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Gabarito Letra D
A) O imposto é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos agentes AUMENTA conforme a renda aumenta
B) O imposto é direto quando o encargo financeiro dele NÃO PODE ser repassado para uma pessoa alheia à relação tributária
C) O imposto é neutro quando não altera ou altera minimamente a alocação de recursos na economia (Evita-se a criação de Peso-Morto pela tributação de bens inelásticos).
D) CERTO: IVA: Equivalente a um imposto sobre vendas somente ao consumidor final. É mais neutro do que o imposto cumulativo. Favorece a transparência. Não há estímulo à verticalização (integração vertical).
E) O imposto pode ser fiscal (finalidade arrecadatória), extrafiscal (finalidade interventora na economia, e não para arrecadar) e parafiscal ( O dinheiro recolhido vai para entidades outras que não o Estado).
bons estudos
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Sugiro o livro Finanças Públicas, do Fábio Giambiagi. A leitura é meio pesada, mas há possibilidade da banca ter usado como base para a questão. Trata, inclusive, sobre o IVA, como bem citou Renato.
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a) Errado. Neste caso, ele é regressivo.
b) Errado. Neste caso, ele é indireto.
c) Errado. Esse seria o conceito de progressividade. Nada tem a ver com neutralidade.
d) É isso. Ele é sobre valor adicionado quando incide apenas sobre o valor adicionado naquela etapa da cadeia produtiva. O oposto seria um imposto em cascata ou cumulativo.
e) Errado! Esse seria o tributo simplesmente fiscal. Mas existem tributos, como os sobre os cigarros, que tem outro objetivo além do fiscal, que é incentivar ou desincentivar determinado comportamento. Neste caso, dizemos que o imposto tem um objetivo de “extrafiscalidade”.
Resposta: D