Questão 2525428

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RS
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - DPE-RS - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Uma empresa está enquadrada no grau de risco 2, conforme o quadro I da NR-4. Essa empresa tem 53 empregados. Em negociação coletiva foi estabelecida a desobrigação da empresa indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO. Em conformidade com as disposições da NR-7, esta empresa

• A. não precisará indicar médico coordenador do PCMSO, pois está enquadrada no grau de risco 2.
• B. não precisará indicar médico coordenador do PCMSO, pois possui menos de 60 empregados.
• C. precisará indicar médico coordenador do PCMSO, pois possui mais de 50 empregados.
• D. precisará indicar médico coordenador do PCMSO, pois a negociação coletiva não é válida para empresas de grau de risco 2, independentemente da quantidade de empregados.
• E. não precisará indicar médico coordenador do PCMSO, pois a negociação coletiva deveria ter sido assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta Letra C

   

  7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.

  
  7.3.1.1.1 As empresas com mais de 25 (vinte e cinco) empregados e até 50 (cinqüenta) empregados, enquadradas no grau de risco 1 ou 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico coordenador em decorrência de negociação coletiva. 

  
   
  7.3.1.1.2 As empresas com mais de 10 (dez) empregados e com até 20 (vinte) empregados, enquadradas no grau de risco 3 ou 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, poderão estar desobrigadas de indicar médico do trabalho coordenador em decorrência de negociação coletiva, assistida por profissional do órgão regional competente em segurança e saúde no trabalho. 

  
   
  7.3.1.1.3 Por determinação do Delegado Regional do Trabalho, com base no parecer técnico conclusivo da autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, ou em decorrência de negociação coletiva, as empresas previstas no item 7.3.1.1 e subitens anteriores poderão ter a obrigatoriedade de indicação de médico coordenador, quando suas condições representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.  

• GRAU 1 E 2 - 25 A 50

  GRAU 3 E 4 - 10 A 20

• Gab.: C

  Ficam desobrigadas de indicar Médico Coordenador:

  GR 1 e 2, segundo o Q1 da NR 4, com até 25 empregados // + de 25 até 50 (só com negociação coletiva)

  GR 3 e 4, segundo o Q1 da NR 4, com até 10 empregados.