SóProvas


ID
2525539
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assuntos

Considere quatro veículos de transporte coletivo pertencentes a uma empresa de ônibus, que ainda estão em utilização:


− veículo A − produzido em novembro de 1997;

− veículo B − produzido em janeiro de 1998;

− veículo C − produzido em julho de 2001;

− veículo D − produzido em dezembro de 2005.


Considerando que o proprietário e os fabricantes dos veículos A, B, C e D atendem completamente as disposições da Lei Federal n° 10.048/2000,

Alternativas
Comentários
  • LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

  • As bancas não estão satisfeitas em exigir o ano da lei. Agora eles querem que saibamos o mês e a vacância das mesmas. Foi o que aconteceu nessa questão, onde a vacância era de um ano e a lei de novembro de 2000.Desta forma, o veículo C PRODUZIDO EM JULHO DE 2001 precisou de adaptações, juntamente com os veículoa A e B.

    Continuem estudando que a nossa vez está próxima !

  • Aí tu forçou a amizade né FCC? pohrram....

  • Tenho que saber o mês que a lei foi publicada agora? kkkkkkkkk

  • LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei (Após 8 de novembro de 2001) serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

  • -
    pronto, era só o que faltava: decorar o mês em que uma Lei é publicada agora 

    ¬¬

  • Haahahahahah acho que a FCC é a banca feita pra te desmotivar a ser um servidor público 

    (╯°□°)╯ ┻━┻

  • HAhahahahahaahaha aí foi golpe baixo!

  • FCC não tem mais o que inventar! kkkk.

    Gabarito: A

    Segue o comentário feito pelo colega Pedro Mel:

    "LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei (Após 8 de novembro de 2001) serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência."

  • Acertei apenas olhando a data das leis no enunciado.

     

  • não é fácil galera, 

    No geral, as leis que impõem regras de fabricação, adequação, etc. dão prazo para a implementação das novas regras. Mesmo que o sofrido concursando chegasse nessa conclusão, marcaria a B pois o conhecimento do mês deveria ser necessário kk

     

    próoooxima!

  • Eu não acredito no que eu tô acreditando!

     

  • FCC, colabora, miga, quem vai lembrar mês de lei  na hora da prova? Tô rindo, mas é de nervoso

  • FCC é uma piada!

  • GABARITO: A.

     

    COMENTÁRIO: nos termos do art. 5º, caput, e § 2º, da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, considerando que esta foi publicada em 09 de novembro de 2000 e que foi regulamentada pelo Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que por sua vez, foi publicado no  DOU em 03 de dezembro de 2004, os proprietários dos veículos A, B e C, produzidos, respectivamente, em novembro de 1997, em janeiro de 1998 e em julho de 2001 (ou seja, já em utilização, pois produzidos antes da Lei 10.048/2000), deveriam, no prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação da referida Lei (Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no  DOU em 03 de dezembro de 2004), proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência; já o proprietário do veículo D, produzido em dezembro de 2005 (ou seja, produzido bem depois dos 12 meses seguidos da data da publicação da Lei 10.048/2000 que ocorreu, repita-se, em 09 de dezembro de 2000), deveria planejá-lo de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    #QUE_DEUS_NOS_ABENÇOE

    #SEM_DESVANECER

    #CONCURSO_PÚBLICO_É_COMBATE

    #FIRME_NO_COMBATE

  • FCC coração peludo kkkk

  • Eu não ouvi o que ouvi, ouvi?

  • Procurei a definição de "sacanagem" no dicionário e tinha essa questão lá! rsrs

  • Lei 10.048/2000 - Novembro

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

    § 2o Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Art. 6o A infração ao disposto nesta Lei sujeitará os responsáveis:

    I – no caso de servidor ou de chefia responsável pela repartição pública, às penalidades previstas na legislação específica;

    II – no caso de empresas concessionárias de serviço público, a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículos sem as condições previstas nos arts. 3o e 5o;

     

    Parágrafo único. As penalidades de que trata este artigo serão elevadas ao dobro, em caso de reincidência.

     

  • Só um pouco de bom senso..nada mais..

    Antes da lei ninguem era obrigado. Depois da lei, é obvio que haverá um tempo razoável para as empresas se adaptarem. Em um ano é impossível..

    Obedecendo essa lógica, só resta a letra a

  • Um dia ainda mando uma carta para esta banca dizendo vai para pqp.

  • Quem errou essa questão:

    - eu;

    - você; e

    - o Ricardo Torques.

  • kkkkkkkkkkkkkkkk tô rindo mas é de nervoosooo!!!! 

  • Lei 10.058 a vacância dela é de novembro e abrange mais 12 meses após entrada em vigor.

    Essa questão não cobrou conhecimento, simplesmente foi feita visando eliminar

    Gabarito: Letra A

    bons estudos

  • Vsf, Fcc! 

    Escrota!

  • LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

     

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

     

    SACANAGEM, DAS GRANDES KKKKKKKKKKKKKKK

     

     

     

    GAB A

  • FUI DIRETO NA B... MAS É PRECISO LEMBRAR QUE ESTA LEI É DE NOV/2000 E O ONIBUS C É DE JUL/2001, DIFERENÇA DE 8 MESES. 

  • quando eu vi 28  comentarios.. pensei... vai dar merda kkk

     

    quem marcou a b da um joinha aqui

  • NÃO RECLAMEM DA FCC: AOCP é que vai organizar o TRT do Rio. Ali sim, meus caros, o buraco deve ser mais embaixo.

  • Q TIRO FOI ESSE? KKKKKKKK FCC SE SUPERANDO!

  • Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei ( A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2001) 

    serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

  • Quando eu acho que a FCC vai ganhar um busto por tamanha qualidade prestada, aí aparece com essas porquices!

  • Resposta: LETRA A

     

    O pessoal colocou aqui que dava p resolver só pelos anos que o enunciado deu, mas acredito que não. Tinha que lembrar tanto o art 5º, caput e §2º, da Lei 10.048, que fala dos 12 meses/180 dias para as empresas se planejarem na produção/adaptação dos veículos, como o MÊS DA LEI (NOVEMBRO). ¬¬

     

     

    Veja:

     

    - Veículo A: de 1997 - blz! precisou proceder às adaptações em 180 dias, já que é anterior a lei.

     

    - Veículo B: de 1998 - blz! precisou proceder às adaptações em 180 dias, já que é anterior a lei.

     

    - Veículo C: de JULHO de 2001 - veja, é posterior à lei, que é de 2000. No entanto, como a gente sabe que a lei dá um prazo de 12 meses para as empresas organizarem sua produção de veículos acessíveis, a gente pensa oq? Lei de 2000, entao em 2001 (após 12 meses) já acabou o prazo e o veículo C deveria ter sido produzido já com acessibilidade. Mas nãoooo, a Lei é de NOVEMBRO de 2000, então os 12 meses pega 2001 inteiro até novembro de 2001, inclusive JULHO!! Meodeos...Por isso, o veículo C tb será adaptado (e não produzido), com prazo até novembro de 2001 para isso... 

     

    - Veículo D: de 2005 - bem depois da Lei, então, tranquilamente, foi obrigado a já ser produzido com acessibilidade.

     

     

    Lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000  ¬¬

     

    Art. 5º. Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    § 2º. Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

  • É bom para rir dos comentários. Ricardo torques tbm marcou b. 

  • KKKKKKKKKKKKKK, morrendo de rir! Mas é de nervoso... kkkkkk, pqp... #segueobailesteve

  • KKKKKKKKKKKKKKKK cada K é uma lágrima

  • Bom, pelo menos na sorte do dia de hoje: quando cair uma próxima questão assim já estaremos ligados! :D 

  • Cada dia um golpe novo... pelo menos, dessa vez acertei xD

  • nossa senhora essa questão me deu um tiro... 

     

  • Será mesmo que alguém procura decorar o mês da publicação? (o ano a gente acaba decorando por vir sempre ao lado no N° na maioria dos casos). Essa questão não foi pra nada além de F#$%! quem estuda e tem uma enxurrada de conteúdo a assimilar.

  • quem é que está estudando o mês que a lei foi publicada : (

  • essa foi p eliminar candidato

  • Questão de lógica.

    Se o carro foi prouzido em 2001, ele já estava sendo planejado há algum tempo, ou seja, em 2000 q foi o ano da lei. 

  • Que peguinha danada....

    Tô boiando nesse RICARDO TORQUES. rsrsrsrs

    Quem é?

     

    GABARITO A

  • " POW, LEGAL ESSA QUESTÃO "

    " O EXAMINADOR  MEDIU BASTANTE O NOSSO CONHECIMENTO, POIS TRATOU DE UMA DISPOSIÇÃO EXAURIDA NO TEMPO "

    "  COM ISSO  O NOSSO AMIGO DEFICIENTE DEVE ESTAR MUITO FELIZ, JÁ QUE FALICITARÁ BASTANTE NO TRATO DO FUTURO SERVIDOR PARA COM O NOSSO AMIGO " 

    PARABÉNS EXAMINADOR!

     TOME AQUI SEU DIPLOMA DE IDIOTA 

  • Eu que preciso de uma adaptação depois duma questão dessas.FCC atropelou minha letra B,nojenta! KKKKalma !

  • ta de sacanagem! 

  • Extra, extra, 3717 pessoas enganadas kkk

  • Questão complexa, que exige conhecimento completo da norma.

  • Jennifer, o Ricardo Torques é um expert, professor do Estratégia Concursos. Sabe muito desse assunto.

  • O enunciado já trouxe o ano de 2.000 como sendo o de edição da Lei.

    Nesse momento legislativo, os veículos A e B já se encontravam produzidos: não há que se falar em planejamento (é pretérito à fabricação), então, e sim em adaptações.

    O veículo C, por sua vez, foi produzido 1 ano após a edição da Lei. A fabricação de um veículo, desde o projeto até a fabricação final, demanda muito tempo e custos. Dificilmente uma lei iria determinar a alteração de todo esse procedimento industrial em apenas um ano de sua edição. Logicamente, defere-se um tempo maior, sendo plausível, portanto, adpatações e não planejamento.

    Portanto, somente ao veículo D é que seria coerente exigir planejamento na pré-fabricação.

    Em certas questões, a lógica pode ajudar, principalmente quando a letra da lei não é integralmente conhecida.

    Bons estudos!

  • Em 08/05/2018, às 13:15:26, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 17/04/2018, às 13:49:09, você respondeu a opção B.Errada!

    Não dá pra esquecer uma maldade dessas kkkk

  • Sobre a Lei 10.048/00 - Novembro de 2000

    O que dispõe essa lei? Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

     

    Quem tem direito ao Atendimento Prioritário? Pessoas com Deficiência, Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Gestantes, Lactantes, as Pessoas com criança de colo e os Obesos.

    *Essa prioridade é asseguradas em todas as instituições financeiras (FCC/2018)

     

    Quem tem direito aos Assentos Reservados? Basicamente a lista anterior, porém, exclua os obesos da lista. E esses assentos devem ser devidamente identificados. 

     

    Sobre o que mais versa essa lei?

    1.Que os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção destinadas a facilitar o acesso e o uso desses locais.

    2. Veículos que existiam antes da lei terão 180 dias para se adaptar.

    2.2 Veículos produzidos após 12 meses dessa lei já serão planejados para facilitar o acesso das pessoas P.C.D

    3. Quem nao cumprir? Multa de 500 a 2500 por veículo, dobrando o valor em caso de reincidência

    3.3 Servidor/Chefe da repartição penalidades em lei específica

  • Cada dia sou mais fãaaaaaaaa da LU.

    Parabéns por mais um comentário espetacular!

  • QUESTAO AVALIADA COMO DIFICIL !!

    % DE ACERTOS ==> 45

    % DE ERROS ==>  55

  • Essa questão foi só pra eliminar, dificilmente alguém vai lembrar o mês da lei na hora da prova

  • como diria nossa amiga dercy gonçalves: vtnc fcc

  • Uma coisa é cobrar isso se colocar no edital pouca coisa sobre PCD. Por exemplo , faria sentido se cobrasse apenas lei 13.146 e essa lei 10.048 .

     

    Mas na realidade as bancas colocam no edital TUDO E MAIS UM POUCO de PCD....  aí fica difícil aprofundar tanto nas leis para chegar no nível dessa questão... Não creio que seja um diferencial estudar tanto PCD assim , pois é provável que até quem gastar muito tempo estudando a legislação inteira vai chegar na prova e Errar , justamente por não saber o mês em que a lei foi publicada kkkk

  • Isso que dá brigar com a muié antes de elaborar prova de concurso!!!

  • Que questão horrível... uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. (Luís Roberto Barroso - adaptado)

  • Da FCC não duvido mais de nada.
  • covardia da porra 

  • Fiquei em dúvida entre a A e B, pensei "  Esse examinador sacana quer que eu pense que a resposta é óbvia,  me induzindo a acreditar que basta eu considerar o critério  "antes de 2000" e "depois de 2000", por isso colocou essa alternativa na letra "B", afinal se ele colocasse na "A" daria muito na cara que era cilada! Daí pensei, hoje, NÃO!!!! Vou na "A", morrendo de medo, mas vou!!! kkkkkkkkkkkkkkk. Só pra descontrair. Muita covardia, isso sim! Essa questão não avalia nada, apenas se hoje é seu dia de sorte ou não!!! era o meu..rs

     

  • Além de FDP a questão é burra, pq não dá pra afirmar categoricamente que teve que adaptar o veículo só porque o prazo não tinha expirado. Nada impede que a fábrica se adeque às exigências antes do prazo.

  • Questão difícil, não fique reclamando, aprenda e siga em frente.

     

    Em 07/06/2018, às 16:37:55, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 29/05/2018, às 19:24:20, você respondeu a opção B.Errada!

  • LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

    § 2o Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

    Art. 7o O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação.

     

    Questão absurdamente ridícula!! O candidato tem que saber, não apenas o ano da referida lei, mas também o mês que ela foi publicada. Conforme o Art.5º, apenas os veículos a serem produzidos 12 meses após a publicação da lei, seriam planejados para facilitar o acesso. Logo, o veiculo "C", produzido em julho de 2001 ainda não teria sido fabricado com as adaptações de acesso, eis que da data da publicação da lei até julho de 2001 havia passado apenas 8 meses. Digam-me se esse tipo de questão não é uma covardia!

    Acho um execesso de rigor cobrar esse tipo de coisa num concurso! Não serve para avaliar o melhor candidato, apenas premia quem tem mais sorte no chute!

     

  • VEÍCULOS PRODUZIDOS ANTES DE 8/ NOVEMBRO/2001: 180 DIAS PARA ADAPTAÇÃO

    VEÍCULOS PRODUZIDOS APÓS 8/ NOVEMBRO/ 2001 (OU SEJA, 12 MESES DA PUBLICAÇÃO DA LEI) JÁ DEVEM SER PLANEJADOS PARA ACESSO DA PCD

  • Que questão maldosa, pqp...

  • Art. 5º da Lei nº 10.048/2000: Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Publicação da lei: novembro de 2000.

     

    § 2º Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

    A Lei nº 10.048/2000 versa sobre o planejamento de veículos de transporte coletivo e sua adaptação para facilitar seu acesso.

     

    - Veículos que existiam antes da lei terão 180 dias para se adaptar.

     

    - Veículos produzidos após 12 meses dessa lei já serão planejados para facilitar o acesso das pessoas com deficiência. 

  • Só falta a FCC perguntar quem fabricou o navio que Pedro Álvares Cabral veio ao Brasil e qual era a marca do navio... VSF. 

  • As estatísticas não negam, essa pegou muita gente!

  • A Lei 10.048 de 2000 foi publicada em 8 de novembro. Assim, deveriam ter sido feitas adaptações nos veículos A, B e C, e o veículo A deveria ter sido planejado de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Art. 5º Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    § 2º Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Gabarito: A

  • 1 minuto de silêncio por essa questão.

  • MARQUEI A LETRA B TODO FELIZ,RSRS

  • AINDA PREFIRO ISSO ÀS INVENÇÕES DA CESPE

  • QUE RAIVA , NAS QUESTOES QUE EU TENHO DUVIDA ACABO SEMPRE INDO NAS ERRADAS .

    VSF FCC.

  • Gab - A

     

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    § 1o (VETADO)

     

    § 2o Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

  • Gab - A

     

    Art. 5o Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    § 1o (VETADO)

     

    § 2o Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

  • KKKKKKKKKKKKKK ESSA FCC AINDA ME MATA .

  • Veículos de transporte coletivo produzidos após novembro/2001: serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Veículos de transporte coletivo em utilização (produzidos antes de novembro/2001): devem proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Lei 10.048, de novembro de 2000.

  • Fui de B também. B de Bestaiado!
  • o comentário da Lu. ta massa!! linda!!!, cuidado pessoal !!! o cara que fez essa questão fez só para pegar candidato não ligado na data como eu. avante sangue nos zolhos!!

  • achei absurdo , para resolver a questão o candidato deveria saber a data de publicação da lei... está além da exigência para prova de nível médio...

  • achei absurdo , para resolver a questão o candidato deveria saber a data de publicação da lei... está além da exigência para prova de nível médio...

  • proceder às adaptações <--- NOVEMBRO DE 2001 ---> planejar os veículos de forma a facilitar o acesso das PCD

  • O tipo de questão que não mede conhecimento de ninguém.

  • A questão cobra a data de publicação da lei. Saber o ano, tudo bem, mas a questão cobra inclusive o MÊS... Chateada com esse tipo de questão que não valoriza em nada quem estuda de verdade.

  • Questão FÁCIL, fácil de o cérebro explodir na hora da prova. KKKKKKKKK...Rindo de nervoso, tbm!

  • Quer saber a hora que o Presidente sancionou a lei também FCC?

  • Que bizarro!

  • Ei, FCC, vai tomate cru

  • Acertei no susto. Se pensar demais erra.

    Não obstante: FCC = FDP!

  • Que questão sem noção

  • Tá de brincadeira

  • A FCC (Fundação Carlos Chagas), instituição de direito privado e sem fins lucrativos, atua em duas grandes áreas: Avaliação/Concursos/Processo Seletivo e Pesquisa e Educação. Há mais de 50 anos, é reconhecida pela competência na realização de concursos, vestibulares, avaliação de sistemas e pesquisas socioeducativas.

    Nessa questão não demostra essa competência toda.

  • EU RESPONDI LETRA B, POIS A LEI ENTROU EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2000, ENTÃO AO MEU VER, OS ÔNIBUS DO ANO 2001 E 2005 DEVERIAM OBRIGATORIAMENTE SER PLANEJADOS. #NÃOENTENDI

  • Gabarito Letra B

    Art. 5º Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

  • Adaptar <--- NOVEMBRO DE 2001 ---> Planejar

    produzidos antes de novembro 2001: obrigatório adaptar a partir de maio de 2001

    produzidos a partir de novembro 2001: obrigatório planejar a partir de novembro de 2001 (já fabrica acessível)

  • Pensei em 2004. Errei mas acertei kkkkkkkk

  • Agora preciso saber o mês, dia e a hora que esta lei foi publicada.

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica.

     

    Nos termos do art. 5º da Lei 10.048/2000, os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após doze meses da publicação desta Lei serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Ademais, dispõe o § 2º do mencionado artigo que os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e oitenta dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Vale ressaltar que a lei é de 8 de novembro de 2000, tendo sido publicada no diário oficial no dia seguinte. Diante desse cenário, os veículos que já estavam em circulação, tiveram até maio de 2001 para realizar as adaptações, e os veículos a partir de novembro de 2001 eram obrigados a ser produzidos seguindo a regra disposta na mencionada lei.

     

    A) A assertiva está de acordo com o disposto no art. 5º, caput e § 2º da Lei 10.048/2000.

     

    B) O veículo C ainda não possuía a obrigatoriedade de serem produzidos em conformidade com a previsão da mencionada lei, haja vista que não havia decorrido o prazo de doze meses da publicação.

     

    C) O veículo D foi obrigado a ser planejado, antes de sua produção, de forma a facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência a seu interior.

     

    D) Os veículos A, B e C foram necessárias adaptações para facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência.

     

    E) Os veículos A, B e C foram necessárias adaptações para facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência.

     

    Gabarito do Professor: A