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A alternativa D na verdade está inserida no Capítulo II - DOS DIREITOS SOCIAIS.
E não no capítulo I, como diz o comando da questão.
Art. 8º: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
Que questãozinha ruim, hein.....
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COMPLEMENTANDO:
Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:[...]
XXX - é garantido o direito de herança;[...]
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; [...]
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;"
FONTE: CF/88
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Que questãozinha ruim, hein.....
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O Art. 8º: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; está compreendido no Capítulo II - Dos Direitos Sociais. As demais estão no Capítulo I - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Portanto, Gabarito C
Questão pra puxar o tapete de quem não está atento.
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CAÍ FEITO UM PATO !!!
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Gabarito: C
CF/88
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (art. 5° ao 17)
Capítulo I - dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5°)
a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (XXXIX)
b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. (LX)
d) É garantido o direito de herança. (XXX)
Capítulo II - dos direitos sociais (arts. 6° a 11)
c) ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. (art. 8°, V)
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André Arraes, fomos 2. kkkk
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por isso tudo soava familiar, de fato todos tem previsão legal, porém filiar-se a sindicato é direito social.
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Por isso desisti do tj mg, consulplan sendo consulplan
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Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. É UM DIREITO SOCIAL, ART 6º DA CF/88
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já li tanto esses primeiros incisos da CF, mas não lembrava qual não estava no capítulo I. Mas pela lógica acabei acertando.
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Que tipo de conhecimento a banca consegue avaliar com questões desse tipo? Assim até eu posso ser examinadora...
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GABARITO: C
O correto seria: NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU A PERMANECER ASSOCIADO (ARTIGO 5°, XX)
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Pegadinha ridícula!
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Provavelmente esta foi uma das últimas questões que a banca selecionou. Com preguiça, foi lá e veio com essa idiotice... Faltou perguntar só qual o artigo e inciso.
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questão ridícula....
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questão preguiçosa
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Questão que não avalia nada... ridícula...
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De tanto ler essa parte da Constituição era perfeitamente possível acertar.
No Título II o Capítulo I fala de associação e o Capítulo II de Sindicato.
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Diferentemente dos demais colegas, acredito que a banca pretendia buscar o entendimento do examinando no tocante a visão geral da constituição, se o candidato sabe verbalizar quantos títulos , artigos ... e onde , caso o candidato necessite, está cada norma inserida no texto mágno
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Gente, mas que porcaria
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Os direitos sociais sempre dizem algo sobre direitos trabalhistas, no caso foi sindicato. Facilmente percebe que a única opção que ccontempla algum vículo de trabalho é a alternativa C).
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É foi geral que perguntinha escrota rsrrsrsrsrrsrs
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GABARITO: opção "C".
Complementando as respostas anteriormente postadas pelos colegas, temos basicamente dois incisos no art. 5º que tratam da liberdade de associação:
"XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar"; e
"XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado" [...].
Já no art. 8º da Carta Magna, temos o que se chama de liberdade de sindicalização ou de direitos de sindicalização, dentre eles o de não ser obrigado a se vincular a determinado sindicato ou a permanecer ligado a qualquer deles em tendo sido realizado este vínculo anteriormente:
"V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato" [...].
Entendo que alguns digam que a questão foi mal formulada e que não avalia nada, mas discordo, data venia. A intenção da banca é justamente confundir e selecionar aqueles que realmente sabem das diferenças entre os dispositivos constitucionais. Claro que há concursos e concursos.
Em alguns o que vale é apenas o "decoreba", daí porque geralmente nos certames de nível médio decorar alguns conceitos mais básicos, sem se preocupar muito com a "geografia" (localização) dos dispositivos legais e suas divisões e subdivisões, é suficiente.
Contudo, em concursos mais complexos, acredito que ter real e concreto conhecimento do texto constitucional perpassa, sim, por questões como esta, de saber a diferença entre direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais, bem como de saber que ambas subdivisões estão inseridas num único título dentro da Constituição Federal. Sabendo disso, fica mais fácil diferenciar institutos e guardar o conteúdo deles.
Liberdade de associação e de sindicalização são institutos parecidos e que guardam relação entre si, mas não são idênticos.
Não defendo provas "burras" elaboradas por bancas "estúpidas", mas as "pegadinhas" fazem e sempre farão parte do jogo. Eu já fui aprovado num concurso difícil e sigo na luta por uma vaga em outro, de alto nível, e sei do que falo. Devemos nos acostumar com questões assim, quer queiramos ou não, faz parte do processo de estudos e aprovação.
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essa questao é brincadeira hein pow? querem contratar alguem competente ou alguem que acerte mais questao decoreba?
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DE-CO-RE-BISSSSSS
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nas provas exitem questoes faceis emedias e dificeis
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Detesto essas bancas mequetrefes LOL
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Desistir do teu objetivo por causa da Banca organizadora !?
Talvez concurso público não seja o teu sonho !
HOW ARE YOU DOING ?
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Galera aprendam uma coisa... concurso não é demonstrar quem é inteligente ou não.. quem passa em concurso é quem empregou a melhor técnica de estudo e se dedicou ao máximo à estudar. Então uma questão desse tipo é típico em concursos razos e bola pra frente... nem opniões se a banca é ridícula ou não... otimizem o tempo...
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Importante conhecer a Banca: vide Q787864
TODAVIA, os direitos sociais também são titularizados pelos indivíduos
O Capítulo II dos DIREITOS SOCIAIS (2ª GERAÇÃO) e CAPÍTULO I - DOS DEVERES...”COLETIVOS” (VIDE NO CABEÇALHO - 1ª GERAÇÃO); estão dentro do TÍTULO II ( Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Portanto, o indivíduo está inserido no contexto social. Combina o Art. 6º e o caput do 5º. São direitos relativos, o rol é aberto e admite INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.
Ou seja, o CAPÍTULO I do TÍTULO II, abrange os direitos COLETIVOS !
.............................................................................................
2ª GERAÇÃO. NORMAS PROGRAMÁTICAS DE CARÁTER MANDAMENTAL =
NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA = MEDIATA
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A questão trata do art. 5° da CF e seus incisos:
A - II
B - LX
C - errada. XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
D - XXX
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A questão se refere ao Capítulo I !!
Constituição da RFB:
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5
XXX - é garantido o direito de herança; d)
XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; a)
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem; b)
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 8
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato; c)
Como a questão se refere apenas ao CAPÍTULO I, está INCORRETA a afirmativa c)
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É notória a falta de criatividade do examinador.
Tanta coisa mais interessante para cobrar em uma prova de constitucional.
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Eu elaboro questões com mais criatividade */*
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Recuso comentários..
Que lixo de questão!!!
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kkkkkkkkkkkkk eu tomei um susto lascado agora! cai fácil de mais...
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Gostei da questão.
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Bancas examinadoras não avaliam conhecimentos, apenas querem examinar o candidato que tem mais macetes e que está em dia com as decorebas, letra de lei...e... blá,blá,blá...
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A exceção da os questão se refere aos direitos sociais constantes no CAPÍTULO II ( CAPÍTULO I se elenca os DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
A alternativa NÃO está errada, porém não se refere ao que a questão pede!
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Pegadinha do malandro!
Ié-Ié.. kkk
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cara.. sério que colocaram todas as afirmativas corretas? ma diferença é que uma está em outro capitulo? pqp.
e eu aqui pensnado sobre ql estar errada porque não vi erro
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Nossa, como a banca avaliou meus conhecimentos nessa questão!!!!! Daqui a pouco vão mudar vírgulas de lugar pra dize que a questão está errada.
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A questão pede o que faz parte do capítulo I artigo 5º da CF/88
a única que faz parte do artigo 8º e não do artigo 5º é
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
Letra: C
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Que bosta
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Ta faltando critativdade para o examinador elaborar questões inteligentes por ai Consuplan, tem um monte aqui capacitado,viu?!PQP! Questão bosta.
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Para mim ficou óbvio que o examinador lê dia e noite a Constituição Federal e, preza por isso. Além do mais, possui notório saber jurídico. -_-
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A galera falando que é letra de lei e ta faltando criatividade para criação,mas 55% errou.
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Para mim ficou óbvia a falta do que fazer desse examinador!!
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Aí, prevalece a decoreba!!!
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Título II - Capítulo II - Dos Sireitos Sociais.
Art. 8 - inciso V - Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
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Título II - Capítulo II - Dos Sireitos Sociais.
Art. 8 - inciso V - Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
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questãozinha peba essa, não sei que tipo de conhecimento mede...
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CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - NINGUÉM será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
GABARITO -> [D]
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Questão ridícula!
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Então tenho que decorar capítulos!!! Questãozinha mequetrefe.
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Questão nada a ver! De que nos serve saber a que título pertence o item da questão? Nada.
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Ridicula decoreba do cão
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muita gente reclama de barriga cheia, vamos estudar gente para de lero lero! questão fácil dessa. quem errou foi por falta de atenção e não de conhecimento....
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É notorio que o examinador da banca perde o sono e fica pensando na elaboraçao deseemtipomde questão. ...
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60 comentários numa questão EXTREMAMENTE FÁCIL, prevejo chororô, mimimi e minha profunda decepção com o sistema educacional brasileiro. Kkkkkkkkkkkk
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Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - NINGUÉM será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
DESEJO SORTE A TODOS QUE NÃO ESTUDAM.
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ESTÁ NO ARTIGO. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - NINGUÉM será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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Discordo da questão ser ruim. A questão exigiu não somente a topografia como também a diferenciação entre Dir. Fund e Dir Sociais. (também errei) =)
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No chute!
Só pensei que sindicato lembra trabalhadores e tradalhadores não constam no art. 5.
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Quando nos falam para decorar a letra da lei, é por esse motivo minha genteeeeee!!!
a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
c)Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. (Dos DIREITOS SOCIAIS)
d) É garantido o direito de herança. (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
Direitos Sociais:
Art. 8º: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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Quando vi o tanto de erros e comentários, pensei "fiz merda" ⬆⬆⬆
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Quando vi o tanto de erros e comentários, pensei "fiz merda".
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Boa questão.
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"Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato". - DIREITO SOCIAL. Está previsto no Art. 8°, inciso V.
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Questão palhaça.
#Jesussempre.
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O objetivo do examinador é nos eliminar... essa questão teve aproximadamente 13.000 erros e 10.000 acertos. Cumpriu com o objetivo dela.
Muita gente diz que não avalia conhecimento, talvez não avalie, mas fez muita gente cair que nem um patinho! rsrs
vamos estudar!!! repetição leva a perfeição.
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Tenho sentimentos escusos por essa banca rsrsrs
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GABARITO: LETRA C)
Art. 8º: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato (Direitos Sociais)
Creio que a questão tenta nos confundir com o artigo 5º, inciso XX, que diz "Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado".
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Título II, Capítulo I, Artigo 5° - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Título II, Capítulo II, Artigo 8°, V - Dos Direitos Sociais
"Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se Filiado a sindicato."
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Acertei a questão, no entanto, admito que a principal intencao do formulafor foi ferrar com todos... Saber em qual capítulo se encontra o artigo, é covardia. É má intenção... Não testa conhecimento algum.
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puts.........questão sacana demais ..........saber qual artigo (SACANAGEM)
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FDP!
Confundi com "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;"
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Eu sobrevivo assim... Por mal de se trazer as maldições... Dos próprios que se merecem, pensar o próprio mau para ele..
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Título II, Capítulo I, Artigo 5° - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Título II, Capítulo II, Artigo 8°, V - Dos Direitos Sociais
"Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se Filiado a sindicato."
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me lasquei! decorar em qual capítulo tal artigo fica é f...
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AH DANADAAAAAAAAAAAAAAAaaa
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TÍTULO II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais)
CAPÍTULO I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)
Art. 5º:
XXX - É garantido o direito de herança
XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
LX - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
CAPÍTULO II (Dos Direitos Sociais)
Art. 6º:
V - Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
IMPORTANTE! Errei esta questão, pois confundi SINDICATO com ASSOCIAÇÃO:
TÍTULO II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais)
CAPÍTULO I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)
Art. 5º:
XVII - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
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Essa aqui é uma rasteira, rsrs
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Tinha que ser essa banca maravilhosaaaaaA! kkkkkkkkkkkkk
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Legal, agora quando estudar qualquer assunto vou estuda ate pagina que se encontra, se tiver um sumario vou decorar todo kkkk brincadeiiiiirrra.
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C: Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
São direitos sociais
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Eis um exemplo de uma banca de quinta categoria. Sou capaz de apostar que há trambique nos concursos que realiza.
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Só fui perceber o erro quando apertei o botão de Responder.....a C) faz parte do art 8°
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essa Dilma barraqueira
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Dilma sempre fazendo tumulto, mulé ti aqueta!
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Fica ae decorando as coisas mesmo, kkkkkkk cai em questões idiotas e fáceis como essa. Até esse momento mais de 15.000 erros. Maaano nem acreditei nessa estatística, porém sem choro galera. Estuda q Deus ajuda!
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raciocínio lógico é complicado msm
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O choro é livre.
(Eu também errei kkkkkkk)
Complicado porque aqui, como vc responde 300 questões seguidas, as vezes vc não lê o enunciado direito, mas na hora da prova, é obrigatório ler ele pelo menos umas duas vezes.
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Em 26/06/19 às 17:09, você respondeu a opção D.! Você errou!
Em 24/06/19 às 12:54, você respondeu a opção A.! Você errou!
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GB C
PMGO
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ALTERNATIVA: LETRA C
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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Quem já está saturado de ler o art. 5° mata essa questão facilmente.
A vedação à obrigatoriedade de se sindicalizar ou permanecer associado se encontra no rol dos direitos sociais.
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Ronnye Afonso. Concurseiro
Antes de dizer o que a gente deve fazer, temos que dar o exemplo...
Não existe crase antes de verbo - correto: " a estudar"
raso é com S.
Forte abraço!
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Meu Deus, esse examinador pegou pesado.
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FALTA DE CRIATIVIDADE PARA ELABORAR A QUESTÃO
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item que não se encontra no Título II, Capítulo I, da CF - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Vejamos:
a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, XXXIX: XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, LX: LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
c) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Encontra-se no Título II, Capítulo II, CF - Dos direitos sociais, nos termos do art. 8º, V, CF: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
d) É garantido o direito de herança.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, XXX: XXX - é garantido o direito de herança;
Gabarito: C
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PEGADINHA DO MALANDROO
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Rindo de desespero kkkkkk, questão ridícula
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Pense numa questão fuleragem!
Atenção ao comando da questão. Pegadinhas partem daí..
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item que não se encontra no Título II, Capítulo I, da CF - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Vejamos:
a) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, XXXIX: XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
b) A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, LX: LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
c) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Encontra-se no Título II, Capítulo II, CF - Dos direitos sociais, nos termos do art. 8º, V, CF: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
d) É garantido o direito de herança.
Correto. Encontra-se no Título II, Capítulo I, CF, nos termos do art. 5º, XXX: XXX - é garantido o direito de herança;
Gabarito: C
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DANADAA, ORDINÁRIAAAA
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Questão de pura decoreba. Como a Michele disse, não avalia nada.
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sobre filiacao a sindicato - direito social e nao coletivo