Correta. CC/Art. 179. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois [2] anos, a contar da data da conclusão do ato.

     

    e) É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. 

    Correta. CC/Art. 167. É NULO o NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.