-
Como diriam alguns colegas "questão capciosa", pois cobra a literalidade da lei 12.228:
"Art. 7o O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, organizada de acordo com as diretrizes abaixo especificadas:
I - ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social do SUS;
II - produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra;
III - desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra."
-
Gabarito letra E
-
ACHEI VAGO A PERGUNTA DA QUESTÃO, POIS NÃO TRAZ NADA SOBRE OS DIREITOS À SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
-
As cotas não estão previstas no Estatuto, mas sim na lei 12.990/2014 (cotas para concursos públicos) e na lei 12.711/2012 (cotas para universidades federais, ensino médio técnico nas instituições federais)
-
Letra e.
“Art. 7º O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, organizada de acordo com as diretrizes abaixo especificadas: (...)”
by neto..
-
A proposição dessa política é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. As cotas para concurso público estão previstas na normativa 12.990/2014 e na Lei 12.711/2012, cotas em universidades federais e ensino médio técnico nas instituições federais.
RESPOSTA: LETRA E