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ESTRUTUA CONCEITUAL
2.4 Consequentemente, os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas. Assim, para os propósitos desta estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes.
GAB. E
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A NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, que Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, dita que:
Os usuários das RCPGs são (item 2.4):
a) Governos e outras entidades do setor público obtêm recursos dos contribuintes, doadores, credores por empréstimos e de outros provedores de recursos para serem utilizados na prestação de serviços aos cidadãos e aos outros usuários. Essas entidades são responsáveis pela gestão e utilização dos recursos perante os usuários desses serviços;
b) Aqueles que proveem os recursos também requerem informações que sirvam de base para a tomada de decisão;
c) Usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público
divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas;
d) Os membros do poder Legislativo são também usuários primários dos RCPGs e utilizam extensiva e continuamente esses relatórios enquanto atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos.
RESUMINDO: "Assim, para os propósitos desta estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes (doravante identificados como usuários dos serviços e provedores de recursos, a não ser que sejam identificados de outra forma)."
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Os usuários primários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das entidades do setor público são:
> Os Usuários dos Serviços Públicos e seus representantes (membros do Poder Legislativo)
> E os Provedores de Recursos e seus representantes
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2.5 Os cidadãos recebem os serviços do Governo e outras entidades do setor público e fornecem os respectivos recursos. Assim, os cidadãos são usuários primários dos RCPG. Alguns usuários dos serviços e alguns fornecedores de recursos que se baseiam nos RCPG para obter informações que eles necessitam para os propósitos de prestação de contas e tomada de decisão podem não ser cidadãos, como, por exemplo: indivíduos que pagam tributos e recebem benefícios, mas não são cidadãos; agências bilaterais ou multilaterais; fornecedores de recursos e corporações que realizam transações com o Governo; e aqueles que financiam e/ou se beneficiam dos serviços fornecidos por organizações governamentais internacionais. Na maioria dos casos, os governos que provêm recursos para as organizações governamentais internacionais são dependentes dos RCPG daquelas organizações para fins de prestação de contas e tomada de decisão.
2.6 Os RCPG elaborados para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e fornecedores de recursos com a finalidade de prestação de contas e tomada de decisão, podem também fornecer informações úteis para outros indivíduos ou entidades para propósitos distintos. Por exemplo, os responsáveis pelas estatísticas de finanças públicas, os analistas, a mídia, os consultores financeiros, os grupos de interesse público ou privado e outros podem entender que a informação fornecida pelos RCPG é útil para os seus propósitos. As organizações que possuem a prerrogativa de exigir a preparação de relatório contábil estruturado para atender suas necessidades de informações específicas podem também utilizar a informação fornecida pelos RCPG para os seus propósitos – como, por exemplo: agências reguladoras e supervisoras, entidades de auditoria, comissões do Poder Legislativo ou outro órgão do Governo, órgãos centrais de orçamento e controle, gestão da entidade, agências de classificação de risco e, em alguns casos, entidades emprestadoras de recursos e de fomento. Mesmo que esses outros indivíduos ou entidades encontrem informações úteis nos RCPG, eles não são usuários primários desses relatórios. Assim, os RCPG não são elaborados e divulgados para atender a necessidades de informações específicas ou particulares.
FONTE NBC TSP ESTRUTURA CONCEITURAL
GABARITO: E
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Pessoal, o capítulo 2 – Objetivos e Usuários da Informação Contábil – dispõe que os usuários primários dos RCPGs são os:
Logo, a alternativa certa é a letra E).
Gabarito: LETRA E
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Os usuários primários são: Os Usuários dos serviços e fornecedores de recursos e seus respectivos representantes.
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GABARITO D
Os usuários primários dos RCPGs : são os usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes.
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GABARITO LETRA "E"
Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes.
FONTE: Estratégia Concursos.
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"